01. DADOS GERAIS
Produto: | |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
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Segmento: | RH |
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Módulo: | SIGAGPE |
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Função: | GPEA040 |
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Story: | DRHESOCP-20070 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações referentes à Simplificação do eSocial em relação à tabela de verbas:
1- Alterar o campo RV_INCIRF para 4 dígitos - Leitura da nova tabela S138 - Incidência IRRF;
2- Criação do campo RV_TETOP;
3- Excluir opções 23, 24, 61 para incidência de INSS (opções válidas apenas para leiautes anteriores ao S-1.0);
4- Criar lista de opções para o campo RV_INCOP;
5- Alterar para o campo RV_INCFGTS a descrição dos tipos 21/91 e incluir tipo 92/93;
6- Incluir verificação dos leiautes TAFxGPE considerando 9.0.00 para S-1.0, emitindo aviso de gravação apenas no GPE ou finalização da rotina em caso de divergência de versões com MV_RHTAF=.T..
03. SOLUÇÃO
Ajustes na rotina de Cadastro de Verbas efetuados em conformidade com a versão 9.0.00, leiaute S-1.0 da simplificação do eSocial:
Ao acessar a rotina com o ambiente GPE atualizado e integração com TAF ativada, caso haja divergência com a versão do TAF (MV_TAFVLES), será exibido o aviso: Selecionando [Não], a rotina será finalizada; Ao selecionar [Sim], acessa a rotina de Cadastro de Verbas porém as edições não serão enviadas ao TAF, apenas salvas no ambiente GPE, para futura integração após atualização de ambos os leiautes. |
Opções para incidência de IRRF do campo Cd.Inc.IRRF conforme tabela S138 da manutenção de tabelas, contendo códigos de 4 dígitos: |
Opções para incidência para o FGTS do campo Cd.Inc.FGTS atualizadas: |
Opções para incidência de INSS do campo Cd.Inc.CP atualizadas: |
Exibição do campo Cd.Inc.RPPS e suas opções de incidência para Previdência Própria: |
Criação e exibição do campo Teto Remun. na tabela de Verbas SRV: |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Alterações de dicionário efetuadas no pacote: 008395.
SX3 - Atualização do campo RV_INCIRF: Alterações: | De: | Para: |
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Tamanho: | 2 | 4 |
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Picture: | 99 | 9999 |
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F3: | SRVRF | S138BR |
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* Este campo foi atualizado, vide a documentação relacionada DRHESOCP-20916
SXB - Consulta padrão da tabela S138 (manutenção de tabelas): Consulta: | S138BR |
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Descrição: | S138 - Incid. IRRF |
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Tipo: | Padrão |
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Tabela: | RCC |
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Filtro: | RCC→RCC_CODIGO == "S138" |
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Índice: | 01 - Código |
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Colunas: | Código: | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,4) |
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Descrição: | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,5,160) |
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Início: | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,165,8) |
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Término: | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,173,8) |
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Grupo: | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,181,70) |
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Retorno: | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,4) |
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SX3 - Alterações para o campo RV_INCOP: Valid: | fValINCOP() |
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F3: | SRVPP |
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SXB - Consulta específica para o campo: Consulta: | SRVPP |
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Descrição: | Incidência RPPS |
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Tipo: | Específica |
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Tabela: | SRV |
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Expressão: | fRetOpcGPE("RV_INCOP") |
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Retorno: | VAR_IXB |
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Criação do campo RV_TETOP na tabela de Verbas SRV: Nome: | RV_TETOP |
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Tipo: | C - Caractere |
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Tamanho: | 1 |
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Picture: | @! |
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Obrigatório: | Não |
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Título: | Teto Remun. |
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Descrição: | Compõe teto remuneratório |
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Lista Opções: | S=Sim;N=Não |
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Valid: | Pertence(" SN") |
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Pasta: | D (aba eSocial) |
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When: | !Empty(M->RV_NATUREZ) |
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Help: | Informar se a verba compõe o teto remuneratório específico (art. 37, XI, da CF/1988), preenchimento obrigatório se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). |
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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