Eventos S-2240 De / Para de campos Protheus com layout eSocial

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Preencher com o número do CPF do trabalhador.

Validação: Deve ser um CPF válido.

Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904].

Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: A matrícula deve corresponder à informada pelo empregador no evento S-2200 do respectivo vínculo trabalhista. Se o trabalhador não está sujeito a esse evento (S-2200), a matrícula não deve ser informada, porém, o trabalhador deve ter sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300.

Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 01.

Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário, através do evento S-2300. Não informar nos demais casos. Se informado, deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).

O início da condição de exposição se dá conforme a data mais atual relacionada a chamado do evento. Na admissão se utiliza a Data de Admissão, na Transferência a Data de Transferência, na Alteração Salaria a Data de Alteração Salarial, no início da Tarefa a Data de Início e, caso seja gerada uma nova exposição ao Risco, no Risco na Data de Avaliação.

Informar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condições descritas ou a data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente.

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do vínculo a que se refere. Não pode ser anterior à data de início da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial.

Informar o código do ambiente de trabalho constante da Tabela S-1060 no qual o trabalhador está desempenhando as atividades.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1060.

Verifica parâmetro MV_NG2TDES, caso conteúdo seja '1' utiliza TN5, se '2' utiliza SQ3, se '3' utiliza SRJ e se '4' utiliza SQ3 + TN5.

Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal. Exemplos: distribuir panfletos, operar máquina de envase, etc.

Identificar a atividade desempenhada dentre as descritas na Tabela 28. Preencher com números e pontos. Caso não haja correspondência, informar o código [99.999] (Ausência de correspondência).

Validação: Deve ser um código existente na Tabela 28 - Atividades perigosas, insalubres e/ou especiais.

Informar o código do fator de risco ao qual o trabalhador está exposto, conforme Tabela 23. Preencher com números e pontos. Caso não haja exposição, informar o código [09.01.001] (Ausência de Fator de Risco).

Validação: Deve ser um código existente na Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho.

Descrição do fator de risco.

Preenchimento obrigatório e exclusivo se {codFatRis} = [01.01.999, 02.01.999, 03.01.999, 04.01.999, 04.02.999, 04.03.999, 04.04.999, 04.05.999, 05.01.999].

Tipo de avaliação do fator de risco:

1 - Critério quantitativo;

2 - Critério qualitativo.

Valores Válidos: 1, 2.

Intensidade, concentração ou dose da exposição do trabalhador ao fator de risco cujo critério de avaliação seja quantitativo.

Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2].

Limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na legislação.

Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1] e {codFatRis} = [01.01.014, 01.01.018, 02.01.687, 02.01.788]. Não informar nos demais casos.

Dose ou unidade de medida da intensidade ou concentração do agente:

1 - dose diária de ruído (número adimensional) Q=5;

2 - decibel linear (dB (linear));

3 - decibel (C) (dB(C));

4 - decibel (A) (dB(A));

5 - quilocaloria por hora (kcal/h);

6 - gray (Gy);

7 - sievert (Sv);

8 - quilograma-força por centímetro quadrado (kgf/cm2);

9 - metro por segundo ao quadrado (m/s2 );

10 - metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75);

11 - parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm);

12 - miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3 );

13 - fibra por centímetro cúbico (f/cm3 );

14 - grau Celsius (ºC);

15 - metro por segundo (m/s);

16 - porcentual;

17 - lux (lx);

18 - unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3 );

19 - dose diária;

20 - dose mensal;

21 - dose trimestral;

22 - dose anual;

23 - hertz (Hz);

24 - gigahertz (GHz);

25 - quilohertz (kHz);

26 - watt por metro quadrado (W/m2 );

27 - ampère por metro (A/m);

28 - militesla(mT);

29 - microtesla (µT);

30 - miliampère (mA);

31 - quilovolt por metro (kV/m);

32 - volt por metro (V/m);

33 - minuto (min);

34 - hora (h);

35 - joule por metro quadrado (J/m2 );

36 - milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2 );

37 - milisievert (mSv) - dose efetiva anual - corpo inteiro;

38 - atmosfera (atm);

39 - milhão de partículas por decímetro cúbico (mppdc);

40 - nanômetro (nm);

41 - miliwatt (mW);

42 - watt (W);

43 - umidade relativa do ar (UR (%)).

44 - decibel (A) (dB(A)) NEN Q=3;

45 - milisievert (mSv) - dose equivalente anual - cristalino;

46 - milisievert (mSv) - dose equivalente anual - pele;

47 - milisievert (mSv) - dose equivalente anual - mãos e pés.

Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2].

Valores Válidos: 1,2,3,4,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,26,27, 28,29,30,31,32,35,36,37,39,43.

Técnica utilizada para medição da intensidade ou concentração.

Validação: Preenchimento obrigatório se {tpAval} = [1]. Não informar se {tpAval} = [2].

A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho insalubre? S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento obrigatório caso uma das situações abaixo seja atendida: a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegTrab} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou b) Se {codCateg} = [201,202,901].

Valores Válidos: S, N.

A exposição ao fator de risco/execução da atividade configura trabalho perigoso? S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento obrigatório caso uma das situações abaixo seja atendida:

a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegTrab} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou

b) Se {codCateg} = [201,202,901]. Valores Válidos: S, N.

A exposição ao fator de risco/execução da atividade enseja recolhimento do adicional para o financiamento da aposentadoria especial? S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo caso uma das situações abaixo seja atendida:

a) Se o campo {matricula} for informado, referente a trabalhador com {tpRegPrev} = [1], exceto se {codCateg} = [104]; ou

b) Se {codCateg} = [201,202,731,734,738].

Valores Válidos: S, N.

O empregador implementa medidas de proteção coletiva (EPC) para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao fator de risco?

0 - Não se aplica;

1 - Não implementa;

2 - Implementa.

Valores Válidos: 0, 1, 2.

Valor chumbado. Se o Funcionário utilizar algum EPC manda "S" senão manda "N".

Foi observada a hierarquia das medidas de proteção coletiva? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Os EPCs são eficazes na neutralização dos riscos ao trabalhador? S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {utilizEPC} = [2].

Valores Válidos: S, N.

Utilização de EPI:

0 - Não se aplica;

1 - Não utilizado;

2 - Utilizado.

Valores Válidos: 0, 1, 2.

Informar o código do EPC constante da Tabela S-1065.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1065, onde {tpEp} = [2].

Descrição do EPC.

Certificado de Aprovação do EPI.

Informar o código do EPI constante da Tabela S-1065.

Validação: Deve ser um código existente na Tabela S-1065, onde {tpEp} = [1].

Descrição do EPI.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {caEPI} não for informado.

Caso uma das entregas de EPI no C.A. correspondente não seja eficaz, informa o EPI Eficaz como N, caso todas as entregas sejam eficazes, informa o EPI Eficaz como S.

O EPI é eficaz na neutralização do risco ao trabalhador? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Verifica se foi vinculado Medidas de Proteção ao Risco, caso não tenha informa como N, caso tenha informa como S.

Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N

Se o parâmetro "MV_NG2EPIR" = 1 verifica todas as entregas de EPI (Tabela TNF) no período de exposição conforme os EPIs necessários para o Risco (Tabela TNX) para verificar se ficou algum período sem a entrega do EPI. Caso tenha ficado informa a Condição de Funcionamento como N, caso não tenha ficado informa a Condição de Funcionamento como S. Se "MV_NG2EPIR" = 2 pega as informações dos campos no cadastro de Risco.

Foram observadas as condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Mesma validação da tag "condFuncto".

Foi observado o uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante nacional ou importador, ajustadas às condições de campo? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Se o parâmetro "MV_NG2EPIR" = 1 verifica se algum EPI foi entregue ou devolvido fora do vencimento do C.A. do EPI, caso tenha informa o Prazo de Validade como N, caso não tenha informa o Prazo de Validade como S. Se "MV_NG2EPIR" = 2 pega a informação do campo no cadastro de Risco.

Foi observado o prazo de validade do Certificado de Aprovação - CA do MTb no momento da compra do EPI? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Se o parâmetro "MV_NG2EPIR" = 1 verifica o período entre a data de entrega e a data de devolução para verificar se a durabilidade foi respeitada, caso tenha ultrapassado a Durabilidade informa a Periodicidade de Troca como N, caso não tenha ultrapassado a Durabilidade informa a Periodicidade de Troca como S. Se "MV_NG2EPIR" = 2 pega a informação do campo no cadastro de Risco.

É observada a periodicidade de troca definida pelo fabricante nacional ou importador e/ou programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Se o parâmetro "MV_NG2EPIR" = 1 verifica se foi informado uma Periodicidade de Manutenção para o EPI, caso tenha informado verifica se a Data da Ultima Manutenção está preenchida, se não estiver informa a Higienização como N, se estiver preenchida ou não tenha Periodicidade de Manutenção informa a Higienização como S. Se "MV_NG2EPIR" = 2 pega a informação do campo no cadastro de Risco.

É observada a higienização conforme orientação do fabricante nacional ou importador? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

Mesma verificação da tag "higienizacao".

É observada a manutenção conforme orientação do fabricante nacional ou importador? S - Sim; N - Não.

Valores Válidos: S, N.

A alteração da condição de exposição se dá conforme a data mais atual relacionada a chamado do evento. Na Transferência a Data de Transferência, na Alteração Salaria a Data de Alteração Salarial, no fim da Tarefa a Data de Termino e, caso haja alguma manutenção nos agentes, no Risco na Data de Avaliação.

Informar a data em que ocorreu alteração na condição de exposição ao(s) fator(es) de risco para o trabalhador. A data informada deve ser igual ou posterior à data de início na condição de exposição que se pretende alterar. Validação: Deve ser uma data igual ou posterior à data de início das atividades exercidas pelo trabalhador, sujeitas ao(s) fator(es) de risco.

A alteração da condição de exposição se dá conforme a data mais atual relacionada a chamado do evento. Na Demissão a Data de Demissão, na Transferência a Data de Transferência, na Alteração Salaria a Data de Alteração Salarial, no fim da Tarefa a Data de Termino e, caso haja a eliminação do risco, no Risco na Data de Eliminação.

Informar a data até a qual o trabalhador esteve sujeito às condições do ambiente de trabalho indicadas nos eventos de início e/ou alteração encaminhados anteriormente. Validação: Deve ser uma data igual ou posterior a data de início da condição no evento Condições do Ambiente de Trabalho - Exposição a Fatores de Risco - Início a que se refere, ou, quando também existir evento de "alteração" da condição, a data deve ser posterior a data de alteração indicada no último evento recebido.

Caso data de início seja superior ao período, se não utiliza o início do período.

Preencher com a data de início do período abrangido pela responsabilização. Validação: Deve ser igual à data de início do trabalhador no vínculo e igual ou anterior à data atual ou à data do desligamento, se este existir.

Caso data de termino seja inferior ao período, se não utiliza o termino do período.

Preencher com a data final do período abrangido pela responsabilização. No caso de trabalhador ativo sem alteração do responsável, não preencher. Validação: Deve ser igual ou maior que a data de início no vínculo e igual ou anterior à data atual ou à data de desligamento, se este existir.

Preencher com o CPF do responsável pelos registros ambientais.

Validação: Deve ser um CPF válido.

Preencher com o Número de Identificação Social - NIS do responsável pelos registros ambientais, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido.

Preencher com o nome do responsável pelos registros ambientais.

Verifica a Ent. Classe do Usuário. Se for "CRM" recebe "1", se for "CREA" recebe "2" e se for outra opção recebe "9".

Órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado:

1 - Conselho Regional de Medicina (CRM);

4 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);

9 - Outros.

Valores Válidos: 1, 4, 9

Se a tag "ideOC" for igual a 9, envia a Ent. Classe do Usuário (TMK_ENTCLA) senão não é enviado.

Descrição (sigla) do órgão de classe ao qual o responsável pelos registros ambientais está vinculado.

Validação: Preenchimento obrigatório se {ideOC} = [9]. Não informar se {ideOC} = [1,4]

Número de Inscrição no órgão de classe.

Sigla da UF do órgão de classe.

Descrição da metodologia utilizada para o levantamento dos riscos ergonômicos.

Validação: Preenchimento obrigatório se {obsCompl} não for informado.

Valor chumbado. Passa sempre em branco " ".

Observação(ões) complementar(es) referente(s) a registros ambientais.

Validação: Preenchimento obrigatório se {metErg} não for informado.