F525

Questão:

Como devem ser demonstrados os campos 02 e 07 do registro F525? As informações são iguais?

Resposta:

Conforme estabelecido no Guia Prático,versão 2.0.18, entendemos então que as informações do campo 02 e 07  se complementam, ou seja, o campo 02 traz o total e o campo 07 um total separado por tipo de receita.

Campo 02 - VL_REC: Valor total da receita recebida, correspondente ao indicador informado no campo 03 (IND_REC) 

Preenchimento: Informar neste campo o valor total da receita recebida no período da escrituração, de acordo com as informações e controles internos da pessoa jurídica, considerados na formação da base de cálculo mensal do PIS/Pasep e da Cofins. A segregação ou demonstração das receitas recebidas deve ser efetuada, com base nos códigos indicadores de receita recebidas constante do Campo "03". No caso da pessoa jurídica utilizar outro critério de demonstração das receitas recebidas, deve identificá-lo informando o indicador "99" no campo "03".

Campo 07 - VL_REC_DET: Valor da receita detalhada, correspondente ao conteúdo informado no campo 04, 05, 06 ou 10.

Preenchimento: Informar neste campo o valor da receita recebida, correspondente ao detalhamento informado no campo "04", "05", "06" ou "10".

Com base nas informações acima, interpretamos que deverão ser informados um Registro F525 para cada tipo de receita recebida, considerando o Código da Situação Tributária (ligado ao tipo de receita) observando o indicador da composição da receita recebida no período.

Logo, conforme os dados mencionados na questão, concluímos:

a) Campo 02 - VL_REC: Valor total da receita recebida no período correspondente ao indicador 01 - Clientes (Campo 3 - IND_REC), observando o CST correspondente. Pois, se houver o recebimento de clientes, por exemplo, decorrente de receita com CST 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica e CST 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero teremos um Registro F525 para cada código.

b) Campo 07 - VL_REC_DET: Detalhamento da receita conforme o CNPJ/CPF do cliente, documento correspondente, código do produto (bens e serviços) vendido e informações complementares.

Vale observar que mesmo que a descrição do Campo 7 não mencione o Campo 2, os referidos campos estão interligados. Um exemplo disso é o Campo 04 CNPJ_CPF, onde temos a informação do indicador da receita que está vinculado ao Campo 3 e consequentemente ao Campo 2. Ou seja, todos os campos do Registro F525 estão interligados.

Portanto, com base nos dados mencionados na questão, bem como nas informações extraídas do Guia Prático EFD-Contribuições, consideramos pertinente a interpretação de que os campos 2 e 7 do Registro F525 estão ligados. 

Chamado:

TUUCAD