01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:TAFXFUNDIC.prw
TAFACONT.PRW
TAFA214.prw
TAFA229.prw
TAFA266.PRW
País:Brasil
Ticket:Não há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF1-34794


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação de alterações da NT 01/2023.

03. SOLUÇÃO

Ambiente de produção restrita 08/04/2024 • Ambiente de produção 22/04/2024 

EVENTOALTERAÇÃOLEIAUTEMOTIVOANÁLISE

S-1200 e S-2299

Campo {tpAcConv} – incluído valor [J].

Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha.

Alteração de dicionário e fonte.

S-5001

Campo {tpAcConv} – incluído valor [J].

Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha.

Alteração no fonte.

Tabela 03

Tabela 03 – incluído término de validade para o código [1002].

1002 - Descanso semanal remunerado
- DSR


Descontinuidade do código em virtude da criação do código [1012].

Alteração em fonte.

Tabela 18

Tabela 18 – incluído término de validade para os códigos [26, 28].

26 - Participação de empregado no Conselho Nacional de
Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991

28 - Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer
necessário, quando, na qualidade de representante de
entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de
organismo internacional do qual o Brasil seja membro

Descontinuidade dos códigos de motivo de afastamento.

Alteração em fonte.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-01-2023.pdf

05. ASSUNTOS RELACIONADOS