Produto: | Microsiga Protheus - Livros Fiscais |
Versões: | 12 |
Ocorrência: | MATXFIS e SPED FISCAL |
Ambiente: | Todos |
Informações Adicionais: | |
Tabela de Códigos para SPED Fiscal: | http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal |
Este manual tem objetivo de orientar configurações de cálculos e processamento de arquivos magnéticos conforme Manual de Incentivos e Benefícios fiscais do estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 46.536/2018, pela Resolução SEFAZ nº 13/2019 e pela Portaria SUCIEF nº 55/2019.
CDO - Ajustes Manuais de Apur. ICMS
Campo | CDO_DECLAR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | @! |
Título | Cod Decla |
Descrição | Código Declaratório |
Usado | sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | ExistCpo('CDY') |
Consulta Padrão | CDY |
Help | Código declaratório referente ao código de ajuste da tabela 5.2 do ICMS |
CC6 - LANÇAMENTOS APURACAO DO ICMS
Campo | CC6_DECLAR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | @! |
Título | Cod Decla |
Descrição | Código Declaratório |
Usado | sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | VAZIO() .or. ExistCpo('CDY') |
Consulta Padrão | CDY |
Help | Código declaratório referente ao código de ajuste da tabela 5.2 do ICMS |
SF4 -Tipos de Entrada e Saída
Campo | F4_ICMSDIF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | ICM Diferido |
Descrição | Diferimento de ICMS |
Usado | sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | Pertence("1234567") |
Opções | 1=Diferido;2=Nao Diferido;3=Dif. de Redução;4=Dif. Incentivo;5=Dif. com ST;6=Deduz NF e Duplicata;7=Ded. ICMS BC. Composta |
OBS: Incluído opção 7=Ded. ICMS BC. Composta
Registro E115 e C197 no arquivo Magnético EFD SPED fiscalO registro E115 é processado com base na tabela CDV - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO Esta tabela pode ser preenchida de forma automática ou Manual Rotina para Cadastro, edição ou conferencia dos dados da tabela CDV
Exemplo: Para Calcular Automaticamente valores Declaratórios é necessário configurar regras de cálculo através da rotina FISA140 – Produto X Código de valor declaratório.
Exemplo: Para processar registro C197 ou registro E111 através da nota é necessário configurar no Cadastro de TES, na aba de Lançamentos da Apuração de ICMS o código de Lançamento e um reflexo previamente cadastrado através da rotina FISA072 – Códigos de Reflexos. Exemplo: Na rotina rotina FISA140 é possível vincular diversas formas de calculo através do cadastro de Reflexo que serão executados no momento de inclusão da nota.
Exemplo: Registro C197
Foi incluível campo C6_DECLAR para que seja informado código da tabela 5.2 correspondente ao código de lançamento da tabela 5.3. Caso não preencha com o código a descrição será mantida. Exemplo: Registro C111
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