Eventos S-2240 De / Para de campos Protheus com layout eSocial

Preencher com o código correspondente ao tipo de
inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo
ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904].

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não
houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

O início da condição de exposição se dá conforme a data mais atual relacionada a chamado do evento. Na admissão se utiliza a Data de Admissão, na Transferência a Data de Transferência, na Alteração Salarial a Data de Alteração Salarial, no início da Tarefa a Data de Início e, caso seja gerada uma nova exposição ao Risco, no Risco na Data de Avaliação.

Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, nem pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual.

Informar o código do ambiente de trabalho constante da Tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1060.

Informar o tipo de estabelecimento do ambiente de
trabalho.

Valores válidos:
1 - Estabelecimento do próprio empregador
2 - Estabelecimento de terceiros

Descrição do lugar administrativo, na estrutura
organizacional da empresa, onde o trabalhador exerce suas atividades laborais.

O campo é aberto apenas quando a opção 3 do campo TNE_LOCAMB for selecionado.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Preencher com o código correspondente ao tipo de
inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO

Número de inscrição onde está localizado o ambiente.

Validação: Deve ser um identificador válido, compatível com o conteúdo do campo infoAmb/tpInsc e:
a) Se localAmb = [1], deve ser válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005);
b) Se localAmb = [2], deve ser diferente dos
estabelecimentos informados na Tabela S-1005 e, se
infoAmb/tpInsc = [1] e o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente da constante em S-1000.

Verifica parâmetro MV_NG2TDES, caso conteúdo seja '1' utiliza TN5, se '2' utiliza SQ3, se '3' utiliza SRJ e se '4' utiliza SQ3 + TN5.

Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Exemplos: distribuir panfletos, operar máquina de envase, etc.

Identificar a atividade desempenhada dentre as descritas na Tabela 28. Preencher com números e pontos. Caso não haja correspondência, informar o código [99.999] (Ausência de correspondência).

Validação: Deve ser um código existente na Tabela 28 - Atividades perigosas, insalubres e/ou especiais.

Caso o trabalhador não possua nenhuma exposição a fatores de risco, o sistema envia automaticamente o evento S-2240 do funcionário com o código 09.01.001 - Ausência de Fator de Risco.

Informar o código do agente nocivo ao qual o trabalhador está exposto. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999).

Validação: Deve ser um código válido e existente na
Tabela 24. Não é possível informar nenhum outro código de agente nocivo quando houver o código [09.01.001].

Descrição do agente nocivo.

Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc =
[01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001,
01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001,
01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001,
01.17.001, 01.18.001, 05.01.001].

Tipo de avaliação do agente nocivo.
Valores válidos:
1 - Critério quantitativo
2 - Critério qualitativo

Intensidade, concentração ou dose da exposição do
trabalhador ao agente nocivo cujo critério de avaliação seja quantitativo.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se
tpAval = [1].

Limite de tolerância calculado para agentes específicos,
conforme técnica de medição exigida na legislação.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se
tpAval = [1] e codAgNoc = [01.18.001, 02.01.014].

Dose ou unidade de medida da intensidade ou
concentração do agente.

Valores válidos:
1 - dose diária de ruído
2 - decibel linear (dB (linear))
3 - decibel (C) (dB(C))
4 - decibel (A) (dB(A))
5 - metro por segundo ao quadrado (m/s2)
6 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75)
7 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm)
8 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3 )
9 - fibra por centímetro cúbico (f/cm3)
10 - grau Celsius (ºC)
11 - metro por segundo (m/s)
12 - porcentual
13 - lux (lx)
14 - unidade formadora de colônias por metro cúbico(ufc/m3)
15 - dose diária
16 - dose mensal
17 - dose trimestral
18 - dose anual
19 - watt por metro quadrado (W/m2)
20 - ampère por metro (A/m)
21 - militesla (mT)
22 - microtesla (μT)
23 - miliampère (mA)
24 - quilovolt por metro (kV/m)
25 - volt por metro (V/m)
26 - joule por metro quadrado (J/m2)
27 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2)
28 - milisievert (mSv)
29 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc)
30 - umidade relativa do ar (UR (%))
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAval = [1].

Técnica utilizada para medição da intensidade ou
concentração.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se
tpAval = [1].

O empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao fator de risco?

0 - Não se aplica;

1 - Não implementa;

2 - Implementa.

Valores Válidos: 0, 1, 2.

Valor chumbado. Se o Funcionário utilizar algum EPC manda "S" senão manda "N".

Foi observada a hierarquia das medidas de proteção coletiva? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao
trabalhador?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se
utilizEPC = [2].

Utilização de EPI:

0 - Não se aplica;

1 - Não utilizado;

2 - Utilizado.

Valores Válidos: 0, 1, 2.

Informar o código do EPC constante da Tabela S-1065.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1065, onde {tpEp} = [2].

Descrição do EPC.

Certificado de Aprovação do EPI.

Informar o código do EPI constante da Tabela S-1065.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1065, onde {tpEp} = [1].

Certificado de Aprovação - CA ou documento de avaliação do EPI.

Descrição do EPI.

Validação: Preenchimento  obrigatório e exclusivo se docAval não for informado.

Caso uma das entregas de EPI no C.A. correspondente não seja eficaz, informa o EPI Eficaz como N, caso todas as entregas sejam eficazes, informa o EPI Eficaz como S.

O EPI é eficaz na neutralização do risco ao trabalhador?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Foi tentada a implementação de medidas de proteção
coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

A tag condFuncto depende da configuração do parâmetro MV_NG2EPIR. O parâmetro define se a informação virá das rotinas de Entrega de EPI (MDTA630/MDTA695) caso seu conteúdo seja igual a 1 (1-Entrega) ou da rotina de Riscos (MDTA180) caso seu conteúdo seja igual a 2 (2-Risco), essa última, apresentando novos campos em tela.
Quando o parâmetro busca informações da Entrega (1), o sistema analisa se todos os EPIs relacionados na rotina EPI X Risco (MDTA130) onde estejam com o campo Tipo Utiliz. (TNX_TIPO) como 1-Obrigatório, foram entregues durante o período de exposição ao risco, caso tenham sido entregues abrangendo todo o período, o conteúdo do campo Cond. Func.(TN0_CONFUN) (não visível em tela) será preenchido automaticamente com 1-Sim, caso contrário, será preenchido automaticamente com 2-Não.
Quando o parâmetro busca informações do Risco (2), o sistema verifica o conteúdo do campo em tela Cond. Func.(TN0_CONFUN) na rotina de Risco (MDTA180), podendo ser preenchido como 1-Sim ou 2-Não de acordo com a exposição ao risco.

Foram observadas as condições de funcionamento do EPI
ao longo do tempo, conforme especificação técnica do
fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Mesma validação da tag "condFuncto".

Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do
tempo, conforme especificação técnica do fabricante
nacional ou importador, ajustadas às condições de campo?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Se o parâmetro "MV_NG2EPIR" = 1 verifica se algum EPI foi entregue ou devolvido fora do vencimento do C.A. do EPI, caso tenha informa o Prazo de Validade como N, caso não tenha informa o Prazo de Validade como S. Se "MV_NG2EPIR" = 2 pega a informação do campo no cadastro de Risco.

Foi observado o prazo de validade do CA no momento da
compra do EPI?

Valores válidos:
S - Sim
N - Não

Se o parâmetro "MV_NG2EPIR" = 1 verifica se algum EPI foi entregue ou devolvido fora do vencimento do C.A. do EPI, caso tenha informa o Prazo de Validade como N, caso não tenha informa o Prazo de Validade como S. Se "MV_NG2EPIR" = 2 pega a informação do campo no cadastro de Risco.

É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Se o parâmetro "MV_NG2EPIR" = 1 verifica se algum EPI foi entregue ou devolvido fora do vencimento do C.A. do EPI, caso tenha informa o Prazo de Validade como N, caso não tenha informa o Prazo de Validade como S. Se "MV_NG2EPIR" = 2 pega a informação do campo no cadastro de Risco.

É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Mesma verificação da tag "higienizacao".

É observada a manutenção conforme orientação do fabricante nacional ou importador? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

A alteração da condição de exposição se dá conforme a data mais atual relacionada a chamado do evento. Na Transferência a Data de Transferência, na Alteração Salaria a Data de Alteração Salarial, no fim da Tarefa a Data de Termino e, caso haja alguma manutenção nos agentes, no Risco na Data de Avaliação.

Informar a data em que ocorreu alteração na condição de exposição ao(s) fator(es) de risco para o trabalhador. A data informada deve ser igual ou posterior à data de início na condição de exposição que se pretende alterar. Validação: Deve ser uma data igual ou posterior à data de início das atividades exercidas pelo trabalhador, sujeitas ao(s) fator(es) de risco.

A alteração da condição de exposição se dá conforme a data mais atual relacionada a chamado do evento. Na Demissão a Data de Demissão, na Transferência a Data de Transferência, na Alteração Salaria a Data de Alteração Salarial, no fim da Tarefa a Data de Termino e, caso haja a eliminação do risco, no Risco na Data de Eliminação.

Informar a data até a qual o trabalhador esteve sujeito às condições do ambiente de trabalho indicadas nos eventos de início e/ou alteração encaminhados anteriormente. Validação: Deve ser uma data igual ou posterior a data de início da condição no evento Condições do Ambiente de Trabalho - Exposição a Fatores de Risco - Início a que se refere, ou, quando também existir evento de "alteração" da condição, a data deve ser posterior a data de alteração indicada no último evento recebido.

Caso data de início seja superior ao período, se não utiliza o início do período.

Preencher com a data de início do período abrangido pela responsabilização. Validação: Deve ser igual à data de início do trabalhador no vínculo e igual ou anterior à data atual ou à data do desligamento, se este existir.

Caso data de termino seja inferior ao período, se não utiliza o termino do período.

Preencher com a data final do período abrangido pela responsabilização. No caso de trabalhador ativo sem alteração do responsável, não preencher. Validação: Deve ser igual ou maior que a data de início no vínculo e igual ou anterior à data atual ou à data de desligamento, se este existir.

Preencher com o CPF do responsável pelos registros
ambientais.

Validação: Deve ser um CPF válido.

Preencher com o Número de Identificação Social - NIS do responsável pelos registros ambientais, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido.

Preencher com o nome do responsável pelos registros ambientais.

Verifica a Ent. Classe do Usuário. Se for "CRM" recebe "1", se for "CREA" recebe "4" e se for outra opção recebe "9".

Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros
ambientais está vinculado.

Valores válidos:
1 - Conselho Regional de Medicina - CRM
4 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA
9 - Outros

Se a tag "ideOC" for igual a 9, envia a Ent. Classe do Usuário (TMK_ENTCLA) senão não é enviado.

Descrição (sigla) do órgão de classe ao qual o responsável
pelos registros ambientais está vinculado.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se ideOC = [9].

Número de Inscrição no órgão de classe.

Sigla da Unidade da Federação - UF do órgão de classe.

Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA,
MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP,
SE, TO

Descrição da metodologia utilizada para o levantamento dos riscos ergonômicos.

Validação: Preenchimento obrigatório se {obsCompl} não for informado.

Valor chumbado. Passa sempre em branco " ".

Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais.