01. VISÃO GERAL
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 janeiro de 2007, com alterações pelo Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013, que definiu a seguinte maneira:
“O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive no imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. (Redação dada pelo Decreto
7.979, de 8 de abril de 2013)”.
- As alterações para atender ao layout 8 da ECD referente o período 2019/2020 será disponibilizada oficialmente no pacote 12.1.28 e haverá um pacote de liberação especial aos clientes.
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02. CADASTROS E ROTINAS
Para iniciar o processo de geração do SPED Contábil deverão ser cadastradas algumas informações que não existem no Logix e são necessárias para geração do arquivo a ser enviado à Escrituração Contábil Digital (ECD).
Para efetuar tais cadastros foram desenvolvidos alguns programas que devem ser obrigatoriamente executados antes de iniciar o processo de geração do arquivo. Todas as telas estão centralizadas dentro do Cockpit da ECD (CON10186).
O cockpit está localizado no menu padrão da contabilidade (Contabilidade / Processo / Escrituração contábil digital / Sped contábil) - CON10186.
Abaixo estão descritos alguns detalhes sobre as rotinas.
CON10054 - Tipos de versão para rateio Este programa tem por finalidade o cadastramento do código da versão que será utilizada pelo programa de rateio dos valores de gastos indiretos de fabricação (GIF).
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CON10055 - Bases de rateio Este programa tem por finalidade o cadastramento do código das bases de rateio, que serão utilizadas dentro de uma determinada versão, para o rateio dos valores de gastos, neste programa são cadastrados o código da base bem como sua denominação normal, como abreviada.
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CON10056 - Tipos de agrupamento de centros de custo doadores Este programa tem por finalidade o cadastramento dos agrupamentos de centros de custos doadores, com o agrupamento de centros de custo cria-se uma facilidade para realizar o rateio de grupos de centros de custos doadores onde o sistema ira realizar a somatória dos valores desse grupo para ratear os valores de todos os centros custos agrupados sobre o mesmo código de centros de custos doadores.
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CON10057 - Contas para rateio de valores Este programa tem por finalidade o cadastramento das grades de rateio que são as estruturas a serem seguidas para a divisão dos valores entre as contas contábeis, AEN, centros de custo ou tipo de despesas. Na estrutura de rateio do GIF (Gastos Indiretos de Fabricação) pode-se criar várias sequências de rateio dentro de uma mesma versão, com isso o usuário executa o rateio somente uma vez.
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CON10230 - Subcontas correlatas Este programa permite cadastrar o relacionamento da conta contábil com as subcontas correlacionadas. Tanto a a conta contábil pai quando a subconta (conta filha) deverão estar previamente cadastradas no plano de contas do Logix. A informação deste cadastro será gerada no registro I053 da ECD.
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CON10169 - Contas contábeis do patrimônio líquido Este programa permite efetuar o cadastro das contas contábeis que compõem o patrimônio líquido da empresa para envio ao ECD. A informação deste cadastro será gerada no registro I050 da ECD.
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CON10248 - Lançamentos extemporâneos Este programa permite informar quais lançamentos contábeis serão considerados como lançamentos extemporâneos. O lançamento extemporâneo deve ser usado em casos de retificações de erros de períodos anteriores, que demandarem alterações de saldos das demonstrações contábeis. Nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção será registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. A informação deste cadastro será gerada no registro I200 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018). 
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CON10181 - Demonstrações Contábeis para o ECD Este programa permite cadastrar a estrutura para geração de balanços e demonstrativos que serão gerados no arquivo da ECD. As linhas do bloco J serão gerados no arquivo de acordo com a estrutura informada nos campos sequência item, nível item, código aglutinação superior, tipo código de aglutinação, elas são baseadas na explicação da validação dos campos do manual da receita federal. A informação deste cadastro será gerada no registro J100, J150 e J210 da ECD.
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CON10167 - Informações do signatário Este programa permite fazer o cadastro das informações dos signatários da empresa, deverão ser cadastrados no mínimo dois signatários para a escrituração, entre eles um deverá ser o Contabilista. A informação deste cadastro será gerada no registro J930 e J932 (quando for ECD substituta) da ECD.
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CON10231 - Auditores independentes Este programa permite efetuar o cadastro dos auditores independentes para geração da ECD. A informação deste cadastro será gerada no registro J935 da ECD.
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CON10249 - Fato contábil Este programa permite informar os fatos contábeis que alteram a conta “lucros acumulados” ou a conta “prejuízos acumulados” ou quaisquer outras contas do patrimônio líquido. A informação deste cadastro será gerada no registro J215 da ECD (está disponível a partir do ano calendário 2018).
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CON10244 - Empresas consolidadas Este programa permite informar as empresas que fazem parte da escrituração consolidada. A informação deste cadastro será gerada no registro K100 da ECD.
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CON10245 - Plano de contas consolidado Este programa permite informar o plano de contas utilizado como "referencia" e fazer o mapeamento das contas utilizadas nas empresas participantes do grupo. A informação deste cadastro será gerada no registro K200 e K210 da ECD.
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CON10246 - Valores eliminados Este programa permite informar os valores eliminados e os lançamentos de contrapartidas. A informação deste cadastro será gerada no registro K310 e K315 da ECD.
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CON10247 - Eventos societários Este programa permite informar relacionamento dos eventos societários com as empresas participantes do evento. A informação deste cadastro será gerada no registro K110 e K115 da ECD.
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