Questão:
Referente a Nota Técnica 2018.005 versão 1.30, para os Grupos de ICMS igual a 60, (Repasse do ICMS ST) e CRT=1 (CSON 500) é determinado que a TAG - (pST - Alíquota suportada pelo Consumidor Final), deve gerar a alíquota do cálculo do ICMS/ST já incluso o FCP - Fundo de Combate à Pobreza.
como devem ser geradas as tag´s vBCFCPSTRet, pFCPSTRet, vFCPSTRet ? se as mesmas devem ser geradas com o valor do FECP - Fundo de Combate à Pobreza ou com as tag's com valores zerados ?
Resposta:
Para o Grupo de Tributação do ICMS com CST 60, ou seja, (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) e para Grupo de Simples Nacional (CRT=1) e CSON 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), os campos ( vBCFCPSTRet ; pFCPSTRet ; vFCPSTRet )
com base na Nota Técnica 2018.005 versão 1.30,
Nossa orientação é direcionada ao documento NT 2018.005 em sua versão 1.30, devem ser geradas
Nossa resposta perante esta FAQ é com base na Nota Técnica 2018.005 versão 1.30, em que orientamos que o cliente realize uma consulta formal em sua UF, por se tratar de
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