01. VISÃO GERAL
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:
“O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto
7.979, de 8 de abril de 2013)”.
- As alterações para atender ao layout 8 da ECD referente o período 2019/2020 será disponibilizada oficialmente no pacote 12.1.28 e haverá um pacote de liberação especial aos clientes.
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02. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar o processo de geração do SPED Contábil deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Digital (ECD).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECD (CON10186).
O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil digital / Sped contábil) - CON10186.
Abaixo estão descritos alguns detalhes sobre as rotinas.
CON10054 - Tipos de versão para rateio Este programa tem por finalidade o cadastramento do código da versão que será utilizada pelo programa de rateio dos valores de gastos indiretos de fabricação (GIF).
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CON10055 - Bases de rateio Este programa tem por finalidade o cadastramento do código das bases de rateio, que serão utilizadas dentro de uma determinada versão, para o rateio dos valores de gastos, neste programa são cadastrados o código da base bem como sua denominação normal, como abreviada.
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CON10056 - Tipos de agrupamento de centros de custo doadores Este programa tem por finalidade o cadastramento dos agrupamentos de centros de custos doadores, com o agrupamento de centros de custo cria-se uma facilidade para realizar o rateio de grupos de centros de custos doadores onde o sistema ira realizar a somatória dos valores desse grupo para ratear os valores de todos os centros custos agrupados sobre o mesmo código de centros de custos doadores.
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CON10059 - Base de rateio por evento Este programa tem por finalidade o cadastramento dos eventos da folha de pagamento Logix, que irão compor a base de rateio para o processamento automático das bases de rateio através do programa programa CON10060 (Cálculo de valores de bases automáticas).
CON10061 - Valores de bases manuais Este programa tem por finalidade efetuar manutenção em valores de bases manuais e bases geradas automaticamente pelo programa CON10060 (Cálculo de valores de bases automáticas).
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CON10057 - Contas para rateio de valores Este programa tem por finalidade o cadastramento das grades de rateio que são as estruturas a serem seguidas para a divisão dos valores entre as contas contábeis, AEN, centros de custo ou tipo de despesas. Na estrutura de rateio do GIF (Gastos Indiretos de Fabricação) pode-se criar várias sequências de rateio dentro de uma mesma versão, com isso o usuário executa o rateio somente uma vez.
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CON10058 - Solicitação de cálculo e rateio automático Este programa tem por finalidade a realização do rateio dos das contas cadastradas na grade de rateio através do programa de Contas para rateio de valores (CON10057), através dos lançamentos, contidos dentro de uma determinada conta contábil, ordem de serviço, centro de custo ou como já mencionado dentro de uma determinada AEN lotada dentro de uma conta contábil, através deste programa o usuário ira gerar lotes contábeis com base nas grade rateio informadas em sua grade.
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CON10230 - Subcontas correlatas Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix. A informação deste cadastro será gerada no registro I053 da ECD.
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CON10169 - Contas contábeis do patrimônio líquido Este programa permite efetuar o cadastro das contas contábeis que compõem o patrimônio líquido da empresa para envio ao ECD. A informação deste cadastro será gerada no registro I050 da ECD.
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CON10248 - Lançamentos extemporâneos Este programa permite informar quais lançamentos contábeis serão considerados como lançamentos extemporâneos. O lançamento extemporâneo deve ser usado em casos de retificações de erros de períodos anteriores, que demandarem alterações de saldos das demonstrações contábeis. Nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção será registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. A informação deste cadastro será gerada no registro I200 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018). 
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CON10181 - Demonstrações Contábeis para o ECD Este programa permite cadastrar a estrutura para geração de balanços e demonstrativos que serão gerados no arquivo da ECD. As linhas do bloco J serão gerados no arquivo de acordo com a estrutura informada nos campos sequência item, nível item, código aglutinação superior, tipo código de aglutinação, elas são baseadas na explicação da validação dos campos do manual da receita federal. A informação deste cadastro será gerada no registro J100, J150 e J210 da ECD.
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CON10167 - Informações do signatário Este programa permite fazer o cadastro das informações dos signatários da empresa, deverão ser cadastrados no mínimo dois signatários para a escrituração, entre eles um deverá ser o Contabilista. A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
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CON10231 - Auditores independentes Este programa permite efetuar o cadastro dos auditores independentes para geração da ECD. A informação deste cadastro será gerada no registro J935 da ECD.
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CON10249 - Fato contábil Este programa permite informar os fatos contábeis que alteram a conta “lucros acumulados” ou a conta “prejuízos acumulados” ou quaisquer outras contas do patrimônio líquido. A informação deste cadastro será gerada no registro J215 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
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CON10244 - Empresas consolidadas Este programa permite informar as empresas que fazem parte da escrituração consolidada. A informação deste cadastro será gerada no registro K100 da ECD.
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CON10245 - Plano de contas consolidado Este programa permite informar o plano de contas utilizado como "referencia" e fazer o mapeamento das contas utilizadas nas empresas participantes do grupo. A informação deste cadastro será gerada no registro K200 e K210 da ECD.
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CON10246 - Valores eliminados Este programa permite informar os valores eliminados e os lançamentos de contrapartidas. A informação deste cadastro será gerada no registro K310 e K315 da ECD.
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CON10247 - Eventos societários Este programa permite informar relacionamento dos eventos societários com as empresas participantes do evento. A informação deste cadastro será gerada no registro K110 e K115 da ECD.
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