CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Menu - Cadastro LPCO
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Dicionário de Dados - Cadastro LPCO
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
O LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) é um módulo do Portal Único, iniciativa do governo para modernização do comércio exterior no Brasil, e será utilizado no novo processo de importação em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação) e também no processo de exportação junto a DUE.
No novo processo, o LPCO será o módulo responsável por viabilizar o licenciamentos e permissões dos produtos de maneira prévia ou durante a operação de importação. Desta forma, a LPCO irá concentrar os dados específicos da operação e fará referência a registros do Catálogo de Produtos com as definições dos produtos.
São objetivos da manutenção de LPCO:
- Permitir organizar as informações das solicitações de LPCO emitidas junto aos órgãos anuentes.
- Definir Órgão anuente x Formulário de cada solicitação.
- Relacionar os campos do formulário que serão preenchidos e quais informações serão dispostas em tais campos.
O cadastro de LPCO utiliza PO-UI (Angular) para a manutenção dos dados dos Formulários e dos Itens do LPCO, desta forma, é possível utilizar a Chave JavaScriptConsole do SmartClient, sendo possível visualizar problemas que possam surgir na execução do javascript. Para mais informações, consulte a documentação Seção Config. |
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Atualmente, a rotina está atendendo somente:
- Campos composto não multi valorados
- Importação Direta
- Fabricante será sempre o primeiro que está vinculado ao catalogo de produto
- Fabricante é igual ao Exportador, onde as informações do fabricante será enviado como exportador
- Fundamento legal somente enviaremos a informação do código do fundamento, sem campos adicionais, não possui uma consulta padrão com os códigos, mas o portal único irá validar.
Ficando para implementações futuras a integração como Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda, Exportador Estrangeiro, Fundamento legal com NCM e campos adicionais e quando o Fabricante não é igual ao Exportador.
Permite a inclusão de uma solicitação de LPCO e os campos dos formulários que serão preenchidos. Restrições: - Os campos de ID e Versão já vêm carregados pelo sistema com a próxima sequência de registro, podendo serem alterados desde que não seja informado um ID+Sequência que já exista no sistema. - Os formulários dos órgãos anuentes informados na manutenção deverão possuir o modelo carregado em seu cadastro uma vez que é com base neste modelo que o sistema carrega os campos necessários para o preenchimento do formulário indicado. - Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\LPCO
- Clicar no botão "+Incluir"
- Selecione a Filial e clique no botão OK
- No campo "Org.Anuente", pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista no cadastro de órgão anuentes )
- No campo "Formul.LPCO", pressionar F3 e via consulta, selecionar um código válido ( que exista nos detalhes do cadastro de órgão anuentes para o órgão informado )
- Neste momento, o sistema irá carregar na parte inferior da tela "Detalhes da LPCO - Dados do Formulário" os campos a serem informados de acordo com o formulário LPCO indicado e poderá selecionar uma ou várias NCM's ou selecionar um Catálogo de Produtos utilizando o botão "Adicionar Item". Nos casos em que o formulário não possuir um modelo carregado, o sistema irá apresentar mensagem da falha no carregamento do modelo (por inexistência ou por invalidade do modelo) e não permitirá a gravação posterior do registro de LPCO.
- Informe os campos do grid inferior nos campos carregados pelo sistema e em seguida clique em "Confirmar" para finalizar.
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
Permite alterar uma solicitação de LPCO e os campos dos formulários que serão preenchidos. Restrições: Não será possível alterar o órgão anuente e formulário nesta manutenção. - Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\LPCO
- Clique na guia de visões padrão do browser (á direita do título da tela na parte superior) e altere para a visão "2-Todos"
- Posicionar no registro requisitado e clicar no botão "Alterar"
- Altere as informações necessárias e clique em "Confirmar"
- Após mensagem de alteração com sucesso, clique em "Fechar"
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. |
Permite a exclusão da solicitação de LPCO - Acessar o Menu Atualizações\Portal Único\LPCO
- Posicionado no registro requisitado e clicar no botão "Outras Ações\Excluir"
- Clique no botão "Confirmar"
- Após mensagem de exclusão com sucesso, clique em "Fechar"
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Permite a visualização dos dados da Solicitação LPCO e os campos de formulário relacionados. |
Permite a pesquisa do registro de Solicitação LPCO x N.C.M. |
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03. Menu - Cadastro LPCO
Outras Ações / Ações relacionadas
| Ação | Descrição |
|---|
| Pesquisar | Permite pesquisar por registros de solicitação LPCO cadastrado no sistema. |
| Visualizar | Permite visualizar os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos. |
| Incluir | Permite incluir os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos. |
| Alterar | Permite alterar os dados de um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos. |
| Excluir | Permite excluir um registro de solicitação LPCO e as informações de campos do formulários que deverão ser preenchidos bem como com quais dados serão preenchidos. |
04. Dicionário de Dados - Cadastro LPCO
Principais Campos e Parâmetros
Capa - Dados Gerais
| Campo | Descrição |
|---|
| ID Sol.LPCO | Identificador interno único da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente. |
| Versão | Versão da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente. |
| Nro. LPCO | Número/Código de liberação da Licença/Permissão/Certificado/Outros emitido pelo órgão anuente para a solicitação atual. |
| Org.Anuente | Órgão anuente responsável pela análise e liberação da mercadoria. |
| Formul.LPCO | Código do formulário definido pelo órgão anuente para esta solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros. |
Detalhes - Dados de Controle
| Campo | Descrição |
|---|
| Ativo? | Define se esta Solicitação/LPCO está ativa ou inativa. |
| Desc.LPCO | Descrição resumida da solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros junto ao órgão anuente |
| Modalidade | Modalidade do formulário definido pelo órgão anuente para esta solicitação de Licença/Permissão/Certificado/Outros. |
| Chave acesso | Chave de acesso a solicitação junto ao Portal Único Siscomex |
| Data criação | Data da criação da solicitação LPCO. |
| Hora criação | Hora da criação da solicitação LPCO. |
| Integrado? | Define se esta solicitação foi integrada ao Portal Único Siscomex. |
| Dt. Registro | Data do registro da integração junto ao Portal Único Siscomex. |
| Hr. Registro | Hora do registro da integração junto ao Portal Único Siscomex. |
| Inform.Adic. | Informações Adicionais da LPCO |
05. TABELAS UTILIZADAS
- EKO - LPCO
- EKP - Detalhes LPCO