O Painel de Conferência de IRRF é uma das novidades no middleware.
Esta funcionalidade tem como objetivo não ser apenas um relatório, mas uma ferramenta simples e intuitiva para a consulta dos valores de retenção de IRRF presentes na Folha (S-1200) e no evento Totalizador ( S-5002 ) enviado pelo governo. É composto pelas informações dos eventos ( S-1200, S-2299, S-2399 e S-1210) enviados para o eSocial.
A seguir iremos listar e explicar o que cada valor representado dentro do painel, bem como utilizar suas funcionalidades.
Miscelânea → eSocial → Monitor
Ao acessar esta opção será exibido o menu das funcionalidades presentes no Painel eSocial, conforme imagem abaixo:
Ao clicarmos em "Relatório de Conferência de IRRF" será exibida a seguinte tela:
Lista de campos apresentados na tela para utilização como filtro das informações a serem processadas:
Campo | Obrigatoriedade | Descrição |
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Período | Obrigatório | Ano/Mês no formato AAAA/MM, ou apenas Ano no formato AAAA, para ser considerado no processamento das informações do painel. |
CPF | Opcional | CPF do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF. |
Somente Divergências | Opcional | Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre as colunas Valor de Retenção RH x Valor de Retenção Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de IRRF em sua remuneração, independente de divergência ou não. Opções:
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Somente Avisos | Opcional | Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram algum aviso devido diferença de valores entre os tipos de IR possíveis, seja retenção, base ou dedução Opções:
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O painel conta com filtro adicional que pode ser encontrado clicando no botão "Busca Avançada". Neste filtro é possível adicionar a condição de categoria e quantos funcionários devem ser retornados por página. |
Lista de campos apresentados na tela de Busca Avançada:
Campo | Obrigatoriedade | Descrição |
---|---|---|
Período | Obrigatório | Ano/Mês no formato AAAA/MM, ou apenas Ano no formato AAAA, para ser considerado no processamento das informações do painel. |
Somente Divergências | Opcional | Parâmetro que permite listar somente os casos que apresentaram alguma divergência de valores entre as colunas FOLHA x Governo, ou listar todos os colaboradores que possuam valor de IRRF em sua remuneração, independente de divergência ou não. Opções:
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Categoria | Opcional | Categoria do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF. |
CPF | Opcional | CPF do colaborador o qual se deseja buscar os valores de IRRF. |
Funcionários por Página | Opcional | Por Default são retornados 30 funcionários por página, mas pode-se definir uma quantidade maior ou menor. |
Ao aplicarmos os filtros será apresentada a seguinte tela:
Estes cards totalizam os valores de retenção de IR encontrados nas duas fontes de informação ( RH e Governo ) e demonstra de forma sintética os resultados, desta forma, já é possível identificar se existem divergências nos valores.
Abaixo do quadro de totalizadores temos a lista de funcionário, sendo possível consultar o valor total de IR Retido de cada um deles, com os valores presentes na folha e no Governo.
Ao expandir cada funcionário será possível consultar os valores de retenção de IR de cada recibo de pagamento
Ao clicar sobre o demonstrativo será apresenta demais dados sobre os tipos de IR existente em no demonstrativo selecionado. Informações apresentadas:
Abaixo o resultado da expansão do item "Rendimentos tributáveis"
Ao clicar sobre o funcionário será apresenta demais dados sobre os tipos de IR existente totalizados. Informações apresentadas:
Abaixo algumas considerações importantes para o correto funcionamento do Painel de Conferência de IRRF.
O Pacote da expedição contínua a partir de 25/08/2023 deve estar aplicada.
IMPORTANTE: A Visualização do detalhamento de cada demonstrativo de pagamento, assim como a exportação analítica e o filtro por aviso estão disponíveis na expedição contínua a partir de 12/01/2024. Tipos de IR vs Incidência IR:
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Campos | Descrição | Atributo | Campo | Detalhamento |
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Nome | Nome do trabalhador | name | RJO_NOME |
CPF | CPF do Trabalhador | cpfNumber | RJO_CPF |
Valor Retenção RH | Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador | erpValue | RJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 2 (Desconto) ou 4 (Base Desconto) e deduz todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 1 (Provento) ou 3 (Base Provento). O campo RJO_EVENTO deve ser S-1200, S-2299 ou S-2399. |
Valor Retenção Governo | Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador | retValue | RJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_TPIRRF igual a 31, 32, 33 e 34. O campo RJO_EVENTO deve ser S-5002. |
Campos | Descrição | Atributo | Campo | Detalhamento |
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Demonstrativo | Código do demonstrativo (recibo) do Trabalhador | demonstrativeId | RJO_IDEDMD |
Categoria | CPF do Trabalhador | cpfNumber | RJO_CPF |
Período de Referência | Período de Referência | referencePeriod | RJO_PERAPU | Como os valores tem origem nos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399, independente se a data de pagamento é posterior ao período, o período de referência sempre se refere ao período de apuração destes eventos. |
Valor Retenção RH | Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador | erpValue | RJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) e mesmo recibo (RJO_IDEDMD) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 2 (Desconto) ou 4 (Base Desconto) e deduz todos os valores do CPF (chave) com o campo RJO_INCIRF igual a 31, 32, 33 e 34 com o RJO_TPRUBR igual a 1 (Provento) ou 3 (Base Provento). O campo RJO_EVENTO deve ser S-1200, S-2299 ou S-2399. |
Valor Retenção Governo | Valor de retenção de IRRF Total do Trabalhador | retValue | RJO_VALOR | Soma-se todos os valores do CPF (chave) mesmo recibo (RJO_IDEDMD) com o campo RJO_TPIRRF igual a 31, 32, 33 e 34. O campo RJO_EVENTO deve ser S-5002. |
Data de Pagamento | Data de Pagamento do demonstrativo | payday | RJO_DTPGTO | Data de pagamento da chave RJO_CPF + RJO_IDEDMD |
Origem (Tipo de Pagamento) | Evento de Origem do demosntrativo | origin | RJO_EVENTO | Evento da chave RJO_CPF + RJO_IDEDMD |
A IRRFRetValues é um método GET da API GPEreportEsocialBaseConfer.
Em resumo, o método POST da API GPEreportEsocialBaseConfer retorna o Id da requisição e o processamento do relatório é executado de forma assíncrona, o método GET IRRFRetValues obtém a resposta deste processamento. Exemplos de execução abaixo:
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