Rescindir Contrato de Locação
A rescisão é o encerramento de um contrato antes do período previsto de vigência final e pode ocorrer por inciativa do locador ou locatário.
Pré-Condições
1 - Ter Efetivado um Contrato de Locação.
2 - Ter preenchido a Lista de Verificação para Encerramento
Rescindindo um Contrato de Locação
Passo 1 - Selecione o Contrato de Locação e acesse: Anexo/Encerrar/Rescindir.
Passo 2 - Clique em Incluir.
Passo 3 - Preencha os campos:
Aba Identificação:
- Contrato de locação: Campo de preenchimento automático;
- Código de Encerramento: Campo de preenchimento automático;
- Situação Encerramento: Campo de preenchimento automático;
- Data de Encerramento: Campo obrigatório;
- Data de Efetivação do Encerramento: Campo de preenchimento automático;
- Tipo de rescisão: Selecione o tipo de rescisão:
- Unilateral solicitado pelo locatário
- Unilateral solicitado pelo locador
- Acordo bilateral
- Outros
- Rescisão: Para que seja realizado o encerramento do contrato esse campo terá que estar marcado;
- Parâmetro de integração financeira: O usuário pode definir um parâmetro específico para a geração dos lançamentos financeiros de rescisão. Caso este campo permaneça em branco, então o sistema irá utilizar os parâmetros definidos no contrato de locação;
- Multa Contratual: Associa uma multa à rescisão do contrato. O valor do Evento Financeiro de Rescisão será a soma do valor da Rescisão com o valor da Multa. ¹
- Observação: Texto livre.
Passo 4 - Salvar
Passo 5 - Acesse a Aba Cálculos de Rescisão:
Aba Cálculos da Rescisão:
- Formula rescisória: Campo de preenchimento automático
- Valor da Rescisão: Campo de preenchimento automático
- Valor de desconto
- Valor final de rescisão: Valor de Rescisão - Valor de desconto
- Grid de Evento Financeiro
Passo 4 - Salvar
Passo 5 - Efetivar a rescisão.
Passo 6 - Verifique que o status da Rescisão foi alterado para Efetivado.
Passo 7 - Selecione o registro de Rescisão e clique em Editar.
Passo 8 - O sistema irá exibir a tela de rescisão com a memória de cálculo do encerramento no campo de observação, além das abas de cálculos de rescisão e histórico de eventos financeiros pendentes.
- Quando a multa for utilizada em um processo de rescisão de contrato, a mesma é gerada agregada ao valor do encerramento. Neste cenário a regra de vencimento informada na multa é ignorada e a data de vencimento é definida como default a data do evento financeiro. Esta data pode ser alterada ao editar o evento gerado, antes do mesmo ser integrado ao efetivar a rescisão.
- Quando o evento financeiro é gerado pelo cálculo da rescisão, o sistema utilizará a data do encerramento como default para a data do evento financeiro gerado. Esta data pode ser alterada ao editar o evento gerado, antes do mesmo ser integrado ao efetivar a rescisão.
- A data de emissão será sempre igual a data do evento financeiro, caso o usuário não configure o comportamento nos parâmetros do Aluguel.
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- Num workflow do Fluig, a situação do cadastro da rescisão pode estar "Em Aprovação". Esta situação impossibilitará a edição de cadastros que se encontrem neste status, porém permite que o mesmo seja efetivado.
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Quando o parâmetro de contabilização automática está marcado, o sistema irá automaticamente excluir os lançamentos contábeis gerados e que sejam relacionados às competências posteriores a data da rescisão. |
Como Fazer
Efetivar Encerramento/Rescisão
Desfazer Encerramento/Rescisão