ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi alterado o módulo do Obrigações Fiscais para atender o leiaute 014 do SPED Fiscal.
Foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil, a nova versão da escrituração fiscal digital ICMS/IPI, com entrada em produção a partir de 01/01/2020. O leiaute de número 014 está disponível na nota técnica 2018.001 versão 3.0.

03. SOLUÇÃO

OBF12000 - Prepara informações para os livros fiscais de entradas/saídas

Alterado o programa OBF12000 - Prepara informações para os livros fiscais de entradas/saídas para considerar os novos campos: cod_mun_orig e cod_mun_dest, das tabelas obf_fiscal_entrada e obf_fiscal_entrada_hist.

OBF12002 - Transferência de informações fiscais para histórico

Alterado o programa OBF12002 - Transferência de informações fiscais para histórico para considerar os novos campos: cod_mun_orig e cod_mun_dest, das tabelas obf_fiscal_entrada e obf_fiscal_entrada_hist.

OBF0100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterado o programa de cadastro dos registros da EFD (OBF0100), para tratar o leiaute 014 para a legislação 01 - SPED Fiscal.
Neste novo leiaute consta registros novos como: 0002, C180, C185, C380, C430, C480, C591, C595, C597, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255; e apresenta campos novos nos registros: C500, G130, G140 e 1391.

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alterado o programa OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital para gerar o leiaute 14 conforme abaixo:

• Considerar também os documentos fiscais de modelo 65 -NFC-e na geração do registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP;
• Gerar os campos novos do registro 1391 - Produção Diária da Usina: cod_item, tp_residuo e qtd_residuo.  
  Lembrando que este registro é incluído através do programa OBF17016 - Registro Complementar.

• Incluir o campo referente a classificação do estabelecimento industrial na tela de cadastro de configurações do Sped Fiscal. Este campo será obrigatório quando o campo tipo de atividade for igual a 0 - Industrial.

• Ajustar a geração do Sped Fiscal para gerar o novo registro no Sped Fiscal - Registro 0002 Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial, quando o campo tipo de atividade for igual a 0 - Industrial.
• Ajustar a geração do Sped Fiscal para considerar na geração do Registro C500 as notas fiscais de entrada com modelo 66. Alterado também para incluir os novos campos no Registro C500: chv_doce, fin_doce, chv_doce_ref, ind_dest, cod_mun_dest e cod_cta.
• Alterado para incluir os novos campos nos Registros G130: NUM_DA e G140: QTDE, UNID, VL_ICMS_OP_APLICADO, VL_ICMS_ST_APLICADO, VL_ICMS_FRT_APLICADO e VL_ICMS_DIF_APLICADO.
• Ajustar a geração do Sped Fiscal para considerar na geração do Registro C500 as notas fiscais de saída com modelo 66. Alterado também para incluir os novos campos no Registro C500: chv_doce, fin_doce, chv_doce_ref, ind_dest, cod_mun_dest e cod_cta.
• Gerar os campos novos do registro C591 - Informações do fundo de Combate à Pobreza – FCP NA NF3e (CÓDIGO 66).
  

OBF17016 - Registro Complementar

Alterado o programa OBF17016 - Registro Complementar para permitir informar manualmente os novos campos do registro 1391 - Produção Diária da Usina: cod_item, tp_residuo e qtd_residuo, referente a legislação do SPED Fiscal.

04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch) deste chamado.

1. ....

2. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.27.

05. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

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