01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | RM |
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| Segmento: | Backoffice |
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| Módulo: | Gestão fiscal |
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| Função: | Apuração do Tributo Contribuição Previdenciária |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | FIS000407 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Apurar o tributo contribuição previdenciária por regime de caixa.
03. SOLUÇÃO
- O Tributo será calculado automaticamente com o Valor Baixado (Recebido) retornado pelo Gestão Financeira.
- Os lançamentos financeiros provenientes da Gestão Fiscal também estarão com o campo Código de Atividade vazio. Nestes casos o Fiscal irá buscar os respectivos lançamentos fiscais através do relacionamento entre IDLAF e IDLAN e, consequentemente, os itens e seus respectivos Códigos de Atividade.
- Os lançamentos financeiros provenientes do SGI ou incluídos manualmente no Financeiro devem ser retornados com os Códigos de Atividade.
- O serviço deve considerar os Lançamentos Financeiros a Receber que foram baixados dentro do Período considerando as Filiais e os Tipos de Documentos que foram passados como parâmetro.
- Para os Tipos de Documentos que tenham a Classificação de “Devolução” devem ser selecionados os Lançamentos Financeiros a Pagar. Esses valores representarão cancelamentos de recebimentos (devoluções) que serão considerados como Exclusão da receita.
- As considerações para a Apuração do Tributo devem ser iguais às apresentadas na Documentação do Bloco P da Rotina EFD Contribuições.
- A Base de Cálculo do Tributo corresponderá ao Valor Baixado no período por Código de Atividade. Durante o rastreamento do Movimento para identificação dos Itens, se forem encontrados mais de um item no Movimento com Códigos de Atividades diferentes, o valor baixado precisará ser proporcionalizado para cada item do movimento em relação ao total do movimento.
- A alíquota do tributo será carregada a partir do Cadastro de Código de Atividade.
- No cadastro da filial em dados fiscais na aba Tributo poderá ser selecionado o tipo de apuração da contribuição previdenciária se é Regime Caixa ou Competência.
Observação: Quando o Lançamento Financeiro tem como origem Lançamento Fiscal ou Movimento é necessário informar o tributo Contribuição Previdenciária nos Itens para que seja possível recuperar o código da receita.