Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | P11 e P12 |
Ocorrência: | Redução da base de cálculo de ICMS - MG. |
Implementação da Redução da base do ICMS, conforme Decreto nº 43.080/2002 RICMS-MG.O sistema irá utilizar os campos criados para receber o percentual de redução da base de cálculo do ICMS, o valor do ICMS sem débito de imposto e o valor do desconto, para o cálculo do valor da nota fiscal.
Procedimentos para Implementação
Para que os próximos campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
Campo | B1_PR43080 |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | %Red.43080 |
Descrição | % Red.Dec.43080 |
Usado | Sim |
Relação | Utilizado por todos os módulos |
Help | Percentual de redução na base de cálculo conforme decreto RICMS-MG nº 43.080/2002 |
Campo | FT_PR43080 |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | %Red.43080 |
Descrição | % Red.Dec.43080 |
Usado | Sim |
Relação | Utilizado por todos os módulos |
Help | Percentual de redução na base de cálculo conforme decreto RICMS-MG nº 43.080/2002 |
Campo | FT_DS43080 |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Desc.43080 |
Descrição | Desc.43080 |
Browser | Sim |
Relação | Utilizado por todos os módulos |
Help | Valor do desconto conforme decreto RICMS-MG nº 43.080/2002 |
Campo | F3_VL43080 |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl. 43080 |
Descrição | Vl. ICMS s/Débito |
Usado | Sim |
Relação | Utilizado por todos os módulos |
Help | Valor do ICMS sem débito do imposto conforme decreto RICMS-MG nº 43.080/2002 |
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Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_CIDADE |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | Ex. Belo Horizonte. |
Descrição: | Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_ESTADO |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | Ex. MG. |
Descrição: | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%). |
1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Tipo de Entrada e Saída (MATA080), informe uma TES com a seguinte configuração.
2. No Cadastro de Produtos, na pasta Impostos observe o conteúdo do campo %Red.430080 (B1_PR43080) indique o percentual de redução na base de cálculo no cadastro de um produto.
3. No Cadastro de Fornecedores, cadastrar um fornecedor de Minas Gerais.
4. No Cadastro de Clientes, cadastrar um cliente de Minas Gerais.
5. No módulo Compras (SIGACOM), acesse Atualizações/Movimentos/Documentos de Entrada (MATA103), incluir uma Nota Fiscal de Entrada. Na pasta Impostos, observe a base do imposto já reduzido, a alíquota e o valor do imposto. Na pasta Totais está indicado o valor da mercadoria e o total da nota que são diferentes devido ao cálculo do desconto.
6. No módulo Faturamento (SIGAFAT), acesse Atualizações/Faturamento/Documentos de Saída (MATA460), incluir uma Nota Fiscal de Saída. Na pasta Impostos, observe a base do imposto já reduzido, a alíquota e o valor do imposto. Na pasta Totais está indicado o valor da mercadoria e o total da nota que são diferentes devido ao cálculo do desconto.
Exemplo de cálculo:
Uma nota de saída onde o valor total dos produtos seja de R$ 1.000,00, onde o produto tenha 30% de redução da base de cálculo.
Desta forma, os cálculos ficariam desta forma:
· Base ICMS = R$ 1.000,00 – (R$ 1.000,00 * 30%) = R$ 700,00
· Valor ICMS = R$ 700,00 * 18% = R$ 126,00
· O valor do desconto corresponde à diferença entre o valor do ICMS sem desconto e ICMS com desconto:
Sem desconto o ICMS seria R$ 1.000,00 * 18% = R$ 180,00
Valor do desconto = R$ 180,00 – R$ 126,00 = R$ 54,00
· Deve ser tirado do total da nota esse valor:
R$ 1.000,00 – R$ 54,00 = R$ 946,00
O total do valor da nota nesse exemplo será de R$ 946,00.
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes; SA2 – Cadastro de Fornecedores; SB1 – Cadastro de Produtos; SF3 – Livro Fiscal; SFT – Livro Fiscal por Item; SF4 – Tipos de Entradas/Saídas; SF2 – Notas Fiscais de Saída; SF1 – Notas Fiscais de EntradaSaída; |
Rotinas Envolvidas | MATA910 – NF Manual Entrada, |