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Módulo: | Folha de Pagamento |
Função: | FP5599 - Arquivo do BEM |
Ticket: | Não se aplica. |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSPAG01-19116 |
Adequar o programa FP5599 para atender as melhorias a respeito das novas regras da Medida Provisória nº 1.045 publicadas em 27/04/2021.
Por conta das novas regras da Medida Provisória nº 1.045, o programa FP5599 - Arquivo do BEM foi alterado para conter a seguinte melhoria:
Foi criado um novo campo denominado código situação no programa FP5599 para que o cliente informe, nos casos de suspensão de contrato, o código de suspensão utilizado. Este campo somente deverá ser habilitado quando o cliente selecionar o tipo adesão como suspensão contrato e o modo for Por Seleção. Para este campo será incluída a validação no momento da geração do arquivo BEM para buscar somente os funcionários que possuam no FP1600 - Manutenção histórico de situações o mesmo código da situação informada no campo código situação do programa FP5599 e que tenham a data início da situação no FP1600 igual ao informado no campo data acordo no programa FP5599.
Caso o campo código situação não seja preenchido, a seguinte mensagem será exibida:
- 57221 - Código de situação não informado. Confirma? Se não informado o código de situação, serão considerados para geração do arquivo BEM, todos os funcionários que se enquadram dentro das regras desse programa. Não será validado o cadastramento da suspensão no FP1600 - Manutenção histórico de situações.
Sendo assim, se clicar em Sim, o relatório não levará em conta o código de situação. Se clicar em Não, o campo deverá ser preenchido para que a suspensão cadastrada no FP1600 - Manutenção histórico de situações seja levada em consideração.
Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021.
Para mais detalhes como gerar o arquivo do BEM (Benefício Extraordinário Mensal, clique em Arquivo do BEM - FP5599.
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