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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	Microsiga Protheus ®
Segmento:	Serviços
Módulo:	NF-e
Função:	NFESEFAZ.PRW
Ticket:	7257612
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS1-68/ DSERTSS1-10670 -DT NF-e Implementação da versão 4.00

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação NT 2019.001 V 1.40

03. SOLUÇÃO

Realizado a Documentado os NT 2019.001 V 1.40.

Esta Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos:

Dificultar utilização de código de segurança fraco;
Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário;
Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão;
Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada;
Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC.

Observação: Não houve alteração dos fontes apenas adequação de documentação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Histórico de alterações do Cadastro de Produtos -- 36773

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.

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