SPED Fiscal - C197 Automático ICMS Desonerado

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
OBF12000	Prepara informações para os livros fiscais de entradas/saídas
OBF0110	Geração Arquivo EFD
OBF12097	Atualização Códigos de Ajuste

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DMANFISLGX-8050 / DMANFISLGX-8051

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle, SQL Server e Informix

Tickets Relacionados

6757262

Sistema(s) Operacional(is):

Windows e Linux

Pacote:

Informe o [linkdopacote]

Conversores:

OBF00567 - Conversor do parâmetro 'gera_c197_icms_desonerado_rj'

Descrição

Foi alterado o módulo do Obrigações Fiscais para gerar os registros C197 e E115 de forma automática para as notas fiscais de saída, disponibilizando os ajustes referente a ICMS Desonerado. Tais alterações visam atender as especificações da Resolução 13/2019 SEFAZ RJ - Portaria SUCIEF Nº 65 2019.

OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais de Entradas/Saídas

Alterado o programa OBF12000 - Prepara informações para os livros fiscais de entradas/saídas, para que na integração das notas fiscais de saída, o programa considere também o tributo ICMS_DS (desoneração).

OBF0110 - Geração Arquivo EFD

Alterado o programa OBF0110 - Geração Arquivo EFD, para verificar o parâmetro que indica se a empresa irá gerar os registros C197 e E115 de forma automática para notas de saída, referente o tributo ICMS Desonerado. Caso esteja marcado, serão gerados os registros:

C195 - Indica a observação de Desoneração do ICMS que será apresentada no registro 0460.
C197 - Apresenta o código de ajuste cadastrado no VDP1075 - De/Para Geral (ver como cadastrar abaixo), na descrição complementar apresenta o código de ajuste cadastrado para o tributo ICMS, o código do item da nota fiscal que apresentou desoneração de ICMS e o valor de desoneração do ICMS agrupado por item, no campo de valor Outros.
E115 - Apresenta o código de ajuste cadastrado para o tributo ICMS.

OBS: No VDP1075 - De/Para Geral, deverá ser efetuado o cadastro De/Para dos códigos de ajuste, conforme abaixo:

Tabela: TRIBUTACAO
Formação Campo: cod_tributacao
Conteúdo: Código do CST do ICMS
Sistema: E115_COD_AJ_DESONERA
Conteúdo: Código do Ajuste da Tabela 5.2 do SPED Fiscal - EFD ICMS IPI

OBF12097 - Atualização Códigos de Ajuste

Alterado o programa OBF12097 - Atualização Códigos de Ajuste, para tratar a atualização dos códigos de ajuste dos registros de saídas integradas no OBF que apresentam o tributo ICMS_DS, buscando o ajuste nas configurações do tributo ICMS.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch) deste chamado.

Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.27.
Gere o conversor de parâmetros OBF00567, através do programa LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix - selecionando a guia Processamento Conversores.
Caso não utilize o LOGIX Update, deverá ser importado o XML disponibilizado no pacote de forma manual, através do programa LOG00074 - Sincronizador de Conteúdo Metadados LOGIX.

Procedimento para Utilização

Exemplo:

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