EFD-Contribuições - Preenchimento da Conta Contábil nos registros oriundos do Livro Fiscal

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FISA001.PRW

Rotina da Apuração da EFD-Contribuições.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

EFDBLOCOP.PRWRotina de geração do Bloco P na EFD-Contribuições.
FISX001.PRWBiblioteca de classes da EFD-Contribuições.

CTBA080.PRW

Lançamento Padrão.

CTBXATU.PRW

Processamento Contábil.
MATXFUNA.PRXProcessamento Genérico.
CTBANFS.PRWContabilização Off-line de Notas Fiscais de Saída.
MATA461.PRXDocumentos de saída.
FATXFUN.PRXBiblioteca de funções das rotinas de vendas.
MATXFIS.PRXRotina de cálculo Fiscal
IMPXFIS.PRWRotina de cálculo Fiscal

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2332099

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-3560

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SV5 - Notas Fiscais Desoneração

CT5 - Lançamento Padrão

SD2 - Cabeçalho das NF de Saída

CKX - CPRB Detalhada

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

A EFD-Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

A implementação abaixo engloba a alteração das rotinas de apuração e geração do arquivo da EFD-Contribuições, além de alteração de todas as rotinas envolvidas nos processos de faturamento e contabilização e respectivos dicionários de dados, a fim de preencher os campos COD_CTA dos registros oriundos do livro fiscal, de preenchimento obrigatório para fatos geradores a partir de novembro de 2017, exceto se a pessoa jurídica estiver dispensada de escrituração contábil (ECD), segundo Guia Prático da EFD-Contribuições, versão 1.25, atualizado em 05/01/2018.



Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após:

  • A aplicação do patch relacionado à este ticket;
  • A execução do UPDDISTR (mesmo para a release 11.80), após a cópia do arquivo sdfbra.txt contido no pacote (e demais arquivos contidos na pasta bra) para a pasta systemload.

Atualizações no Dicionário de Dados (UPDDISTR)



1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:


Chave

Nome

Modo

PYME

SV5

Notas Fiscais Desoneracao

E

S




2..  Criação  de Campos no arquivo SX3 – Campos:


  • Tabela SV5 - Notas Fiscais Desoneração:


Campo

V5_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema  

Nível

1

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Filial do Sistema






Campo

V5_PERIODO

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Período Proc 

Descrição

Período de Processamento  

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Período de processamento das notas fiscais






Campo

V5_NUMNF

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Número NF

Descrição

Número da Nota Fiscal 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grp. de Campos

018 - Documento de entrada/saída

Help

Número da Nota Fiscal







Campo

V5_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Série NF

Descrição

Série da Nota Fiscal

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grp. de Campos

095 - Série dos Documentos fiscais

Help

Série da Nota Fiscal






Campo

V5_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo de NF

Descrição

Tipo de Nota Fiscal

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Tipo de Nota Fiscal







Campo

V5_ITEMNF

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item NF

Descrição

Item Nota Fiscal

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Item Nota Fiscal





Campo

V5_EXPECNF

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

Espécie NF  

Descrição

Espécie da Nota Fiscal   

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Espécie da Nota Fiscal   






Campo

V5_DATANF

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Emissão NF

Descrição

Data de emissão da NF   

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Data de emissão da Nota Fiscal 




Campo

V5_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Fiscal

Descrição

Código Fiscal da Operação

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Código Fiscal da Operação




Campo

V5_TOTAL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Total 

Descrição

Total Nota

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Total da Nota Fiscal





Campo

V5_TOTBRUT

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Tot. Bruto

Descrição

Total Bruto NF 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Total Bruto da Nota Fiscal





Campo

V5_NFORI

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

NF Original 

Descrição

Nota Fiscal Original 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número da Nota Fiscal





Campo

V5_SERIORI

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Série Orig.

Descrição

Série da NF Original  

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número da série original da Nota Fiscal





Campo

V5_ITEMORI

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item NF Orig

Descrição

Item da NF Original 

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Item da Nota Fiscal original





Campo

V5_CODATIV

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod Ativ   

Descrição

Código de Atividade

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Número do código da atividade






Campo

V5_ROTINA

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Rotina Gerad

Descrição

Rotina Geradora          

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Nome da rotina geradora das informações.



Campo

V5_CTAREC

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cta Receita

Descrição

Conta Receita

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Conta contábil de receita utilizada no registro do Item da Nota Fiscal. Esta conta será utilizada na geração do Bloco P.


  • Tabela CT5 - Lançamento Padrão

Campo

CT5_CTAREC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Título

Cta Receita 

Descrição

Conta de Receita         

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Não;2=Débito;3=Crédito


  • Tabela SD2 - Cabeçalho das NF de Saída

Campo

D2_CTAREC

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Decimal

0

Formato@!                                           

Título

Cta Receita 

Descrição

Conta de Receita         

Usado

Sim

Obrigatório

Não


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.


3. Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

CKX

Ordem

1

Chave

CKX_FILIAL+DTOS(CKX_PER)+CKX_CODATI+CKX_CODREC+STR(CKX_ALIQ)+CKX_SALDO+CKX_CONTA

Descrição

Per. Apur. + Cod.Ativ. + Cod.Receita + Aliquota + Saldo Exclu + Conta 

Proprietário

S


Procedimento para Utilização

O preenchimento dos campos COD_CTA dos registros oriundos do livro fiscal utilizará o conteúdo do campo FT_CONTA, como antes. Porém, com as alterações aplicadas, para novos documentos fiscais, FT_CONTA será preenchido com o conteúdo do campo D2_CTAREC, criado pela atualização do dicionário de dadosPara o correto preenchimento do campo D2_CTAREC, é necessário a configuração do Lançamento Padrão 610, através do ajuste do campo CT5_CTAREC, também criado pelo UPDDISTR.


       1.            No módulo SIGACTB, acesse Atualizações / Entidades / Lançamento Padrão. Insira ou altere o Lançamento Padrão 610 (Inclusão de NF - Itens) informando corretamente as contas Débito e Crédito na aba Entidades, além do valor a ser contabilizado, na aba Valores. Na aba Outros, configure o campo Cta. Receita (CT5_CTAREC), com as seguintes opções:

  • Crédito: Obterá a conta do campo CT5_CREDIT para gravação no D2_CTAREC;
  • Débito: Obterá a conta contábil do campo CT5_DEBITO para gravação no D2_CTAREC;
  • Não: Não considerará o lançamento gerado. Esta opção indica que o lançamento contábil não envolve a conta de Receita.

       2.            No módulo SIGAFAT,  caso nos parâmetros de geração do Documento de Saída, a contabilização for off-line, é necessário executar a  rotina Miscelânea / Fechamento / Contabilização OffLine de Documentos de Saída (CTBANFS);

       3.            A contabilização dos documentos de saída através do LP 610 analisará o conteúdo do campo CT5_CTAREC e efetuará a gravação dos campo D2_CTAREC e FT_CONTA, que serão usados na rotina de Apuração da EFD-Contribuições;

       4.            No módulo SIGAFIS, acesse: Miscelânea / Apurações / Apuração Efd-Contribuições;

       5.            Execute as opções necessárias para a apuração, informando os parâmetros necessários. Para a apuração do bloco P, é necessário que a pergunta Tributos? esteja configurada com a opção 3-PIS/COF+CPRB;

       6.            Execute as opções necessárias para a geração do arquivo, informando os parâmetros necessários. Para a geração do bloco P, é necessário que a pergunta Gera bloco P? esteja configurada com a opção 1-Sim;

Após todos os procedimentos acima, verificar que os campos de conta contábil foram preenchido com a conta contábil indicada no lançamento padrão.


IMPORTANTE: O módulo de Contabilidade Gerencial (SIGACTB) do Protheus, possui grande flexibilidade quanto a forma de contabilização, permitindo que o cliente a partir de um processo (ex. venda de mercadoria), realize lançamentos contábeis de partidas simples e/ou partidas dobradas (fórmulas simples e compostas) em diversas sequencias de uma mesmo lançamento padrão, possibilitando desta forma, envolver múltiplas contas. As regras são definidas pelo cliente  na rotina Lançamento Padrão (CTBA080), por meio de fórmulas ou dados fixos, com base no processo envolvido (Nota Fiscal de Venda, Baixa de Ativos, etc.). Portanto como espera-se o preenchimento de uma unica conta no campo COD_CTA, existe uma validação impedindo informar mais de uma sequencia de lançamento com o campo CT5_CTAREC = Debito / Credito


Por padrão, o sistema possibilita a configuração de mais de uma sequencia para o mesmo lançamento padrão, contudo como a regra de negócio permite que apenas UMA UNICA CONTA seja levada para o campo FT_CONTA,  não é permitido indicar mais de uma sequência de lançamento como receita/despesa, caso contrário a rotina emitirá uma mensagem impedindo a conclusão do processo.


Para maiores informações:

Manual da apuração da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212896468

Manual do arquivo da EFD-Contribuições: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=212895074

Atualizador de dicionário de dados - UPDDISTR: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=181965468