Nota Fiscal Eletrônica versão 4.0.
Validação do GTIN (Código de Barras) A nova versão também traz a obrigatoriedade de preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib (código de barras). Eles serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) mantido pela GS1 que controla o Cadastro Nacional de Produtos (CNP). Antes de começar a usar chaves de identificação GS1 e códigos de barras, é necessário obter um prefixo da empresa GS1. Este código globalmente exclusivo, permite começar a usar padrões de identificação GS1. FAQ: NFE0126_Rejeição_611_612_882_884_Novo_Layout_NFE_4.0_NT_2017.001 Devem ser preenchidos um dos códigos GTIN (GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14, antigos códigos EAN, UPC e DUN-14) de acordo com o produto. Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”. Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras. Cadastro de Produto (SB1)
FAQ: DOC0056_Complemento_medicamento_e_rastreabilidade Para o rastro de Medicamento, poderá ser utilizado o complemento Medicamento, informando os dados de lote, quantidade, fabricação e validade no complemento de medicamentos (Tabela CD7) para preencher a tag's <nLote>,<qLote>,<dFab> e <dVal> são utilizados os campos CD7_LOTE, CD7_QTDLOT, CD7_FABRIC, CD7_VALID, CD7_CODANV e CD7_MOTISE. Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas Criação de campo para informar o código de Produto da ANVISA para medicamentos e matérias-primas farmacêuticas. Exclusão dos campos específicos de medicamento que passam a fazer parte do Grupo Rastreabilidade de Produto. Nota Técnica 2018.005 Atualizado o leiaute para que seja informado o motivo da isenção da ANVISA em campo separado do código de produto da ANVISA. Preencher o campo CD7_MOTISE no Complemento de medicamento (Tabela CD7) para preencher a tag <cProdANVISA>. Grupo LA. Item / CombustívelCriação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo pMixGNPreencher os campos CD6_DESANP,CD6_PGLP,CD6_PGNN,CD6_PGNI,CD6_VPART no Complemento de Combustíveis (Tabela CD6) para preencher a tag's <descANP>,<pGLP>,<pGNn>,<pGNi> e <vPart>t> http://tdn.totvs.com/pages/editpage.action?pageId=318604074
Grupo N. ICMS Normal e ST Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza. Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.
Exemplo de XML:
|
Grupo Tributação do ICMS= 00 | |
Grupo Tributação do ICMS= 10 | |
Grupo Tributação do ICMS= 20 | |
XML: CST 20 Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) |
Grupo Tributação do ICMS= 30 | |
XML: CST 30 Importante: Para as operações com Desconto para Zona Franca /Área de Livre Comércio, seguir as orientações dadas para cálculo do desconto através do link FIS0063_Desconto_de_ICMS_PIS_e_Cofins_em_operações_para_ZF/ALC. Para geração dos valores nas tag´s <vICMSDeson> e <motDescICMS>, através da configuração informada no link, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESCZF Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) Informações Complementares: MP - NFE - Resolução 134/19 do Suframa clausula 7 |
Grupo Tributação do ICMS= 40,41 e 50 | |
XML: CST 40 Importante: Para as operações com Desconto para Zona Franca /Área de Livre Comércio, seguir as orientações dadas para cálculo do desconto através do link FIS0063_Desconto_de_ICMS_PIS_e_Cofins_em_operações_para_ZF/ALC. Para geração dos valores nas tag´s <vICMSDeson> e <motDescICMS>, através da configuração informada no link, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESCZF Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) Informações Complementares: MP - NFE - Resolução 134/19 do Suframa clausula 7 |
Grupo Tributação do ICMS= 51 | |
XML: CST 51 |
Grupo Tributação do ICMS= 60 | |
XML: CST 60 Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 60 sem a utilização do controle de rastro (Lote). Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema. Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CST60, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:
Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES: Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1: Valor do ICMS ST anterior = D1_ICMNDES líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES Base do ICMS ST anterior = D1_BASNDES Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES). Valor FCP anterior = D1_VFCPANT Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT Base FCP anterior = D1_BFCPANT Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.
Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>). Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo: http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1). Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC Tag vBCEfet - CD2_BC Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB Nota Técnica 2018.005 Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST. c
Observação: Em analise do processo junto a consultoria tributária e órgão regulamentador. |
Grupo Tributação do ICMS= 70 | |
XML: CST 70 COM ST Para a geração das tag´s, em outras operação que não se enquadram em Zona Franca Manaus, de acordo com o beneficio configurado, será verificado se foram gerados os valores e a informação nos seguintes campos: Tag vICMSDeson - CD2_DESONE Tag motDescICMS- F4_MOTICM (Preenchimento do Motivo de Desoneração do ICMS) |
Grupo Tributação do ICMS= 90 | |
XML: CST 90 XML: CST 90 COM ST |
Grupo CRT=1
Tributação ICMS pelo Simples Nacional.
Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 | |
XML: ICMSSN201 COM ST |
Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 | |
XML: ICMSSN202 COM ST
Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 | |
Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 500 sem a utilização do controle de rastro (Lote). Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema. Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CSOSN 500, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:
Procedimento de preenchimento manual para os campos D1_BASNDES, D1_ALIQNDES e D1_ICMNDES: Para que seja gerado a tag referente ao ICMS ST cobrado anteriormente manualmente, a mesma deverá verificar se os campos abaixo estão com valores na SD1: Valor do ICMS ST anterior = D1_ICMNDES líquota do ICMS ST anterior = D1_ALQNDES Base do ICMS ST anterior = D1_BASNDES Importante: Os campos de Valor do ICMS ST Anterior (D1_ICMNDES) e Base do ICMS ST Anterior (D1_BASNDES) eram prenchidos na versão anterior, na versão 4.0 foi solicitado pelo Sefaz a geração da tag <pST>, sendo necessário o preenchimento do campo Alíquota do ICMS ST anterior( D1_ALQNDES). Valor FCP anterior = D1_VFCPANT Alíquota FCP anterior = D1_AFCPANT Base FCP anterior = D1_BFCPANT Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.
Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>). Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo: http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1). Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC Tag vBCEfet - CD2_BC Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB XML: ICMSSN500 COM ST Nota Técnica 2018.005.Criado novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto o mesmo será alimentado pelo campo FT_VICPRST |
Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 | |
XML: CSOSN900 COM ST
Nota Técnica 2018.005
Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST
Criados novos campos para informar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.
Foi disponibilizado pelo Fiscal, a geração das tag´s do Grupo 500 sem a utilização do controle de rastro (Lote).
Importante: Os preenchimentos dos campos nas operações de entrada onde é informado os valores não foram alterados, foi incluído um parâmetro MV_ULTAQUI para que seja possível obter o valor de ICMS retido anteriormente sem a necessidade de habilitar a rastreabilidade no sistema.
Nas operações de entrada que envolvem ST cobrado anteriormente, e geradas na Saída para as tag´s "vBCSTRet", "pST", "vICMSSTRet" do Grupo CSOSN 500, utilizando o controle de rastro (Lote), conforme preenchimento abaixo:
Para geração da tag vICMSSubstituto com valor, o parâmetro MV_ULTAQUI deve ser preenchido como 1 ou 2.
Nas Operações de entrada de Substituição tributária em que o ICMS está destacado na nota recebida, será calculado pelo sistema e gerado os campos de FT_BASERET, FT_ALIQSOL e FT_ICMSRET.
Importante: A partir da utilização do parâmetro MV_ULTAQUI com preenchimento 1 ou 2, o rastro não será mais executado, e buscará os valores dos novos campos da SFT para a geração do Grupo CST 60 das tag´s (<vBCSTRet>, <pST>, <vICMSSTRet>, <vICMSSubstituto>, <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet>, <vFCPSTRet>).
Implementação realizada para gerar o grupo de ICMS Efetivo:
http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/DSERFIS1-11014+ICMS+Efetivo
Para geração das tag´s de ICMS Efetivo (<pRedBCEfet>, <vBCEfet>, <pICMSEfet>, <vICMSEfet>), verifica se o cliente da nota é consumidor final (IndFinal igua a 1).
Tag pRedBCEfet - CD2_PREDBC
Tag vBCEfet - CD2_BC
Tag pICMSEfet - CD2_ALIQ
Tag vICMSEfet - CD2_VLTRIB
Grupo W. Total da NF-e | |
XML |
Clientes optantes do SIMPLES Nacional poderão digitar dos documentos fiscais normalmente para isso deverá configurar o tipo de enquadramento da empresa. O parâmetro que define o tipo de enquadramento da empresa é o MV_CODREG |
Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
Implementação de mais dois itens de Modalidade do frete R=Por conta remetente e D=Por conta destinatário para o campo C5_TPFRETE (Pedido de Venda).
Grupos de Veículo Transporte e Grupo Reboque
Conforme a regra de validação, na rejeição 868, onde para as operações interestaduais (idDest=2) não devem ser informados os Grupo de Veículos e Reboque. Foi efetuado tratamento no rdmake para que mesmo que os cadastros estejam preenchidos no sistema, as informações não serão gerados nas respectivas tag´s.
Nas operações internas (idDest=1), a regra de validação deve ser a critério de cada UF, foi criado o parâmetro MV_INTTRAN, para permitir habilitar o não envio das tags <veicTransp> e <reboque>.
Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_INTTRAN |
---|---|
Tipo | Lógico |
Descrição | Habilita a geração das tags <veicTransp> e <reboque>, em operações internas para NFESEFAZ. |
Valor Padrão | .T. |
Obs: Caso não queira gerar as tags <veicTransp> e <reboque> para determinada UF em operações internas onde o município do emitente for diferente do município do destinatário, definir o parâmetro MV_INTTRAN como .F.(False).
FAQ: NFE0133_Rejeição_868_Grupos_Veiculo_Transporte_e_Reboque_não_devem_ser_informados
Y. Dados da Cobrança
Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_GRUPCOB |
---|---|
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se leva para o Xml o grupo de cobrança Sendo .T.=Será levado o grupo de cobrança. Sendo .F.= Não será levado o grupo de cobrança. |
Valor Padrão | .T. |
Quando MV_GRUPCOB = .F.
Para evitar a rejeição 898 - Data de vencimento da parcela não informada ou menor que Data de Autorização
Utilize o parametro abaixo ou exclua a nota e efetue novamente.
Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_DATDUPL |
---|---|
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se deverá considerar a data da emissão quando a data de venc. da parcela for menor que a data de autorização. T = Cons. F = Não Cons |
Valor Padrão | .T. |
Em caso MV_DATDUPL = .T.
Caso a data de vencimento da parcela for menor que a data da transmissão da nota, leva-se então a data de transmissão da nota.
Exemplo: Data da nota → 02/07/2018
Transmissão → 05/07/2018
Em caso MV_DATDUPL = .F.
Caso a data de vencimento da parcela for menor que a data da transmissão da nota, leva-se a mesmo assim a data retroativa
Exemplo: Data da nota → 02/07/2018
Transmissão → 02/07/2018
YA. Informações de Pagamento
Obrigatório o preenchimento do Grupo Informações de Pagamento para NF-e e NFC-e. Para as notas com finalidade de Ajuste ou Devolução o campo Forma de Pagamento deve ser preenchido com 90=Sem Pagamento.
Observação: o Protheus utiliza como padrão a forma de pagamento boleto conforme informado abaixo:
Quando gera título = 15 - Boleto Bancário
Quando difere a forma de pagamento (01=Dinheiro, 02=Cheque, 03=Cartão de Crédito, 04=Cartão de Débito, 05=Crédito Loja, 10=Vale Alimentação, 11=Vale Refeição, 12=Vale Presente,13=Vale Combustível,15=Boleto Bancário) = 99 - Outros
Quando tem finalidade de Ajuste, Devolução e de complemento = 90 - Sem Pagamento.
Caso seja necessário outras formas de pagamento, indicamos: 1- A utilização da forma de pagamento do cadastro SE4 - Condições de Pagamento. Este campo por padrão esta habilitado para ser usado pelo modulo de Sigaloja. Segue o link completo : Para utilizar esta opção será necessário habilitar o campo E4_FORMA na SE4 para o módulo que será dará manutenção na Condições de Pagamento. Exemplo: Compras, Faturamento e etc. Segue o link com mais detalhe: NFE0144_Como definir a opção de forma de pagamento diferente de 15, 90 ou 99 2 - A utilização do ponto de entrada PE01NFESEFAZ. Segue link com exemplo: PE01NFESEFAZ - Manipulação em dados do Grupo Detalhamento da Forma de Pagamento Observação: Caso queira deixar o valor padrão (tag <tPag>), não há necessidade de alterações nos valores do array 'AdetPag'. |
Grupo F. Identificação do Local de Retirada
Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de retirada.
Para preenchimento dos respectivos campos: A1_NOME, A1_CEP, A1_PAIS, A1_DDD+A1_TEL, A1_EMAIL OU A2_NOME, A2_CEP, A2_PAIS, A2_DDD+A2_TEL, A1_EMAIL
Grupo G. Identificação do Local de Entrega
Criados novos campos para complementação das informações de identificação do estabelecimento e do endereço do local de entrega.
Para preenchimento dos respectivos campos: A1_NOME, A1_CEP, A1_PAIS, A1_DDD+A1_TEL, A1_EMAIL OU A2_NOME, A2_CEP, A2_PAIS, A2_DDD+A2_TEL, A1_EMAIL
Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e
Segue link para inclusão manual de Mensagens em Informações Complementares do DANFE.
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360026944871
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360024950773
Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico
Novo grupo criado nesta NT.
Caso seu estado ainda não esteja obrigando a enviar as informações do responsável técnico, desabilitar utilizando o parâmetro MV_RESPTEC.
Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_RESPTEC. |
---|---|
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se deverá enviar o grupo do responsável técnico . T = Envia o grupo. F = Não envia o grupo. |
Valor Padrão | .T. |
CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 854 Rejeição: Unidade Tributável incompatível com produto informado [nItem:nnn] Nota Técnica 2018.005 906 Rejeição: Não informados os campos para informações do ICMS Efetivo. [nItem: nnn] |