Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
Especificação | |||
Produto | Microsiga Protheus | Módulo | Contabilidade Gerencial - SIGACTB |
Segmento Executor | Serviços | ||
Projeto | DSERCTR1 | IRM/EPIC | |
Requisito/Story/Issue1 | DSERCTR1-7562 | Subtarefa | Não se aplica |
País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Possibilitar ao módulo Fiscal, na geração da Escrituração Fiscal Digital - Contribuições, obter a conta contábil de receita utilizada na contabilização da Nota Fiscal de Saída, necessária nos registros M400 e M800.
Definição da Regra de Negócio
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
A EFD-Contribuições é utilizada pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Com o advento da Lei nº 12.546/2011, a EFD-Contribuições passou a contemplar também a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
O módulo Fiscal (SIGAFIS), na geração do EFD-Contribuições, especificamente para os registros M400 e M800, necessita de dados contábeis conforme detalhamento abaixo (Informações obtidas do Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.23: Atualização em 29/09/2017):
Neste registro, são solicitadas os seguintes dados:
Neste requisito, será focado o campo COD_CTA, que possui a seguinte descrição:
Neste registro, são solicitados os seguintes dados:
Neste requisito, será focado o campo COD_CTA, que possui a seguinte descrição:
O módulo de Contabilidade Gerencial (SIGACTB) do Microsiga Protheus, possui grande flexibilidade quanto a forma de contabilização, permitindo que o cliente a partir de um processo (ex. venda de mercadoria), realize lançamentos contábeis de partidas simples e/ou partidas dobradas (fórmulas simples e compostas), possibilitando desta forma, envolver múltiplas contas para determinados fatos contábeis. As regras são definidas pelo cliente na rotina Lançamento Padrão (CTBA080), por meio de fórmulas ou dados fixos, com base no processo envolvido (Nota Fiscal de Venda, Baixa de Ativos, etc.).
Devido esta dinâmica do processo, se faz necessário que o cliente consiga indicar a conta de receita que possui o valor base para incidência do PIS/PASEP e COFINS permitindo assim, que essa conta seja indicada nos blocos M400 e M800 ao se obter os registros contábeis referentes a determinada Nota Fiscal de Saída.
Sugestão para implementação:
Alterações no SIGACTB:
Alterações no SIGAFIS:
Limitações do Requisito:
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
| Alteração | Atualizações → Entidades |
| Alteração | Não se aplica |
CTBXATU - Rotina Genérica | Alteração | Não se aplica |
MATA461 – SubRotina - Documentos de Saída | Alteração | Não se aplica |
CTBANFS - Contabilização Off-line dos Documentos de Saída | Alteração | Miscelanea → Fechamento |
Tabelas Utilizadas
Arquivo: CT5 – Lançamento Padrão
Criação de Campo
Campo | CT5_CTAREC |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Valor Inicial | 1 |
Descrição | Conta de Receita |
Título | Cta Receita |
Combo | 1=Não;2=Débito;3=Crédito |
Inicializador Padrão | "1" |
Validação | Pertence("1|2|3") |
Help de Campo | Indica se o lançamento contábil gerado possuirá a conta de receita principal e se estará no campo de débito ou crédito, esta informação será utilizada na geração do EFD-Contribuições. |
Arquivo: SD2– Itens de Venda da NF de Saída
Criação de Campo
Campo | D2_CTAREC |
Tipo | C |
Tamanho | 20 |
Descrição | Conta Contábil de Receita |
Título | Cta Receita |
Picture | @! |
Usado | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Visual |
Grupo de Campos | 003 |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help de Campo | Conta contábil de receita utilizada no registro do Item da Nota Fiscal. Esta conta será utilizada na geração do EFD-Contribuições. |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|