Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao calculo de DIFAL no tocante ao ICMS Complementar em operações de aquisição de mercadoria.
MV_BASDENT = Define UFs que terão calculo da base do destino em operações de Difal de entrada para contribuinte do ICMS.
MV_CMPALIQ = Define se calculo de ICMS Complementar sera calculado entre diferença entre as Aliquotas complementar e ICMS interestaduais.
MV_BDSIMP = Informe quais UF optaram por expurgar o valor do ICMS do Simples Nacional ao invés do Interestadual na aquisição com Difal com Base Dupla.
Cadastros:
Fornecedor:
(Simples Nacional)
TES:
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros
Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.
Valor da Operação: R$5.840,00
ICMS Interestadual 12% = 657,60
ICMS Interno 18% = 1.051,20
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = EM BRANCO
Base Dupla:
DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]
DIFAL = [(5.840,00 – 657,60) / (1 - 18%)] x 18% – (5840,00 x 12%)]
DIFAL = [4.822,40 / 0,82] x 18% – (657,60)]
DIFAL = [5.880,97 x 18% – (657,60)]
DIFAL = [1.058,57 – 657,60]
DIFAL = 400,97
MV_ESTADO = UF
MV_BASDENT = UF
MV_CMPALIQ = .F.
MV_BDSIMP = UF
Devido ao parâmetro MV_DBSIMP estar preenchido com a UF, o cálculo é realizado no seguinte formato:
Base de Cálculo X (1 – % ICMS que compõe a Alíquota do Simples Nacional / 100%) = Valor expurgado o imposto (valor sem ICMS)
5.480,00 x (1-12%/100)
5.480,00 x 0,88 = 4.822,40 (valor expurgado)
Valor expurgado o imposto / (1 – Alíquota interna / 100%) = Nova Base de Cálculo;
4.822,40 / (1-18%/100%)
4.822,40 / 0,82 = 5.880,97 (Nova Base de Cálculo)
Nova Base de Cálculo X (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual) = Imposto a Recolher, ou seja, o DIFAL a UF do destino
5.880,97 x (18 – 12) = 352,86 valor do DIFAL a recolher
DIFAL = 352,86
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