Questão:




Resposta:

Olá!

Nesse ticket 13552865‍, preciso do seu apoio para dar andamento na solicitação do nosso cliente VITERRA BRASIL SA - T00721‍.

O cliente faz a venda de Soja com ICMS Tributado/Diferido e pode ocorre a devolução desse produto.
Na devolução o cliente não pode tomar crédito desse imposto, conforme legislação (Regulamento do ICMS-MT 2014 em anexo).

O produto hoje numa devolução de venda, copia o código de tributação e alíquota da nota de origem/venda.
No caso citado pelo cliente, teremos que permitir que ele ajuste o código de Tributação para Outros? De forma que ele não tome crédito do ICMS na devolução?

Pedimos que, por gentileza, verifiquem a data de SLA dessa solicitação para não atrasarmos a solução!

Atenciosamente,
IDARIANA‍
Prime Datasul‍


Srs, boa tarde.
Temos um regime especial que não nos permite tomar creditos de ICMS e por conta desse regulamento, no estado do MS, temos Notas Fiscais de devolução parcial de cliente que o sistema está gerando a tributação de ICMS com base a NF de origem (NF de Venda por exemplo).
Existe alguma forma de parametrizar o sistema para considerar a parametrização de
tributação do ICMS do cadastro da Natureza de Operação no processo de emissão da NF de devolução?

Considerações:
-O processo de Emissao da Devolução é realizado pelo módulo de Originação de Graõs (GG2000);
-Produtos: Milho, Soja;
-Faz-se necessario a correta integração com os demais módulos: Contabil, Fiscal, Financeiro, para que nao exista a necessidade de acertos manuais em outros módulos;

Em anexo o amparo legal desta necessidade e as evidencias da simulação realizada no sistema gerando a tributação indevida, ficamos a disposição para maiores esclarecimentos;

Att,
Rosa



Chamado/Ticket:

PSCONSEG-5296



Fonte: