O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.
As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: tabelas, não periódicos e periódicos.
Fonte: mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf (Ref 09/2017)
Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, em: http://www.esocial.gov.br/.
No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:
No total são 45 eventos, a entrega do Esocial contempla os eventos: Tabelas (11x) S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299, S-1300 e S-5001, S-5002, S-5011, S-5012 Não Periódicos (18x) Ref: Leiaute esocial - Versão 2.4.02 - Março de 2018 Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12. |
São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes
sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa física.
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento.
Prazo de envio: Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica
Para proceder com a integração\transmissão dos eventos periódicos é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) S-1200 - Remuneração Trabalhador RGPS (Folha)
1.1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
1.2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
1.3) Tabela - S-1010 (Rúbrica) X Tabela C8R
1.4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99
1.5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V
1.6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU
Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:
1.1.1) Tabela - S-1050 (Turno) X Tabela C90
1.1.2) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L
Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas. |
Após a integração e a transmissão das tabelas e dos trabalhadores (não periódicos), a próxima etapa é integrar os registros pertinentes ao evento periódico,
o TAF disponibiliza algumas alternativas para essa integração, a principal é por xml, via arquivo físico que simula o webservice que as outras marcas podem enviar.
Abaixo, a demonstração do funcionamento de uma integração do evento S-1200 Folha de Pagamento, considerando os pré-requisitos mencionados acima, esse processo de integração também é válido para
os demais eventos(S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300 ), com exceção dos totalizadores (S-5001, S-5002, S-5011, S-5012).
1) Avançar a 1° tela;
2) Informar o caminho que constam os arquivos Xmls a serem integrados, selecionar o método de importação "3" e clicar em finalizar.
3) Confirme o processamento, clicar em fechar, clicar em SIM para validar e clicar em SIM para visualizar;
4) Informar o parâmetro Data De - Data Até, selecionar uma visão e clicar em confirmar.
Rotina: TAFA250
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Folha de Pagamento
Respectivo Cadastro
Demonstração 1° ABA
Demonstração 2° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
Selecionar planilha, ambiente local, abrir com Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
O cadastro de Complemento de Empresa serve como base para geração das informações do evento R-1000 → Informações do Contribuinte.
Este cadastro pode ser preenchido de forma manual por meio do programa TAFA050 ou pode ser integrado por meio do Layout T001.
Exemplo de cadastro preenchido:
O box de período, exibido ao topo e à esquerda da interface, têm como objetivo filtrar o escopo das informações consideradas para os processamentos da apuração.
Além disso, também serve como orientador do período a ser utilizado de base para legenda dos eventos.
O conteúdo do campo "Período Mês/Ano" é inicialmente preenchido com o mês/ano anterior ao mês/ano selecionado como data base na abertura do sistema, mas pode ser alterado conforme desejado.
Abaixo, os eventos que são afetados pelo período selecionado no campo "Período Mês/Ano":
Os eventos R-1000 → Informações do Contribuinte, R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais e R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo não são afetados pelo período informado em "Período Mês/Ano". |
O box de eventos, apresentado ao centro e a esquerda da interface, exibe os eventos disponíveis para apuração das informações.
A legenda indicada por meio do círculo colorido auxilia na identificação do status atual de cada evento na base de dados do TAF, de acordo com o período informado.
Este box é utilizado para seleção do(s) evento(s) a ser considerado(s) no processamento da apuração
A legenda informada refere-se ao status dos registros apenas na base de dados do TAF. Caso estes dados tenham origem em outro módulo ou sistema, dirija-se a origem das informações para conferência. |
A legenda auxilia a identificação do status dos eventos de acordo com o período informado.
É exibida na parte inferior à esquerda da interface.
Abaixo, um descritivo de cada uma das possíveis legendas:
Rotina disponibilizada para a transmissão e exibição de eventos do Reinf, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar as apurações realizadas, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.
Pode ser acessado tanto pela tela de apuração, quanto pelo menu em Atulizações → Eventos Reinf → Monitoramento/Transmissão Eventos.
Ao selecionar a opção Monitor Reinf através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos do Reinf juntamente com seus respectivos status.
→ Botão Atualizar Tela: Atualiza (Refresh na tela) o painel de Status Geral das movimentações;
→ Botão Transmitir ao Governo: Permite a transmissões dos eventos para o governo;
→ Botão Monitorar Transmissões: Permite monitorar eventos que já foram transmitidos ao governo.
Ao terminar de visualizar as informações desejadas, clique em Transmitir ao Governo.
→ Status Não processados: Registros na base de dados que ainda não foram transmitidos ao governo.
→ Status Sem retorno: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão, aguardando retorno do Governo.
→ Status Inconsistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados pelo Governo com erros. Avaliar necessidade de ajustes.
→ Status Consistente: Registros na base de dados já submetidos ao processo de transmissão e retornados com sucesso pelo Governo.
Utilize as configurações desta tela para definição de filtros que serão utilizados na tela seguinte.
Ao finalizar a parametrização, clique em Salvar.
Ao clicar na opção Transmitir ao Governo, será apresentada a tela abaixo, contendo todos eventos filtrados conforme a tela anterior, e que estão disponíveis para transmissão ao governo.
Ao terminar de visualizar as informações desejadas, selecione um evento e clique em Transmitir.
As informações serão transmitidas e poderão ser visualizadas na tela de monitoramento de transmissões.
O monitoramento de transmissões demonstra, de forma detalhada, uma listagem de registros de determinado evento, trazendo uma visualização prática das principais informações de cada registro, inclusive o status do registro em relação a base de dados do Governo.
As colunas são adaptadas para cada tipo de evento, consolidando as principais informações e facilitando a visualização dos registros que necessitam de intervenção do usuário.
Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail
Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.
É possível remover todos os eventos enviados ao ambiente de Produção Restrita da base de dados do governo, para isso basta selecionar a opção "Remover Contribuinte"
Todos os eventos serão excluídos, inclusive o evento R-1000. |
Monitor de Transmissão ao Remover Contribuinte
Fechar
Esta opção encerra a interface.
Os cadastros espelhos da apuração são cadastros que possuem a mesma estrutura do Layout da Reinf.
São utilizados para armazenar os dados apurados, já no formato esperado para a obrigação.
Estes cadastros prestam algumas facilidades como por exemplo: conferência de informações, histórico de alterações, geração de arquivo XML, exclusão do evento, entre outros.
O cadastro para o evento R-1000 → Informações do Contribuinte armazena os dados de origem do ESOCIAL - FASE III - Eventos Periódicos.
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1000 - Informações do Contribuinte pelo programa TAFA494, onde é utilizada a seguinte tabela:
Este cadastro permite as seguintes operações:
Exemplo de cadastro preenchido:
O cadastro para o evento R-1070 → Tabela de Processos Administrativos/Judiciais armazena os dados de origem do cadastro de Informações de Processos.
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Tabelas → R-1070 - Processo Referenciado pelo programa TAFA495, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
Este cadastro permite as seguintes operações:
Exemplo de cadastro preenchido:
O cadastro para o evento R-2060 → Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB consolida os dados apurados com origem nos seguintes cadastros:
Contrib Prev Receita Bruta (cadastro legado origem TAFA097)
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Periódicos → R-2060 - Cprb Contr. Previdênciária Receita Bruta pelo programa TAFA499, onde são utilizadas as seguinte tabelas:
Este cadastro permite as seguintes operações:
Exemplo de cadastro preenchido:
Evento R-2098 → Reabertura dos Eventos Periódicos
O evento R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:
O evento R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos, somente é gerado através da tela de apuração e deve atender os seguintes requisitos:
Para realizar o fechamento do período, na tela de Apurações de Eventos do Reinf, informe o mês/Ano que deseja realizar o fechamento. Se as condições acima forem atendidas, o R-2099 estará disponível para processamento.
Antes de realizar o fechamento, é importante certificar que os devidos eventos periódicos foram transmitidos e autorizados.
Após o processamento do R-2099, é gerado um registro no cadastro R-2099 → Fechamento dos Eventos Períodicos.
Na apuração deste registro, o sistema irá verificar se houve transmissão dos eventos periódicos para preencher as informações do fechamento.
Este cadastro permite as seguintes operações:
O cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo permite que seja transmitido um Boletim de Atividade Desportiva. Para isso é necessário ter os seguintes cadastros:
Pode ser acessado através do menu Eventos REINF → Não Periódicos → R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo pelo programa TAFA298, onde são utilizadas as seguintes tabelas:
T9F - Receita de Espetáculo Desportivo
T9J - Processos Judiciais
T9H - Receita de Ingressos
Complemento do Estabelecimento: Classificação Tributária deve ser uma Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional
E na aba Reinf, deve estar configurado Ass. Desport. = Sim.
Diferentemente dos outros registros periódicos, este não possui período, somente a data de ocorrência e deve ser transmitido até 2 dias úteis após a realização do Evento, por este motivo, na tela de apuração não será considerado o período Mês/Ano.
Ao selecionar o evento R-3010 para apuração e clicar em Processar, o sistema irá verificar se existe algum Boletim de Atividade Desportiva, dentre as filiais selecionadas, que não foi apurado ou que foi alterado e irá realizar a apuração, gerando o cadastro para o evento R-3010 → Receita de Espetáculo Desportivo.
Após processado, pode-se visualizar o log de processamento clicando em Visualizar Logs. Desabilite a opção mostrar somente período MM-AAAA para visualizar as apurações do R-3010.
Veja a geração da apuração do R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo:
Este cadastro permite as seguintes operações:
Evento R-5011 → Informações de Bases e Tributos Consolidadas por Período de Apuração
Em breve, mais informações sobre o evento.
O cadastro para o evento R-9000 → Exclusão de Evento permite que um evento já transmitido e autorizado pelo governo seja enviado como forma de exclusão da base de dados da Reinf.
Esta operação é permitida apenas para os seguintes eventos:
Pode ser acessado pelo programa TAFA490.
Este cadastro permite as seguintes operações:
O cadastro possui dois campos chamados "Per.Apuracao", sendo um deles com o formato MM/AAAA e outro no formato DD/MM/AAAA. Estes campos serão habilitados/desabilitados conforme o evento informado em "Tp Evento". |
Exemplo de cadastro preenchido: