01. DADOS GERAIS  

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando funcionário é admitido após data da obrigatoriedade do SST ao gerar fp9826 o S-2240 é gerado com dtIniCondicao igual a data da obrigatoriedade, ao enviar para o governo é rejeitado porque data é anterior a admissão.

03. SOLUÇÃO

Ajustado programa FP9826 para preencher a tag dtIniCondicao conforme regra:

• Se data da admissão for antes da obrigatoriedade do SST e o risco informado no grupo homogêneo ST0020/FP0870 relacionado ao funcionário estiver com data anterior ao inicio da obrigatoriedade irá gerar tag dtIniCondicao igual a data da obrigatoriedade.
• Se data da admissão for depois da obrigatoriedade do SST e o risco informado no grupo homogêneo ST0020/FP0870 relacionado ao funcionário estiver com data anterior ao inicio da obrigatoriedade irá gerar tag dtIniCondicao igual a data da admissão.
• Se data da admissão for depois da obrigatoriedade do SST e a data de admissão for anterior a data do risco informado no grupo homogêneo ST0020/FP0870 relacionado ao funcionário irá gerar tag dtIniCondicao igual a data do risco st0020/fp0870.
• Se data da admissão for depois da obrigatoriedade do SST e a data de admissão for posterior a data do risco informado no grupo homogêneo ST0020/FP0870 relacionado ao funcionário irá gerar tag dtIniCondicao igual a data de admissão.

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