Tipo de Processo com as opções : Administrativo, Judicial
UF da Seção Judiciária
Flag para informar se o autor da ação é terceiro
Cliente/Fornecedor quando o processo não for da própria empresa. Este campo é obrigatório se o flag "Autor da Ação é Terceiro" estiver marcado.
Em atendimento à geração da EFD Reinf foi criado o anexo de Tributos Discutidos para associar o(s) Tributo(s) aos quais o processo se relaciona. Para cada Processo poderão ser incluídos tantos tributos forem necessários.
Implementado o log das alterações no cadastro de processos Judiciais. Neste log serão armazenadas as alterações feitas nos campos: Tipo de Processo, Número do Processo, UF da Seção Judiciária, Município da seção judiciária e Autoria da Ação.
Implementado o log das alterações no cadastro de Tributos Discutidos dos Processos Judiciais que irá armazenas as alterações feitas nos campos: Indicativo da Suspensão, Data da Decisão, Depósito do montante integral.
Incluídos no log de alterações os campos abaixo.
Aba Tipo de Estabelecimento
Classificação Tributária
Filial é Órgão Publico
CNPJ do Ente Federativo Responsável
Aba Dados Adicionais
Desoneração da Folha CPRB
Acordo Inter. Isenção de Multa
Empresa Obrigada (ECD)
Aba Contador
Nome do Contador
CPF/CNPJ Contador
DDD e Telefone do Contador
DDD e Celular do Contador
e-mail do Contador
Implementado o campo de Classificação do Serviço onde deve ser informado o código de classificação do serviço prestado mediante cessão de mão de obra/empreitada sujeito a retenção de Contribuição Previdenciária de acordo com a Tabela 06 da Reinf.