Proteção de Dados Pessoais
01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Plataforma TOTVS RH |
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Segmento: | Datasul |
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Módulo: | Folha de Pagamento |
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Função: | FP9898 - Proteção de Dados Pessoais |
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Requisito/Story/Issue | DTSPONSMT01-1240 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Exclusão de Dados do Candidato (LGPD).
03. SOLUÇÃO
"Anonimização" do candidato no produto Datasul, onde ao invés de anonimizar os dados, excluiremos o candidato que não foi aprovado no processo de seleção.
- Desenvolvido tela que permite ao usuário de RH informar dados do candidato para exclusão, através de CPF e Nome Completo do Candidato, conforme seu cadastro.
- Na execução do programa será validado se existe candidato com o CPF ou Nome informado conforme rotina RS0027 (candidato_ext)
- Se não existir: apresentar mensagem no log de que candidato inexistente.
- Se existir será validado:
- Candidato possui registro no cadastro de funcionário (ativo ou desligado):
- Se existir: NÃO SERÁ ELIMINADO, será apresentado mensagem de que não é possível eliminar os dados porque existem informações de funcionário para o candidato informado, apresentando dados de empresa + estab + matrícula do funcionário encontrado.
- Se não existir: SERÁ ELIMINADO o candidato do cadastro de candidato e demais tabelas relacionadas.
- ASO: se a data de geração for maior que 90 dias, senão será apresentado mensagem de bloqueio.
- Não poderá ser eliminado candidato que está ou esteve vinculado a um funcionário.
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