ICMS ST retido anteriormente

FECOP (FCP) retido anteriormente

ICMS próprio do Substituto

FECOP (FCP) próprio do Substituto

Objetivo:

Geração das informações pertinentes a propagação do ICMS ST e FECOP Retidos e ICMS e FECOP do Substituto na importação e geração de Notas Fiscais.

Parametrização:

• VABUPARA - Cadastro de Parâmetro para o tratamento de ICMS ST Retido na Entrada (Recebimento):

Código: 3

Acesso: PRODSTFORN

Parâmetro: "S"

Primeira posição do parâmetro com "S" para que no Recebimento:

1. Na manutenção, para que demonstre os valores de ICMS ST Retido a serem gravados ou alterados;
2. Na crítica, para reclamar da falta de informações do ICMS ST Retido (Erro 70). 

Processo Exemplificado:

Recebimento de XML de Nota de Fornecedor com ICMS ST Destacado

• Trecho do XML Exemplo:

Apenas um item em que o ICMS ST veio destacado em campos próprios. Não tem FECOP nesta NFe.

• VGENFXML - Importação do XML:

→ log da importação da NFe 1235652 Série 1 

Na importação do XML são gravados os dados referente as informações do ICMS ST Retido, FECOP Retido,  ICMS Substituto e FECOP Substituto.

Esses dados são armazenados nos seguintes códigos de TRBIT’s (tabela AG2TRBIT) para utilização pelo Sistema:
• 58 = ICMS ST Retido
• 59 = FECOP ST Retido
• 63 = Valor do ICMS Próprio do Substituto
• 65 = Valor do FECOP Próprio do Substituto

Além de gravar também na tabela AG1FENFI as informações do ICMS ST Retido referente a notas de Entrada:

Observação: Na importação os valores são totais para o item, não unitários. Depois de atualizada essa Nota, esses valores ficarão unitários.

• VGRMMENU - Nota de Entrada gerada pela importação do XML:

• PC_RCP_CRITICA_NF - Crítica da NFe:

Demonstração de que o ICMS ST veio destacado na NFe.

Crítica não apresenta erros e a NFe pode ser atualizada.

• PGRRATUX / PC_RCP_ATUALIZA_NF - Atualização da NFe:

• NFe atualizada:

• Dados gerados após a atualização da NFe:

Tabela AG1FENFI com as informações do ICMS ST Retido referente a nota de entrada:

Flag marcado com 1 para informar que a NFe já está atualizada.

Valores do ICMS ST (PVV e Fonte) unitários.

Tabela AA2DESTQ com informações gravados para o ITEM da NFe:

Valores do ICMS ST Retido (Base de Cálculo e Valor) e do ICMS Substituto unitários.

Existe um trigger TRG_EST_AA2DESTQ para impedir que seja gravado % do ICMS ST maior ou igual a 100 para o campo DGET_PSRET. Isso foi feito para evitar problemas no PDV.

Tabela AA4MITEM com informações de alteração para o ITEM visando sensibilizar a exportação para o PDV:

• VGPGPDVE - PDV - Exportação de Cadastro e Alterados:

Relatório de Exportação PDV:

Tabela AG1WPDVX - Dados gerados para o PDV:

Venda

• Venda pelo Faturamento

Informado o mesmo produto da nota de entrada exemplificada acima.

Nota de Venda:

Informação do ICMS ST Retido propagada.

Tabela AG1FENFS - Propagação do ICMS ST Retido nas Saídas:

Quantidade informada e valores unitários para o ICMS ST Retido (PVV e FONTE).

Tabela AG2TRBIT - Saída:

Valores referentes a 2 unidades.

Transferência

• Transferência pelo Faturamento

Informado o mesmo produto da nota de entrada exemplificada acima.

Nota emitida:

Informação do ICMS ST Retido propagada.

Tabela AG1FENFS - Propagação do ICMS ST Retido nas Saídas:

Tabela AG2TRBIT - Saída:

Valores referentes a 10 unidades...

Observação: Na emissão de Notas Fiscais de Saída não serão propagadas informações anteriores de RETIDO para os produtos que deixaram de ser de Substituição Tributária (notas emitidas com CST 00, 20, 40, 41 e 51).