Esse programa permite o cadastro da Declaração de Importação (DI). A Declaração de Importação compreende o conjunto de informações gerais correspondentes a uma determinada operação de importação, bem como conjuntos de informações específicas de cada mercadoria objeto da importação (adição).
A apresentação e a solicitação das informações desse programa são baseadas no extrato da DI fornecido pelo Siscomex.
Objetivo da tela: | Nesta tela é possível manutenir as principais informações relacionadas à Declaração de Importação. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |
Filtro | Quando acionado apresenta a tela Filtro (IM0400D), na qual é possível filtrar as DIs para visualização. | |
Cotação DI | Quando acionado apresenta a tela Cotações DI (IM0400C), na qual é possível configurar as cotações. Mais informações podem ser obtidas no item Cotações DI – IM0400C.
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Atualiza Valores e Impostos | Quando acionado é apresentada a tela Atualiza Valores e Impostos (IM0400AA), na qual é possível definir os parâmetros para a atualização dos valores e dos impostos. Mais informações podem ser obtidas no item Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA.
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Vincular Embarque | Quando acionado apresenta o programa Geração Automática DI (IM0420), na qual é possível relacionar os embarques à DI. | |
Atualiza Rateio Embarques | Quando acionado é efetuado o rateio de despesas entre os embarques vinculados à DI. | |
Adições | Quando acionado apresenta o programa Cadastro Adições (IM0410), na qual é possível efetuar a manutenção nas adições pertencentes à DI. | |
Retificação | Quando acionado permite emitir a DI de retificação. Mais informações sobre esse processo podem ser obtidas em Geração de Retificação da Declaração de Importação (DI). | |
Documentos Relacionados | Quando acionado apresenta a tela Documentos Relacionados (IM0400I), na qual é possível visualizar os documentos relacionados à DI. São apresentadas duas listas de documentos, onde os documentos são agrupados na primeira lista por nota normal, nota de simples remessa mãe e nota complementar. A segunda lista apresenta as notas de simples remessa filhas. | |
Observação | Quando acionado apresenta a tela Observação (IM0400F), na qual é possível inserir as observações para a DI. |
Principais Campos e Parâmetros:
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.
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DI Siscomex | Inserir o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.
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Motivo | Selecionar o motivo que levou à retificação da DI. As opções disponíveis são:
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Estabelecimento | Selecionar o estabelecimento relacionado à DI.
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Data da DI | Inserir a data a ser utilizada na busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI.
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Data Retificação | Inserir a data na qual a retificação da DI foi aprovada.
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Tipo Declaração | Selecionar o tipo da Declaração de Importação. As opções disponíveis são:
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Característica Operação | Selecionar a característica de operação relacionada à DI. As opções disponíveis são:
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Cod. Consignatário | Selecionar o consignatário relacionado à DI.
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Cod. Despachante | Selecionar o código da pessoa autorizada a realizar todas as atividades correspondentes ao Cadastro Declaração Importação. | |
Fundap | Quando assinalado determina que a empresa que efetua a operação de importação é integrante do sistema Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP). | |
Modalidade Despacho | Selecionar a modalidade adotada para o despacho aduaneiro de mercadoria procedente diretamente do exterior. As opções disponíveis são:
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Número Adições | Inserir a quantidade de adições informadas na DI no Siscomex.
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Natureza Operação | Selecionar a natureza de operação relacionada à DI.
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Rateio Despesas Nacionalização | Quando assinalado determina que o rateio das despesas de nacionalização foi efetuado. | |
Rateio Despesas Complementares | Quando assinalado determina o rateio das despesas complementares foi efetuado. | |
Cálculo dos Impostos | Quando assinalado determina que o cálculo dos impostos foi efetuado. |
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar as cotações de todas as moedas utilizadas na DI, considerando as mercadorias e as despesas, até o ponto de nacionalização, cadastradas na pasta Despesas e nos embarques vinculados à DI. Também é apresentada a moeda Dólar, definida no programa Manutenção de Parâmetros de Importação (IM0000), que será utilizada para converter alguns valores para Dólar, de acordo com as exigências do Siscomex. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |
Alteração Cotação DI | Quando acionado permite alterar a cotação da moeda selecionada. | |
Salva Cotação DI | Quando acionado salva as alterações efetuadas nas cotações das moedas. | |
Eliminar Cotação DI | Quando acionado elimina a moeda selecionada.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. |
DI Siscomex | Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. |
Estabelecimento | Exibe o estabelecimento relacionado à DI. |
Data da DI | Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI. |
Objetivo da tela: | Permite definir os parâmetros referentes à valores e impostos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Rateio Valores Declaração de Importação | Quando assinalado determina que os valores da declaração de importação devem ser rateados. |
Rateia Despesas Complementares | Quando assinalado determina que as despesas complementares devem ser rateadas. |
Calcular Impostos | Quando assinalado determina que os impostos devem ser calculados. |
Gera Relatório Conferência Valores (Rateio e Impostos) | Quando assinalado determina que deve ser gerado um relatório para a conferência dos valores no final do processamento. |
Objetivo da tela: | Nela é possível definir a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |
Atualização Natureza Operação | Selecionar a opção que determina a forma desejada para a atualização das ordens vinculadas à DI. As opções disponíveis são:
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Objetivo da tela: | Por meio desta tela é possível manutenir processos vinculados e a Unidade da Receita Federal envolvida. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Adiciona Processo Vinculado | Quando acionado permite incluir processos vinculados. Os tipos disponíveis de processos vinculados são:
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Cancela Inclusão Processo Vinculado | Quando acionado cancela a inclusão do processo vinculado. |
Salva Processo Vinculado | Quando acionado salva o processo vinculado informado. |
Elimina Processo Vinculado | Quando acionado elimina o processo vinculado selecionado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
URF Entrada País | Selecionar a Unidade da Receita Federal que jurisdiciona o local de entrada da mercadoria no País. |
URF Despacho | Selecionar a Unidade da Receita Federal responsável pela execução dos procedimentos necessários ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada. |
Objetivo da tela: | Permitir definir as informações de transporte. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |
Via Transporte | Selecionar a via de transporte utilizada na importação. As opções disponíveis são:
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Doc. Chegada Carga | Selecionar o documento que comprova a chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF de despacho. As opções disponíveis são:
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Identificação | Inserir o número do documento correspondente ao tipo selecionado no camop "Doc. Chegada Carga". | |
Transportador | Selecionar o transportador da DI.
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Tipo | Selecionar o tipo do documento de conhecimento de transporte. As opções disponíveis são:
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Indicativo Utilização | Selecionar a forma de utilização do conhecimento de transporte no despacho. As opções disponíveis são:
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Conhecimento Master | Inserir o número do conhecimento master.
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Conhecimento House | Inserir o número do conhecimento house.
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Objetivo da tela: | Nesta tela é possível manutenir embalagens e outras informações relacionadas a carga. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Adiciona Embalagem | Quando acionado permite incluir a quantidade e o tipo da embalagem utilizadas. |
Cancela Inclusão Embalagem | Quando acionado cancela a inclusão da embalagem. |
Salva Embalagem | Quando acionado salva a embalagem informada. |
Elimina Embalagem | Quando acionado elimina a embalagem selecionada. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |
País Procedência | Selecionar o país onde a mercadoria se encontrava no momento de sua aquisição e de onde saiu para o Brasil, independentemente do país de origem ou do ponto de embarque final.
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Agente Cargas | Selecionar a pessoa física ou jurídica nacional representante do transportador.
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Peso Líquido | Exibe o peso líquido total das adições.
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Peso Bruto Mercadoria | Exibe o peso bruto total das mercadorias.
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Peso Embalagem | Inserir o peso bruto das embalagens. | |
Peso Bruto Total | Exibe o peso bruto total da DI, ou seja, a soma do valor dos campos "Peso Bruto Mercadoria" e "Peso Embalagem". | |
Recinto Alfandegado | Inserir o código do recinto alfandegado conforme a tabela de Recintos Alfandegados administrados pela SRF. | |
Setor Armazenamento | Inserir o código do setor que controla o local de armazenagem conforme a tabela administrada pela URF de despacho. |
Objetivo da tela: | Possibilitar a manutenção de pontos de controle e outras informações relacionadas ao itinerário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: | |
Atualizar | Quando acionado apresenta o histórico do embarque informado no campo "Embarque".
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Incluir | Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível incluir pontos de controle para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B.
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Alterar | Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível alterar o ponto de controle da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B.
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Eliminar | Quando acionado elimina o ponto de controle da DI selecionado.
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Efetiva Automaticamente Pto de Contr | Quando acionado efetiva a sequência do ponto de controle de acordo com o usuário logado no sistema e atualizará a data de efetivação com a data atual.
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Altera Sequência | Quando acionado permite informar um novo valor para a sequência do ponto de controle, permitindo assim alterar a ordem da sequência dos pontos de controle.
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Incluir Ponto Controle | Quando acionado permite informar uma nova sequência de ponto de controle. | |
Altera ponto de Controle | Quando acionado permite alterar as informações do ponto e/ou informar um novo ponto de controle para a sequência selecionada.
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Cancela Inclusão / Alteração Pto Contr | Quando acionado cancela a alteração do ponto de controle.
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Salva Ponto de Controle | Quando acionado confirma e salva a alteração do ponto de controle.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |
Ponto de Nacionalização | Exibe o ponto de nacionalização. | |
DI | Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico DI, possibilitando incluir, modificar ou eliminar os pontos de controle do acompanhamento da DI.
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Embarque | Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico do embarque. | |
Embarque | Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar o histórico.
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Objetivo da tela: | Nela é possível incluir os pontos de controle para a DI posteriores ao ponto de nacionalização. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. | |
DI Siscomex | Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. | |
Estabelecimento | Exibe o estabelecimento relacionado à DI. | |
Data da DI | Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI. | |
Nr. Sequência | Inserir a sequência do ponto de controle dentro do itinerário.
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Ponto Controle | Selecionar o ponto de controle do itinerário. | |
Previsão Original | Inserir a data de previsão original do ponto de controle. | |
Efetiva | Inserir a data efetiva do ponto de controle.
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Meio Transporte | Inserir, se necessário, o meio de transporte da mercadoria. | |
Obs. | Inserir, se necessário, um texto referente ao ponto de controle informado. |
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar as despesas da DI e dos embarques vinculados a ela.
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Atualizar | Quando acionado apresenta as despesas do embarque informado no campo "Embarque".
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Incluir | Quando acionado apresenta a tela Despesas - IM0400A, na qual é possível incluir despesas para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Despesas - IM0400A.
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Alterar | Quando acionado apresenta a tela Despesas - IM0400A, na qual é possível alterar as despesas da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Despesas - IM0400A.
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Eliminar | Quando acionado elimina a despesa da DI selecionada.
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Conferência | Quando acionado gera um relatório para conferência das informações das despesas da DI.
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Adiciona Despesa | Quando acionado permite incluir despesas para a DI.
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Altera Despesas | Quando acionado permite alterar as informações da despesa e alterar o ponto de controle no qual ela se encontra, desde que este ponto esteja disponível na estrutura do acompanhamento do embarque.
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Cancela Alteração Despesa | Quando acionado cancela a alteração da despesa do ponto de controle.
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Salva Despesa | Quando acionado confirma e salva a alteração da despesa do ponto de controle.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |
DI | Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas da DI.
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Embarque | Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas do embarque. | |
Embarque | Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar as despesas.
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Objetivo da tela: | Nela é possível incluir as despesas para a DI. É permitido apenas incluir despesas para os pontos apresentados, ou seja, somente a partir do ponto de nacionalização. As despesas anteriores a este ponto devem ser cadastradas para o embarque. |
Principais Campos e Parâmetros:
Coluna: | Descrição: | |
Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. | |
DI Siscomex | Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. | |
Estabelecimento | Exibe o estabelecimento relacionado à DI. | |
Data da DI | Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI. | |
Despesa | Selecionar a despesa a ser incluída.
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Fornec. Despesa | Selecionar o fornecedor da despesa. | |
Condição Pagamento | Selecionar a condição de pagamento que será utilizada para quitar a despesa. | |
Código Moeda | Selecionar a moeda na qual a despesa foi gerada. | |
Valor Despesa | Inserir o valor da despesa gerada. | |
Incoterm de Rateio | Inserir o Incoterm de rateio. | |
Cotação Desp. Compl. | Inserir a cotação pré-definida para a despesa complementar.
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Forma Preço Compra | Quando assinalado determina que a despesa faz parte da formação do preço de compra. | |
Tipo Incide Nota Fiscal | Selecionar o tipo de incidência para a nota fiscal. As opções disponíveis são:
| |
Incide VMLE | Quando assinalado determina que haverá incidência VMLE. |
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar os valores de impostos relacionados à DI. Esses valores serão apresentados somente após a geração das adições da DI, por intermédio do botão "Atualiza Valores e Impostos". |
Principais Campos e Parâmetros:
Coluna: | Descrição: |
Imposto | Essa coluna apresenta os impostos relacionados à DI: II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, FCP, FCP ST, ICMS ST, ICMS Compl. |
Base Cálculo | Essa coluna apresenta a base de cálculo total da DI. |
Suspenso | Essa coluna apresenta os valores do tributo cujos impostos foram suspensos na adição. |
A Recolher | Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a situação Tributado. |
Outros | Essa coluna apresenta os valores dos impostos que possuem a tributação igual a Outros. |
Linha: | Descrição: |
Total | Apresenta a soma dos impostos para cada coluna, exceto a coluna Base Cálculo. |
Objetivo da tela: | Nela é possível visualizar os valores relacionados à DI. Esses valores são apresentados após o acionamento do botão "Atualiza Valores e Impostos". |
Principais Campos e Parâmetros:
Coluna: | Descrição: |
Moeda | Essa coluna apresenta a moeda da negociação. |
Valor | Essa coluna apresenta o valor da negociação em Dólar. |
Reais | Essa coluna apresenta o valor da negociação em Reais. |
Linha: | Descrição: |
VMCV | Apresenta a soma dos valores da mercadoria na condição de venda das adições da DI. |
VMLE | Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local do embarque das adições da DI. |
VMLD | Apresenta a soma dos valores da mercadoria no local de despacho – também conhecido como valor aduaneiro total das mercadorias objeto do despacho – das adições da DI. |
Frete | Apresenta a soma dos valores do frete proporcional ao peso líquido da adição, expresso na moeda negociada. |
Seguro | Apresenta a soma dos valores do seguro proporcional ao valor da mercadoria no local do embarque (VMLE), expresso na moeda negociada. |
Acréscimos | Apresenta a soma dos valores das despesas que não foram definidas como Frete ou Seguro. |
Tot. Desp. Até Nacion. | Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização. |
Tot. Desp. Complementar | Apresenta o valor das despesas – de todos os embarques vinculados à DI – que estão no ponto de controle cadastrado entre a Nacionalização e a Chegada. |
Tot. Despesa DI | Apresenta o valor das despesas de todos os embarques vinculados à DI até o ponto de nacionalização. |
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