01. VISÃO GERAL

A rotina de Liquidação (FINA460) tem como finalidade permitir que seja possível o processo de negociação e renegociação de títulos.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

03. TELA

Comportamento dos campos Condição de Pagamento (FO0_COND) e Tipo (FO0_TIPO) 

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um conteúdo válido nos campos Condição de Pagamento e Tipo no cabeçalho da janela, e na sequência marcar um ou mais títulos da grid Títulos Selecionados o sistema irá montar e exibir os registros na grid Títulos Gerados. Nesse momento o sistema desabilita os campos Condição de Pagamento e Tipo e só habilitará novamente para edição quando todos os registros da grid Títulos Selecionados forem desmarcados. Esse comportamento se dá devido à montagem da grid Títulos Gerados depender dos valores informados nesses campos e das informações do títulos marcados na grid Títulos Selecionados.

Validações

• Ao alterar o campo Per. Juros deverá recalcular os campos de Juros e Valor da Parcela.
• Ao alterar os campos acréscimos, decréscimos deverá recalcular o campo valor da parcela.
• Ao alterar a data de vencimento do título deverá recalcular os campos de Juros e Valor da Parcela.
• Alterações nas parcelas:
  • Será permitida a inclusão de novas linhas ou a deleção de linhas existentes, ainda que o campo de Condição de Pagamento esteja preenchido.
  • Será permitida a alteração dos valores das parcelas no decorrer da negociação.

04. IMPOSTOS NA LIQUIDAÇÃO

Criado o parâmetro MV_VL460NT, este permitirá ao cliente escolher como o sistema irá gerar os títulos de impostos de retenção. MV_VL460NT = “1” – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados de acordo com a natureza informada. MV_VL460NT = “2” – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados com os mesmos valores e base de cálculo dos títulos que estão sendo baixados. MV_VL460NT = 3 – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados de acordo com o valor dos títulos, levando em conta apenas os impostos por eles retidos. Caso seja informada uma natureza com retenção de impostos que não são retidos pelos títulos pais, essas retenções são desconsideradas. Exemplos: Caso 01 Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo: Prefixo Título Valor Impostos LIQ LIQ001 R$ 1.000,00 com IR na emissão LIQ LIQ002 R$ 2.000,00 sem retenção de impostos LIQ LIQ003 R$ 3.000,00 com IR na baixa Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00. A base de calculo dos impostos (PCC e IR) será o valor total liquidado, isto é, R$ 6.000,00. Total dos novos títulos = R$ 6.000,00 Base de cálculo do IR = R$ 6.000,00 Base de cálculo do PCC = R$ 6.000,00 Caso 02 Não calcula X não calcula Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação também seja uma natureza que não calcula impostos, a rotina somente irá baixar o título origem e gerar o(s) novo(s) titulo(s). Caso 03 Não calcula x calcula Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), a rotina irá baixar o título origem, gerar os novos títulos e gerará também os títulos de impostos para os novos títulos. Observações: Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos como INSS, ISS ou IRRF, os títulos de impostos serão gerados somente em 01 parcela, mesmo que a condição de pagamento seja em várias parcelas. Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos de PCC e a condição de pagamento usada para liquidação for em várias parcelas, os títulos de impostos PCC serão gerados de acordo com o número de parcelas definidas na condição de pagamento. Exemplo de natureza que calcula IR: Exemplo de natureza que calcula PCC, e condição de pagamento de 3 parcelas: Caso 04 Calcula x Não calcula Caso um título origem tenha uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que não calcula impostos, a rotina irá baixar tanto o título de origem quanto seus títulos de impostos e irá gerar os novos títulos com o valor já líquido, isto é, já descontando as retenções. Caso 05 Calcula x calcula Caso um título origem tenha uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que também calcula impostos, a rotina irá baixar o título origem e seus impostos e gerará os novos títulos tomando como base o valor total dos títulos baixados, e gerará também os impostos dos novos títulos de acordo com a natureza usada. Caso 01 Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo: Prefixo Título Valor Impostos LIQ LIQ001 R$ 1.000,00 com IR na emissão LIQ LIQ002 R$ 2.000,00 sem retenção de impostos LIQ LIQ003 R$ 3.000,00 com IR na baixa Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00. A base de calculo do PCC (Imposto que não está presente nos títulos liquidados) será o valor total liquidado, isto é, R$ 6.000,00. A base de calculo do IR (presente nos títulos LIQ001 e LIQ002) será calculada de acordo com os títulos liquidados que possuem esses impostos (LIQ001 e LIQ003), isto é, R$ 4.000,00. Total dos novos títulos = R$ 6.000,00 Base de cálculo do IR = R$ 4.000,00 Base de cálculo do PCC = R$ 6.000,00 Caso 02 Ex.:  Títulos do mesmo cliente a serem liquidados. Prefixo Título Valor Impostos SIM FIN460120 R$ 10.000,00 sem retenções CIM FIN460120 R$ 10.000,0 com retenção de PCC PIS – R$ 65,00 Base PIS – R$ 10.000,00 COFINS – R$ 300,00 Base Cofins – R$ 10.000,00 CSLL – R$ 100,00 Base CSLL – R$ 10.000,00 Novo título gerado na negociação: Prefixo Título Valor Impostos LIQ FIN460120 R$ 20.000,00 com retenção de PCC PIS – R$ 65,00 Base PIS – R$ 10.000,00 COFINS – R$ 300,00 Base Cofins – R$ 10.000,00 CSLL – R$ 100,00 Base CSLL – R$ 10.000,00 Se no momento da liquidação for usado uma natureza que calcule impostos que não existam nos títulos que estão sendo liquidados, o sistema irá manter os valores das retenções e valores da base de cálculo dos existentes e irá calcular os novos impostos para a somatória dos valores dos títulos em liquidação. Para que as retenções não sejam geradas, e desde que o ambiente tenha o calculo do PCC pelo regime Caixa (na baixa), o parâmetro MV_VL460NT deve estar com o conteúdo igual a '3'. Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo: Prefixo Título Valor Impostos LIQ LIQ001 R$ 1.000,00 com IR na emissão LIQ LIQ002 R$ 2.000,00 sem retenção de impostos LIQ LIQ003 R$ 3.000,00 com IR na baixa Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00. Apenas os impostos presentes nos títulos pais serão considerados, e terão sua base de calculo baseada nos títulos liquidados (LIQ001 e LIQ003). Total dos novos títulos = R$ 6.000,00 Base de cálculo do IR = R$ 4.000,00

LIQUIDAÇÃO COM IMPOSTOS DE IR E/OU INSS E/OU ISS

A rotina irá verificar a existência de parcela que tenha o valor mínimo suficiente para a baixa do abatimento. Essa verificação se dará na primeira ou na última parcela, isso dependerá do parâmetro "MV_RTIPFIN", se esse parâmetro estiver como valor .T. a verificação será na primeira parcela e se o valor estiver com .F. a verificação será na última parcela.

Se na verificação o valor da parcela não for suficiente para o abatimento dos impostos, ou seja, a somatória dos impostos (IR/INSS/ISS) for maior que a parcela, a rotina irá avisar do ocorrido e mostrará uma tela permitindo ao usuário decidir se o sistema deve fazer o recalculo ou cancelar, para que as informações da liquidação sejam refeitas, como alteração da condição de pagamento ou a inclusão das parcelas manualmente.

Observação - 1: para que o sistema recalcule as parcelas é obrigatório que a condição de pagamento seja informada no campo FO0_COND.

Observação - 2: para os impostos de PCC a rotina irá manter as mesmas condições, ou seja, se a liquidação for em parcelas e existir impostos de PCC para abatimento, o valores do PCC serão rateados pelo número de parcelas.

Observação - 3: quando for solicitado o recalculo das parcelas, o sistema irá bloquear a opção de inclusão de uma nova parcela no grid. Será possível a alteração de valores ou datas se o usuário achar necessário. Porém o sistema ainda continuará verificando se a parcela correspondente aos impostos (primeira ou a última) contem valor mínimo necessário.

05. VALORES ACESSÓRIOS NA LIQUIDAÇÃO

É possível associar valores acessórios aos títulos gerados pelo processo de liquidação:

• Ao acessar a rotina, tecle F12 e ajuste a pergunta Valores Acessórios na Inclusão com Sim.
• Efetue o processo normal de Liquidação.
• Ao confirmar o processo, será apresentada uma tela onde deve-se confirmar ou não o cadastro dos valores acessórios para os títulos gerados pela liquidação.
  Caso confirme, será apresentada tela para a amarração dos valores acessórios desejados.
• Para maiores informações, vide Valores Acessórios no Contas a Receber.

06. JUROS E MULTAS

A rotina aplicará juros e multa com os percentuais do cabeçalho (FO0) desde que os títulos estejam vencidos ou a data base seja superior ao vencimento.

A rotina também herdará os juros caso o título já possua essa informação.

As taxas de multa e juros a serem aplicadas na negociação devem ser informados nos campos Tx. Juros e Tx. Multa ou do cabeçalho da tela ou da grid Títulos Selecionados.

Campo Taxa de Juros Negociado → Tx. Jur. Ger. (FO0_TXJRG) 

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um valor no campo "Tx Jur. Ger." (FO0_TXJRG) do cabeçalho (FO0), esse valor será adicionado no campo Tx.Juros (FO2_TXJUR)  e irá gravar o valor no(s) novo(s) título(s), no campo E1_PORCJUR. Vale ressaltar que essa taxa não será utilizado para calcular o "Valor Negociado", mas será a taxa a ser aplicada no caso de vencimento do(s) novo(s) título(s).

Campo Valor Adicional Negociado (Vlr.Adicional Negoc.) na grid Títulos Selecionados.

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um valor no campo "Vlr.Adicional Negoc." (Valor Adicional Negociado), o mesmo será adicionado ao valor Total Negociado (campo "Total Neg.") na própria grid de "Títulos Selecionados". Esse valor será gravado no campo FO1_VLADIC da tabela FO1 do banco de dados e estará disponível para contabilização através da variável FO1VADI dos lançamentos padrões de código 500.

Campo Valor Adicional Negociado (Vlr.Adicional Negoc.) na grid Títulos Gerados.

No momento da realização de uma liquidação, ao informar um valor no campo Vlr.Adicional Negoc. (Valor Adicional Negociado), o mesmo será adicionado ao valor da parcela (campo Vlr. Parc. Gerar.) na própria grid de Títulos Gerados. Esse valor não será gravado em nenhuma tabela do banco de dados, porém está disponível para contabilização através da variável JUROS3 dos lançamentos padrões de código 500.

CÁLCULO DE JUROS FUTUROS PARA TÍTULOS NEGOCIADOS

Projeção de juros até a data de vencimento das parcelas dos títulos gerados pela negociação. Foram criado os campos Juros Futuro (FO0_CALJUR), Taxa de Juros Futuros (FO2_TXCALC) e Valor dos Juros Futuros (FO2_VLRJUR) para esse controle.

Ao informar no campo Juros Futuro (FO0_CALJUR) o sistema realizará o cálculo dos juros futuros, desde que a Data de Vencimento (FO2_VENCTO) negociado seja maior que a data base. Para todas as ações em tela de liquidação o cálculo de juros futuro será baseado no campo Juros Futuro (FO0_CALJUR), com exceção do campo Taxa de Juros Futuros (FO2_TXCALC) que poderá ser manipulado pelo usuário informando o percentual especifico para cálculo da parcela.

07. ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO

A rotina de liquidação irá apresentar na área de Títulos Selecionados os campos Acréscimo e Decréscimo. Esses campos foram definidos somente para a visualização do valor de acréscimo ou decréscimo oriundos na inclusão do titulo a receber, campos E1_ACRESC, E1_DECRES (FINA040).

Esses campos estão com sua condição de edição desabilitada. Havendo necessidade de inclusão de novos valores para alteração (negociação) do valor total do titulo a receber, deverão ser usados os campos a seguir:

Para Acréscimo deverá ser usado o campo TX JUROS (FO1_TXJUR) para calculo em percentual ou o campo VALOR JUROS (FO1_VLJUR) para acréscimo em valores da moeda em uso pelo campo FO1_MOEDA. Essas mesmas condições têm os campos TX MULTA (FO1_TXMUL) ou VAL. MULTA (FO1_VLMUL).

Para Decréscimo deverá ser usado o campo VAL. DESCONTO (FO1_DESCON), esse campo receberá o valor da moeda em uso pelo campo FO1_MOEDA.

Quando os campos Acréscimo ou Decréscimo (FO1_ACRESC ou FO1_DECRES) estiverem com valor, esse valor refletirá nos totais apresentados nos campos FO1_TOTAL, FO0_VLRNEG, FO2_VALOR.

Se necessariamente os campos FO1_ACRESC ou FO1_DECRES devem apresentar valores, esses valores deverão ser alimentados na tabela SE1, campos E1_ACRESC, E1_DECRES (FINA040) quando da inclusão do titulo a receber, ou alterando um registro existente na base de dados.

08. LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS EM OUTRAS MOEDAS

09. COMISSÃO

10. ENTIDADES CONTÁBEIS

Na tela de liquidação foram criados os campos de entidades contábeis para a correta gravação desses valores nos novos títulos que serão gerados através da rotina de liquidação.

Os campos que terão a gravação correspondente nos novos títulos são:

• E1_DEBITO
• E1_CREDIT
• E1_CCUSTO
• E1_CLVL
• E1_ITEMCTA

As condições para que essas contas sejam gravadas são:

1. Ao incluir um novo título (FINA040), um ou todos os campos acima devem ser preenchidos. Está disponível o facilitador de consulta F3;
2. Quando um (01) título for utilizado para liquidação, o(s) novo(s) título(s) terão os campos de entidades contábeis também preenchidos pela rotina.
3. Quando vários títulos forem liquidados no mesmo processo, para que o(s) novo(s) título(s) tenham os seus campos de entidades contábeis também preenchidos pela rotina, os valores preenchidos nos campos dos títulos origem deverão ter os mesmos conteúdos em todos os títulos.

Exemplo: Liquidação de 02 títulos:
Titulo 000000001 - Conta Debito - 0101020201.
Titulo 000000002 - Conta Debito - 0101020201.
Neste exemplo o campo E1_DEBITO do novo título será preenchido com 0101020201.

Exemplo: Liquidação de 02 títulos:
Titulo 000000001 - Conta Debito - 0101020201.
Titulo 000000002 - Conta Debito - 0202010102.
Neste exemplo o campo E1_DEBITO do novo titulo não será preenchido, pois as contas são diferentes.

Obs.: Somente os campos que tenham as mesmas informações serão gravados nos novos títulos gerados.

Importante ressaltar que no padrão os campos citados acima NÃO SÃO OBRIGATÓRIOS. Caso algum deles seja alterado de modo a ser obrigatório na tabela SE1, deverá ser implementado o ponto de entrada F040RAUTO para enviar esses campos na execauto para geração dos novos títulos. A documentação do ponto de entrada citado está disponível no link DT_F040RAUTO_Ponto_de_Entrada_Disponibiliza_o_array_da_rotina_automatica

A mesma regra aplica-se caso algum dos campos abaixo tenha sido alterado para obrigatório na tabela SE1:

• E1_CCC
• E1_CCD
• E1_ITEMC
• E1_ITEMD
• E1_CLVLCR
• E1_CLVLDB

11. CONTROLE DE NUMERAÇÃO

A numeração de novos títulos gerados por liquidação é controlada através do parâmetro MV_NUMLIQ, sendo determinado pelo conteúdo da pergunta "Prefixo do título a ser gerado" nos parâmetros F12 da rotina.

Por exemplo, se o prefixo informado for "FAT", o sistema irá procurar pelo maior número (E1_NUM) com o prefixo "FAT" e sugerir o próximo. Se o maior número com prefixo FAT for 000000123, o sistema vai sugerir como próximo o número 000000124.

Caso o prefixo seja alterado, por exemplo, para "LIQ", o processo de busca pelo próximo número se repetirá, dessa vez procurando o maior número com o prefixo "FAT".

12. RASTREABILIDADE

O rastreio dos títulos liquidados pode ser feito através da amarração abaixo:

Para rastrear o processo, a amarração é a que se segue:

Exemplo:

Tabela FO0

Tabela FO1

Tabela FO2

Tabela SE1

Tabela SE5

13. GERAÇÃO DE CHEQUES

Para gerar cheques na rotina de liquidação (FINA460), utilize o tipo de título CH. Os campos Banco, Agencia, Conta e Cheque passarão a ser obrigatórios na grid Títulos Gerados.

Com o parâmetro MV_GRSEFLQ ativo, será gerado um cheque automaticamente na tabela SEF.

Se o parâmetro MV_SLDBXCR estiver com conteúdo B, a rotina vai gravar um identificador de que o cheque já foi utilizado na baixa (campo EF_USADOBX = S), devido `s baixas parciais. Assim, nas baixas futuras esses cheques não poderão ser utilizados na geração do movimento bancário.

O cheque gerado na liquidação poderá ser visualizado na rotina Baixas a Receber (FINA070) em Outras Ações > Cheques.

14. RELIQUIDAÇÃO

15. CONTABILIZAÇÃO

Os lançamentos padrões para contabilização se mantêm os mesmos, para a inclusão de títulos e baixas dos títulos liquidados.

O que foi acrescido é a visão dos valores pela tabela FO2 dos títulos gerados, que pode ser alterado no lançamento padrão para identificar se o registro tem origem através da rotina de liquidação.

16. TABELAS UTILIZADAS

• FK1 - Baixas a Receber
• SE1 - Contas a Receber
• SED - Naturezas
• SA1 - Clientes
• FK6 - Valores acessórios
• FO0 - Cabeçalho da Simulação
• FO1 - Títulos Negociados
• FO2 - Títulos gerados
  
  

17. PONTOS DE ENTRADA

Em relação à antiga rotina de Faturas a receber (FINA280), descontinuada na versão 12.1.17, maioria dos pontos de entrada se manteve. Porém alguns devem ser revistos, conforme relação completa abaixo:

18. DÚVIDAS FREQUENTES

Ajuste de juros e multa via botão de Outras Ações foi removido! E agora?

1913202 DSERFINR-7466 DT Campo de valor de juros bloqueado na liquidação a receber.

1703939 DSERFINR-6189 DT Inserir o valor do juros/multa na liquidação a receber.

Como retirar a réplica de juros automática na liquidação?

FIN0081_CREC_Gatilho_Juros_liquidação

Qual o correto compartilhamento das tabelas FO0, FO1 e FO2?

A rotina de liquidação por motivos técnicos faz validação do campo E1_FILORIG para posicionar corretamente em seus registros e evitar a concorrência entre usuários, então o compartilhamento da FO0, FO1 e FO2 à princípio não influencia no comportamento da rotina.

Como funciona a liquidação de títulos do PLS?

Na grid de seleção dos títulos a serem liquidados a rotina não permite que sejam selecionados/liquidados títulos originados no módulo PLS com títulos originados em outros módulos. Ou seja, para liquidar títulos originados no módulo PLS só poderão ser selecionados títulos dessa mesma origem.

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