Objetivo

Empresas que contratam agências de propaganda não efetuam retenção de IRRF sobre os serviços contratados para divulgação de seus produtos, esse valor é pago pela agência, repassado para o contratante e demonstrado na DIRF.

DIRF - Retenção na fonte sobre serviços prestados pelas Agências de propaganda e publicidade

Regra de negócio

Para a composição do cenário descrito na legislação acima existem três papeis envolvidos:

• Empresa Contratante;

• Agência de Propaganda;

• Meios de comunicação (Emissoras de rádio, TV, Jornais);

Conforme análise da consultoria jurídica, os serviços prestados por uma agência de propaganda serão passíveis de retenção quando forem: estudos de mercado, produção de propaganda, entre outros. Os valores utilizados para pagamentos de meios de comunicação são isentos de tributação, ou seja, serão recebidos pela Agência de propaganda e repassados aos meios de comunicação contratados.

Fonte: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=263783907

Exemplo:

Organizações envolvidas:

• Empresa X (contratante da Agência de propaganda)
• Agência P (contratada)
• Emissora Z (Canal contratado pela Agência P para divulgação da marca da Empresa X)

Operações:

1. Empresa X contratou a Agência P, para serviços de divulgação de sua marca. 
2. Agência P, realizou um estudo de mercado e produziu propagandas para serem divulgadas pela Emissora Z.
3. Ações da Emissora Z
   1. Gerar uma nota fiscal de faturamento (Doc. Saída) sobre o valor cobrado para divulgação das propagandas referentes a marca da Empresa X, listando como cliente a Agência P.
      Valor da divulgação: 600.000,00

   2. Faturamento isento de tributação.

      A emissora pode gerar uma única nota para vários clientes da Agência P

4. Ações da Agência P
   1. Lançar a Nota fiscal de entrada da Emissora Z, para o pagamento da divulgação da Empresa X, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
   2. Emitir a nota fiscal de faturamento (doc. Saída) a Agência P,  conforme abaixo:
      Serviços Prestados: 100.000,00
      Valor de rapasse Emissora Z: 600.000,00
      Total da Nota fiscal: 700.000,00
5. Ao Emitir a Nota, a Agência P é responsável pelo recolhimento do Imposto:
   Base de cálculo Retenção IRF: 100.000,00
   Valor do Imposto de Renda: 1.500,00 – Neste momento é necessário gerar uma obrigação de pagamento, para emissão da DARF para receita federal e esse valor será demonstrado na DCTF da Agência P. 
6. No início do ano até dia 31/01 a Agência P tem que enviar a Empresa X um documento no formato abaixo, com todas as retenções de IRF que fez durante o ano Calendário anterior:

7. Ações da Empresa X

1. 1. Lançar a Nota fiscal de entrada da Agência P, para o pagamento dos serviços prestados e repasse do valor cobrado pela Emissora Z, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
   2. No início do ano ao receber o COMPROVANTE ANUAL DE IMPOSTOS DE RENDA RECOLHIDO, deverá demonstrá-lo na DIRF.

Detalhamento Técnico

No módulo financeiro foi implementado um cadastro de Repasse de Imposto de Renda, em que o usuário poderá lançar o COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA RECOLHIDO, enviado por uma agência de publicidade e propaganda.

Tabelas envolvidas

FOM – Cabeçalhos Repasse de Imposto de Renda;

FON – Detalhes Repasse de Imposto de Renda;

SRL - DIRF / Informe de rendimentos; 

SR4 - Itens DIRF/Informe rendimentos

Repasse de imposto de Renda (FINA405)

Criar uma rotina em MVC, baseada nas tabelas FOM e FON, para p cadastro de complemento da DIRF conforme layout definido no Protótipo 01.

Validações:

• FOM_IDDOC, não poderá repetir;
• FOM_FORNEC, utilizará uma consulta padrão de fornecedor e gatilhar os campos FOM_LOJA, FOM_RAZAO e FOM_CNPJ;
• FOM_CODRET, utilizará dados da tabela 37 do SX5;
• Os campos FON_IDDOC + FON_ ITEM, não poderá repetir;
• Os campos FOM_CHAVE e FON_CHAVE, serão ocultos para o usuário;

Será permitida a deleção de dados apenas que não sofreram importação para os dados da DIRF (FON_DIRF = 2)

Considerar as legendas: 

• Com itens enviados para DIRF. (ao menos um item com FON_DIRF = 2)
• Sem itens enviados para DIRF. (todos os itens com FON_DIRF = 1)

Relatório Complemento de dados DIRF (FINR405)

Relatório demonstrará os dados cadastrados nas tabelas FOM e FON conforme layout do Protótipo 2, com os critérios abaixo:

Critérios de busca/validação:

• Buscar todos os movimentos que o FOM_ANO igual ao MV_PAR01;

• Fornecedor de/Fornecedor até, busca de consulta padrão de fornecedor; filtrará o campo FOM_FORNEC;

• Loja de/Loja até, filtrará FOM_LOJA;

• Mês de/Até: Buscar os meses da FON_MES que estejam no range informado pelo usuário;

• Se o Seleciona filiais for igual a 1 – irá chamar a função AdmSelecFil para apresentar a tela seleção de filiais e filtrar movimentos das tabelas FOM/FON com as filiais selecionadas, se for igual a 2 – irá trazer apenas os registros da filial corrente.

• Se o MV_PAR09 = 1, trará os registros FOG_DIRF = 1, Se for MV_PAR09 = 2, trará os registros FOG_DIRF = 2     
  

Gerar  dados para DIRF ( FINA401 e FINA403)

Criar uma função que executará após a geração da DIRF, que busque os dados nas tabelas FOF e FOG de acordo com os parâmetros preenchidos pelo usuário e complemente a gravação das tabelas SRL e SR4.

 Critério de Busca (pergunte FIN401):

•  Executar a busca somente quando o MV_PAR04 = 2 (pessoa jurídica);

• Buscar todos os registros das tabelas FOM e FON em que o campo FON_MES estiver no range MV_PAR02/MV_PAR03;

• Se o MV_PAR09 = 1(Sim), considerar as filiais definidas pelo usuário, caso contrário apenas a filial corrente;

• Se não houver recálculo, considerar apenas os registros com o campo FON_DIRF = 2, caso contrário considere todos.

  Validações:   

• Verificar se o FOM_CNPJ + FOM_CODRET existe na tabela SRL, caso não exista deverá ser incluído;

• Verificar se o FOM_CNPJ + FOM_CODRET + FOM_ANO + FON_MES existe na tabela SR4, deverá complementar a gravação dos registros, caso contrário deverá ser incluído; 

• Caso o MV_PAR07 = 1(SIM), após cada inclusão ou alteração na tabela SR4, deverá atualizar o log de processamento.

Regra de Inclusão SRL:

• RL_FILIAL = xFilial("SRL")
• RL_MAT= GetSxENum( "SRL" , "RL_MAT")
• RL_CODRET = FOM_CODRET
• RL_TIPOFJ  = A2_TIPO
• RL_CPFCGC  = FOM_CNPJ
• RL_BENEFIC = A2_NOME
• RL_ENDBENE = A2_END + A2_NR_END
• RL_UFBENEF = A2_EST
• RL_COMPLEM = A2_BAIRRO
• RL_CGCFONT = M0_CGC
• RL_NOMFONT = M0_NOMECOM
• RL_ORIGEM = "2"
• RL_CGCEX = A2_CGCEX
• RL_PAIS  = A2_PAISEX
• RL_NIFEX = A2_NIFEX

Regra de Inclusão SR4:

Para cada linha da tabela FON serão geradas duas linhas para a SR4 uma para gravação do rendimento tributável e outra para o valor retido do imposto no mês.

Linha de rendimento tributável: 

• R4_FILIAL  = xFilial("SR4")
• R4_MAT    = RL_MAT
• R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
• R4_MES  = FON_MES
• R4_TIPOREN = "A"
• R4_CODRET  = FOM_CODRET
• R4_ANO  = FOM_ANO
• R4_VALOR  = FON_BASE
• R4_ORIGEM = "2"
• R4_PAIS = RL_PAIS
• R4_NIFEX  = RL_NIFEX

Linha de imposto retido: 

• R4_FILIAL  = xFilial("SR4")
• R4_MAT    = RL_MAT
• R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
• R4_MES  = FON_MES
• R4_TIPOREN = "D"
• R4_CODRET  = FOM_CODRET
• R4_ANO  = FOM_ANO
• R4_VALOR  = FON_IMPREC
• R4_ORIGEM = "2"
• R4_PAIS = RL_PAIS
• R4_NIFEX  = RL_NIFEX

Regra de complemento SR4:

• R4_TIPO = A, o campo R4_VALOR será complementado com o FON_BASE;
• R4_TIPO = D, o campo R4_VALOR será complementado com o FON_IMPREC.
  
  
  

Regra Gravação FON:

• Os registros processados o campo FON_DIRF = 1.

Protótipo de Tela

Cadastro de complemento da DIRF – Protótipo 01

Relatório de complemento da DIRF – Protótipo 02

Fluxo do Processo

Agência de Publicidade e Propaganda

Empresa Contratante