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Visão Geral Esocial


O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.

As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: tabelas, não periódicos e periódicos.
Fonte: mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf  (Ref 09/2017)



Fonte:  http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-sera-implantado-em-cinco-fases-a-partir-de-janeiro-de-2018

Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, em:  http://www.esocial.gov.br/.


No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:

  • Cadastros para receber,  armazenar e validar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
  • Monitor de Integração dos dados por eventos;
  • Monitor de transmissão dos dados por eventos ( Comunicação com o governo para emitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições);


No total são 45 eventos, a entrega do Esocial contempla os eventos:

Tabelas (11x)
S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1070 e S-1080.

Periódicos (16x)

S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299, S-1300 e S-5001, S-5002, S-5011, S-5012

Não Periódicos (18x)
S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2210, S-2220, S-2230, S-2240, S-2241, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, e S-2400, além da exclusão por meio do S-3000.

Ref: Leiaute esocial - Versão 2.4.02 - Março de 2018

Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12.

Visão Eventos Periódicos

São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes

sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa física. 

Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento.

Prazo de envio: Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Pré-Requisitos

Para proceder com a integração\transmissão dos eventos periódicos é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:

1) S-1200 - Remuneração Trabalhador RGPS (Folha)

1.1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E

1.2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92

1.3) Tabela - S-1010 (Rúbrica) X Tabela C8R

1.4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99

1.5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V

1.6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU

Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:

1.1.1) Tabela - S-1050 (Turno) X Tabela C90

1.1.2) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L


Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.

Etapa Inicial - Integração Dos Eventos

Após a integração e a transmissão das tabelas e dos trabalhadores (não periódicos), a próxima etapa é integrar os registros pertinentes ao evento periódico,
o TAF disponibiliza algumas alternativas para essa integração, a principal é por xml, via arquivo físico que simula o webservice que as outras marcas podem enviar.

Abaixo, a demonstração do funcionamento de uma integração do evento S-1200 Folha de Pagamento, considerando os pré-requisitos mencionados acima, esse processo de integração também é válido para

os demais eventos(S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300 ), com exceção dos totalizadores (S-5001, S-5002, S-5011, S-5012).

1) Avançar a 1° tela;


2) Informar o caminho que constam os arquivos Xmls a serem integrados, selecionar o método de importação "3" e clicar em finalizar.

3) Confirme o processamento, clicar em fechar, clicar em SIM para validar e clicar em SIM para visualizar;

4) Informar o parâmetro Data De - Data Até, selecionar uma visão e clicar em confirmar.



Folha\Benefícios\Rendimento

S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

Rotina: TAFA250
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Folha de Pagamento

Respectivo Cadastro

Demonstração Browse Inicial

Demonstração 1° ABA

Demonstração 2° ABA


Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;


2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;


S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado Regime Próprio Previdência Social (RPPS)


Rotina: TAFA413

Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Remun Servidor RPPS


Respectivo Cadastro


1) Demonstração Browse Inicial

2) Demonstração 1° ABA

3) Demonstração 2° ABA


Forma de Consulta


1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1207 - Benefícios Previdenciários RPPS

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Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho (IRRF)

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Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Específicos ( Produtor Rural\Trab Não Portuário )

S-1250 - Aquisição Produção Rural

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Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1260 - Comercialização Produção Rural PF

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Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1270 - Contrat Trabalhadores Avulsos Não Portuários

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Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1280 - Informações Complementares

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3) Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Fechamento

S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência

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Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1298 - Fechamento

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1) Demonstração Browse Inicial

2) Demonstração 1° ABA

3) Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1299 - Reabertura

Respectivo Cadastro

1) Demonstração Browse Inicial

2) Demonstração 1° ABA

3) Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

S-1300 - Contrib Sindical

Respectivo Cadastro

1) Demonstração Browse Inicial

2) Demonstração 1° ABA

3) Demonstração 2° ABA

Forma de Consulta

1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;

2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);

3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;

4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;

5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;

Totalizadores

S-5001 - Contrib. Social Trabalhador 

Respectivos Cadastros
Forma Consulta

S-5002 - Imposto Renda Retido Fonte Trabalhador

Respectivos Cadastros
Forma Consulta

S-5011 - Contrib. Social Contribuinte

Respectivos Cadastros
Forma Consulta

S-5012 - Imposto Renda Retido Fonte Contribuinte

Respectivos Cadastros
Forma Consulta

Exclusão (Não Periódico)

S-3000 - Exclusão de Evento 

Respectivos Cadastros
Forma Consulta

Complemento de Empresa

O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento R-1000 → Informações do Contribuinte.

Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 ou pode ser integrado por meio do Layout T001.

Exemplo de cadastro preenchido:

 

Interface

Período

O box de período, exibido ao topo e à esquerda da interface, têm como objetivo filtrar o escopo das informações consideradas para os processamentos da apuração.

Além disso, também serve como orientador do período a ser utilizado de base para legenda dos eventos.

O conteúdo do campo "Período Mês/Ano" é inicialmente preenchido com o mês/ano anterior ao mês/ano selecionado como data base na abertura do sistema, mas pode ser alterado conforme desejado.

Abaixo, os eventos que são afetados pelo período selecionado no campo "Período Mês/Ano":

  • R-2010 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados;
  • R-2020 → Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados;
  • R-2030 → Recursos recebidos por Associação Desportiva;
  • R-2040 → Recursos Repassados para Associação Desportiva;
  • R-2050 → Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria;
  • R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB;
  • R-2099 → Fechamento dos Eventos Periódicos.

Os eventos R-1000 → Informações do Contribuinte, R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais e R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo não são afetados pelo período informado em "Período Mês/Ano".


Eventos

O box de eventos, apresentado ao centro e a esquerda da interface, exibe os eventos disponíveis para apuração das informações.

A legenda indicada por meio do círculo colorido auxilia na identificação do status atual de cada evento na base de dados do TAF, de acordo com o período informado.

Este box é utilizado para seleção do(s) evento(s) a ser considerado(s) no processamento da apuração

A legenda informada refere-se ao status dos registros apenas na base de dados do TAF. Caso estes dados tenham origem em outro módulo ou sistema, dirija-se a origem das informações para conferência.

Legenda

A legenda auxilia a identificação do status dos eventos de acordo com o período informado.

É exibida na parte inferior à esquerda da interface.

Abaixo, um descritivo de cada uma das possíveis legendas:

  • Evento já autorizado: Indica que o evento já foi apurado e transmitido com sucesso ao governo. Não possui pendências de apuração ou transmissão.
  • Evento apurado: Indica que o evento já foi apurado e aguarda transmissão. Não possui pendências de apuração, e possui pendência de transmissão.
  • Evento apurado parcialmente: Indica que o evento já foi apurado mas possui pendência, devido a entrada de alguma movimentação no período informado. Possui pendências de apuração e transmissão.
  • Evento não apurado: Indica que o evento não foi apurado, mesmo possuindo movimentações elegíveis a apuração no período informado. Possui pendências de apuração e transmissão.
  • Evento não disponível para apuração: Indica que o evento não possui movimentações elegíveis a apuração no período informado. Não possui pendências de apuração e transmissão.

Monitor de Transmissão


Rotina disponibilizada para a transmissão e exibição de eventos do Reinf, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar as apurações realizadas, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.


Pode ser acessado tanto pela tela de apuração, quanto pelo menu em Atulizações → Eventos Reinf → Monitoramento/Transmissão Eventos.

Tela Inicial

Ao selecionar a opção Monitor Reinf através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos do Reinf juntamente com seus respectivos status.

             → Botão Atualizar Tela: Atualiza (Refresh na tela) o painel de Status Geral das movimentações; 

             → Botão Transmitir ao Governo: Permite a transmissões dos eventos para o governo;

             → Botão Monitorar Transmissões: Permite monitorar eventos que já foram transmitidos ao governo. 

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, clique em Transmitir ao Governo.

        → Status Não processados: Registros na base de dados que ainda não foram transmitidos ao governo.

        → Status Sem retorno: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão, aguardando retorno do Governo.

        → Status Inconsistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados pelo Governo com erros. Avaliar necessidade de ajustes.

        → Status Consistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados com sucesso pelo Governo.

Parâmetros para filtro de transmissão

Utilize as configurações desta tela para definição de filtros que serão utilizados na tela seguinte.

Ao finalizar a parametrização, clique em Salvar.


Transmissão de eventos

Ao clicar na opção Transmitir ao Governo, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos filtrados conforme a tela anterior, e que estão disponíveis para transmissão ao governo.

Ao terminar de visualizar as informações desejadas, selecione um evento e clique em Transmitir.

As informações serão transmitidas e poderão ser visualizadas na tela de monitoramento de transmissões.

Monitoramento de Transmissões

O monitoramento de transmissões demonstra, de forma detalhada, uma listagem de registros de determinado evento, trazendo uma visualização prática das principais informações de cada registro, inclusive o status do registro em relação a base de dados do Governo.

As colunas são adaptadas para cada tipo de evento, consolidando as principais informações e facilitando a visualização dos registros que necessitam de intervenção do usuário.

Recursos Adicionais

Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail


Personalização

Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.


Limpeza de Base


É possível remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita da base de dados do governo, para isso basta selecionar a opção "Remover Contribuinte"


Todos os eventos serão excluídos, inclusive o evento R-1000.





Monitor de Transmissão ao Remover Contribuinte





Fechar

Esta opção encerra a interface.



Evento R-5011 → Informações de Bases e Tributos Consolidadas por Período de Apuração

Em breve, mais informações sobre o evento.

Evento R-9000 → Exclusão de Eventos

O cadastro para o evento R-9000 → Exclusão de Evento permite que um evento já transmitido e autorizado pelo governo seja enviado como forma de exclusão da base de dados da Reinf.

Esta operação é permitida apenas para os seguintes eventos:

Pode ser acessado pelo programa TAFA490.

Este cadastro permite as seguintes operações:

  • Incluir: Permite a inclusão de um registro para o evento R-9000. Esta operação, além de gerar um registro do evento R-9000 para transmissão ao governo, também cria um registro vinculado no cadastro espelho da apuração, seguindo critério de manter o histórico dos eventos transmitidos anteriormente. Para que esta operação atinja seus objetivos, é imprescindível que o campo "Nr. Recibo" represente o recibo de transmissão conforme evento e período desejado. Este recibo pode ser consultado no cadastro espelho da apuração, na aba "Recibo de Transmissão". Caso estas informações estejam em desacordo no cadastro, a operação não irá criar o evento vinculado no cadastro espelho da apuração corretamente.
  • AlterarPermite a alteração do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
  • Visualizar: Permite a visualização dos dados do registro posicionado.
  • Excluir: Permite a exclusão do registro posicionado. Esta operação é bloqueada para registros com status aguardando retorno de transmissão ou transmitido autorizado.
  • Gerar XML Reinf: Gera um arquivo XML do registro posicionado no formato esperado pelo governo no diretório indicado na StartPath. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data e Hora, exemplo: 99_01_R-9000_20180308_150236.
  • Gerar XML em Lote: Gera um arquivo XML para cada um dos registros existentes no cadastro, no formato esperado pelo governo e no diretório desejado. A nomenclatura do arquivo é composta por Código da Empresa, Código da Filial, Código do Evento, Data, Hora e Sequencial, exemplo: 99_01_R-9000_20180312_1939420001.


O cadastro possui dois campos chamados "Per.Apuracao", sendo um deles com o formato MM/AAAA e outro no formato DD/MM/AAAA. Estes campos serão habilitados/desabilitados conforme o evento informado em "Tp Evento".


Exemplo de cadastro preenchido: