Gerar as informações solicitadas pelo Governo para atender à legislação EFD-REINF no Datasul

O processo para envio das informações do REINF para o Governo será divido em 6 fases:

1 - Informações ERP => 2 – Parâmetros TSS => 3 - Extração dos Dados => 4 - Manutenção MLF => 5 - Geração e Envio => 6 – Monitoramento

Será utilizado o TAF?

Não. O processo de transmissão do REINF não dependerá do TAF, será somente Datasul.

Será utilizado o TSS?

Sim. E obrigatoriamente ele deve estar na versão 3.0 ou Superior.

Como será o cadastro das informações para extração e geração do REINF Datasul?

Todas as alterações já liberadas no ERP, em virtude do REINF, não serão alteradas, portanto este processo continua o mesmo, conforme as documentações já liberadas por cada módulo. Exemplo: Cadastro de Processos, Cadastro de Obra, Manutenção de Títulos do Contas a Pagar, Manutenção de Nota Fiscal, etc.

Cadastros no Datasul para geração dos eventos:

REINF – R-1070 e R-2010 - Adequações no módulo de Recebimento devido ao REINF

REINF - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

REINF - R-2010 - (Obrigações Fiscais) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

REINF - R-2020 – (Finanças - ACR) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados.

REINF - R-2020 – (Faturamento) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

REINF - R-2020 – (Obrigações Fiscais) Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

REINF - R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

REINF - R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Como parametrizar o TSS REINF Datasul?

Através do programa LF0410, serão cadastrados e manutenidos os parâmetros relacionados ao TSS para o REINF.

As informações devem ser parametrizadas por empresa e opcionalmente por estabelecimento:

• Parâmetros:
  • Empresa: Informar o código da Empresa que possui os dados que devem ser enviados ao REINF 
  • Estabelecimento: O estabelecimento é opcional e pode trabalhar de duas formas:
    • Geral: Quando for utilizada uma única parametrização por Empresa, independente de Estabelecimento, deve ser informado "*" (Todos). Assim, independente do Estabelecimento, sempre será utilizada a mesma parametrização.
    • Específica: Quando um ou mais Estabelecimentos possuírem uma parametrização diferente de TSS (por exemplo, utilizarem um TSS diferente), deve ser informado o código deste estabelecimento. Desta forma, no momento de realizar a integração com o TSS, primeiramente será buscada uma Parametrização Específica para o Estabelecimento onde estão sendo geradas as informações, caso não seja encontrada nenhuma parametrização, será utilizada a parametrização "Geral" para a empresa.
  • Ambiente REINF: Indica para onde os Dados devem ser enviados para o Governo, considerando o Ambiente de Produção ou Produção Restrita.
  • Versão REINF: Indicar a versão do Layout em que as informações devem ser Geradas. Lembrando que, a versão informada deve estar homologada pela TOTVS e deve seguir o seguinte formato: 9.99.99. Exemplo: 1.03.02.
  • URL TSS: Indicar a URL onde foi configurado o TSS. Exemplo: http://servidor-x:8080/
  • Arquivo Certificado REINF: Indicar o arquivo de Certificado Digital que será utilizado para autenticar a integração com o Governo. Este Certificado deve estar no formato ".PFX". Ao informar o certificado a primeira vez, ou altera-lo, ele será enviado o TSS, onde a configuração será realizada automaticamente.
  • Senha Certificado REINF: Informar a senha do Certificado.
  • Entidade TSS: Este campo é preenchido automaticamente. Nele é apresentado o código da Entidade criado no TSS para representar a Empresa e/ou Estabelecimento do parâmetro.

Onde faço a extração de dados do REINF Datasul?

O programa LF0400 será responsável por buscar as informações necessárias para o REINF dos módulos de Faturamento, Recebimento, Contas a Pagar, Contas a Receber e Obrigações Fiscais e enviar para o módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal) onde as informações serão consolidadas.

Este processo utiliza as seguintes parametrizações:

• Seleção:
  • Estabelecimento
  • Série
  • Documento
  • Data
  • Emitente (Cliente ou Fornecedor)
  

• Parâmetros:

Indicar quais informações devem ser extraídas, conforme cada Layout do REINF:

• • Cadastros
    • Contribuinte (R-1000)
    • Processos (R-1070)
  • Movimentos
    • Contas a Pagar - Serviços Tomados (R-2010)
    • Recebimento/Obrigações Fiscais - Serviços Tomados (R-2010) (*)
    • Contas a Receber - Serviços Prestados (R-2020)
    • Faturamento/Obrigações Fiscais - Serviços Prestados (R-2020) (*)
    • Comercialização da Produção Rural (R-2050)
    • Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB (R-2060)

(*) Em Obrigações Fiscais, serão considerados os documentos de serviços prestados/tomados que não estejam nos módulos de origem (Faturamento/Recebimento).

Posso cadastrar/modificar informações manualmente para geração do REINF Datasul?

Sim. Através do Módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal – LF0203) será possível visualizar todas as informações extraídas dos módulos, bem como, realizar inclusões ou alterações necessárias.

Além disto, também será possível preencher as informações dos demais Layouts do REINF que não são extraídos dos Módulos.

Para apresentar as tabelas REINF separadamente no menu, importar o layout 60 através do programa LF0301, apontando para o diretório em que se encontra o pacote do REINF, pasta LFP.

Os Layouts disponíveis serão:

• Provenientes dos Módulos:
  • Contribuinte (R-1000)
  • Processos (R-1070)
  • Serviços Tomados (R-2010)
  • Serviços Prestados (R-2020)
  • Comercialização da Produção Rural (R-2050)
  • Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB (R-2060)
• Preenchidos diretamente no MLF:
  • Recursos Recebidos por Associação Desportiva (R-2030)
  • Recursos Repassados para Associação Desportiva (R-2040)
  • Receita de Espetáculo Desportivo (R-3010)     
              

Se preciso gerar apenas um registro R-1000 e tenho vários estabelecimentos, com proceder?

Para a tabela R-1000 – Contribuinte no MLF, serão extraídos todos os estabelecimentos do ERP, porém para o REINF será gerado apenas um registro R-1000 por raiz de CNPJ através de um Estabelecimento Contribuinte.

Como faço o cadastro deste Estabelecimento Contribuinte?

Para cada estabelecimento extraído para o MLF, deve ser informado para a tabela REINF Contribuinte no campo “Estab Contrib” qual o estabelecimento contribuinte deverá ser considerado para o envio do registro R-1000.

• Observar as seguintes regras:
  • Deve ser informado o “Estab Contrib” para todos os estabelecimentos. Caso não seja cadastrado, pode ocorrer erro no momento do envio do fechamento (R-2099);
  • O estabelecimento informado como “Estab Contrib” deve ter a mesma raiz de CNPJ do estabelecimento que está sendo manutenido;
  • Todos os estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ devem apontar para o mesmo “Estab Contrib”.

Onde faço a geração do REINF Datasul?

O programa LF0401 fica responsável por essa função. O mesmo irá buscar as informações necessárias para o REINF do módulo de MLF e realizar a geração dos Eventos (arquivos XML’s) no padrão estipulado pelos Layouts do REINF.

Como será efetuado o envio dessas informações ao Governo?

Esse envio também será efetuado pelo programa LF0401. Além de gerar os arquivos fisicamente para conferência, será possível realizar a integração diretamente com o TSS TOTVS. O TSS TOTVS será o responsável por entregar os arquivos XML ao Governo.

Utilizar as seguintes parametrizações para efetuar o processo:

• Seleção:
  • Estabelecimento
  

• Parâmetros:
  • Tipo Geração: Movimentos Periódicos, Movimentos Não Periódicos, Cadastros ou Reabertura/Fechamento
  • Período (Ano/Mês): Somente para Movimentos Periódicos, Cadastros ou Reabertura/Fechamento
  • Faixa de Datas: Somente para Movimentos Não Periódicos
  • Estabelecimento Contribuinte: Somente para Reabertura/Fechamento.

Indicação dos Layouts do REINF:

Movimentos Periódicos

• • Serviços Tomados (R-2010)
  • Serviços Prestados (R-2020)
  • Recursos Recebidos por Associação Desportiva (R-2030)
  • Recursos Repassados para Associação Desportiva (R-2040)
  • Comercialização da Produção Rural (R-2050)
  • Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB (R-2060)

Movimentos não Periódicos

• • Receita de Espetáculo Desportivo (R-3010)

Cadastros

• • Contribuinte (R-1000)
  • Processos (R-1070)

Reabertura/Fechamento

• • Reabertura dos Eventos Periódicos (R-2098)
  • Fechamento dos Eventos Periódicos (R-2099)
    
    
• Geração:
  • Indicação se deve Enviar os arquivos XML ao TSS TOTVS
  • Indicação se deve ser gerado os XML Fisicamente
  • Local para Geração dos arquivos XML

Como funciona o monitoramento dos eventos enviados para o TSS?

No LF0403 será feito o monitoramento dos Eventos (arquivos XML) enviados ao TSS TOTVS, verificando o seu Status de Processamento (Exemplo: Em Processamento, Rejeitado, Excluído, etc). Nele também será possível realizar o Reenvio de Eventos ou solicitar a exclusão deles (Evento R-9000).

Para tanto, deverão ser consideradas as seguintes parametrizações:

• Filtro:
  • Estabelecimento/CNO
  • Layout
  • Status
  • CNPJ/CPF/CNO Proc
  • Data/Hora
• Informações do Evento:
  • Estabelecimento/CNO
  • Layout
  • CNPJ/CPF/CNO Proc
  • Período
  • Último Status
  • Último Recibo
  • ID do Evento
  • Recibo
  • Protocolo
  • Data
  • Hora
  • Status
  • Evento Exclusão
  • Mensagem
• Ações:
  • Visualização do XML do Evento;
  • Visualização das Informações de Retorno do TSS TOTVS;
  • Atualização: Realiza a busca das informações no TSS TOTVS e atualiza o Status dos Eventos. Este processo poderá ser agendado;
  • Reenvio: Realiza o Reenvio do XML ao TSS TOTVS (Obs: Será reenviado o mesmo XML existente no evento, sem regeração);
  • Exclusão de Evento: Realiza a Geração do Layout R-9000 (Exclusão de Eventos) e envia ao TSS TOTVS.

Quais são os Status possíveis para os Eventos e como eles são atualizados?

No grid superior do Monitor serão apresentados os Eventos gerados conforme cada Layout, e no grid abaixo, todas as vezes que o Evento foi integrado com o TSS. No grid superior sempre será apresentado o Status da última integração realizada, não no grid abaixo, será apresentando o status específico de cada integração.

Sempre que for executado o processo de sincronização de informações no Monitor , ele irá realizar uma integração com o TSS para verificar o Status do Evento em relação ao Governo e conforme o resultado, irá atualizar o Status do Evento no monitor.

Os Status serão atualizados conforme os processos abaixo:

• • Ao realizar a Geração e Integração de um Evento através do programa LF0401, o evento receberá o Status igual a "Enviado". Que indica que o evento apenas foi enviado ao TSS;
  • Após o processo de sincronização de informações, caso o Governo ainda não tenha processado o evento, o Status será alterado para "Em Processamento".
  • Caso o Governo tenha processado o Evento e ele esteja com algum problema, o Status será alterado para "Rejeitado". O retorno do Governo poderá ser consultado através do botão "Visualiza Ret" do Monitor.
  • Se o Evento for processado corretamente pelo Governo o Status será alterado "Autorizado".
  • Se o Evento estiver como "Autorizado" poderá ser solicitado ao Governo a Exclusão dele através do botão "Excluir Evento" do monitor. Ao realizar a exclusão o Status do Evento será atualizado como "Em Exclusão".
  • Se o Retorno do Governo em relação a Exclusão for positivo, o Status passa para "Excluído". Caso o retorno seja negativo, o Status volta para o anterior antes da solicitação de Exclusão. No Grid abaixo, o evento de integração estará com o Status de "Rejeitado" e será possível consultar o retorno do Governo através do botão "Visualiza Ret".

 As informações que serão apresentadas nas colunas Estab/CNO e CNPJ/CNO/Prod variam de acordo com o evento apresentado, conforme demonstrado na tabela abaixo:

* O estabelecimento contribuinte é definido no LF0203 e deve ser o mesmo para todos os estabelecimentos com a mesma raiz de CNPJ, conforme demonstrado abaixo.

Posso executar o monitoramento em batch?

Sim. Para isso, foi criado o programa LF0404, cujo qual irá monitorar os Eventos enviados ao TSS TOTVS via Batch, permitindo consultar e enviar eventos do REINF.

• Seleção:
  • Estabelecimento
  • Layout
  • Documento
  • Número Dias Processamento

• Parâmetro:

• • Consulta Eventos REINF
  • Reenvio Eventos REINF