O cadastro de verbas é um dos mais importantes para que sejam efetuados os diversos cálculos do Sistema. Sem ele, ainda que os valores de cálculos sejam gerados, não haveria como demonstrá-los. Portanto é de suma importância que sejam cadastrados todos os identificadores obrigatórios, com atenção especial às incidências, pois definirão a montagem da base para os diversos cálculos de pagamentos e descontos.

No cadastro de verbas são armazenados os pagamentos, descontos e bases de cálculo que serão gerados pelo sistema ou lançados manualmente. As verbas são utilizadas para demonstrar os pagamentos e descontos mensalmente nos diversos relatórios do sistema, bem como para atender às obrigações trabalhistas.

Basicamente, as verbas estão divididas em:

• Proventos – são verbas positivas, ou seja, verbas pagas aos funcionários.
• Descontos – são verbas negativas, ou seja, verbas descontadas dos funcionários.
• Base Provento – são verbas positivas que servem como referência para o cálculo de outras verbas de provento.
• Base Desconto – são verbas negativas que servem como referência para o cálculo de outras verbas de desconto.

Assim, quando o Sistema efetua o cálculo do Imposto de Renda (por exemplo), o primeiro passo será montar a base, somando todas as verbas de proventos com incidência para Imposto de Renda (esta incidência é definida em cada verba através deste cadastro) e subtraindo todas as verbas de descontos com incidência para Imposto de Renda.

As verbas em sua maioria, serão calculadas automaticamente pelo Sistema, que as identificará através do campo Identificador de Cálculo, sendo os identificadores de cálculo, que efetivamente, definem o que é a verba, ou seja, se é um pagamento, se um desconto etc.

As verbas aqui definidas, com identificadores, serão geradas pelo Sistema através dos diversos cálculos disponíveis no ambiente Gestão de Pessoal (Adiantamento, Folha de Pagamento, Férias, Rescisão, 13º salário, etc.) e armazenadas em suas respectivas tabelas, sendo posteriormente, após o fechamento mensal, transportadas para a tabela de movimento anual (SRD).

Este arquivo, portanto, conterá todo o histórico do funcionário, referente aos valores recebidos ou descontados, que serão utilizados nas mais diversas rotinas do Sistema, como: ficha financeira, relatórios para simples consulta e, até mesmo para atender obrigações trabalhistas/previdenciárias.

O cadastro de verbas está dividido em pastas, como vermos a seguir.

Cadastrais

Nesta pasta são definidos os dados genéricos da verba. Os principais campos são:

• Código: Informe o código da verba, que será a referência para os eventos gerados nos movimentos de cálculos dos funcionários. Este código deve ser numérico.
• Descrição: Informe um texto que descreva a verba criada para que seja impressa nos recibos e demais relatórios do Sistema.
• Tipo do Código: Informe o tipo da verba que está sendo cadastrada: Provento, Desconto, Base Provento ou Base Desconto.
• Percentual: Informe o percentual de desconto ou pagamento da verba.
• Código Correspondente: Informe o código da verba correspondente a ser gerada pelo cálculo sempre que houver a geração da verba principal.

Exemplo:

Verba Original = Código 100

Verba Correspondente = Código 400

No processamento da folha, ao encontrar a verba de código 100, será gerada automaticamente a verba de código 400, com o mesmo valor, como uma contrapartida.

• Identificador de Cálculo: Informe o código do identificador de cálculo a qual a verba se refere.
• Tipo de Verba: Informe se o tipo da verba que será paga ou descontada do funcionário é em: Dias, Horas ou Valor.
• Pagamento Obrigatório: Informe Sim para que a verba de provento seja somada ao valor líquido quando houver insuficiência de saldo.
• Quantidade de Lançamentos: Informe o número de lançamentos que esta verba pode ter (Mínimo 1, Máximo 9). Caso seja informado 0 (Zero) essa verba não poderá ser Lançada no Movimento Mensal.
• Lançamento Diário: Indica se a verba poderá ser lançada diariamente.

Exemplo:

- Verba de Hora Extra: neste caso, quando o campo Lançamento Diário está como Sim, a hora extra poderá ser lançada várias vezes, uma vez para cada Data de Referência.

• Valor De: informe qual o valor mínimo que pode ser lançado para esta verba, nas rotinas de lançamentos por funcionário, por verba, futuros, fixos. Caso o valor lançado para a verba seja inferior ao valor mínimo, o lançamento não poderá ser efetuado.
• Valor Até: informe qual o valor máximo que pode ser lançado para esta verba, nas rotinas de lançamentos por funcionário, por verba, futuros, fixos. Caso o valor lançado para a verba seja superior ao valor máximo, o lançamento não poderá ser efetuado.
• Referência De: informe a quantidade mínima de horas/dias que pode ser lançada para esta verba, nas rotinas de lançamentos por funcionário, por verba, futuros, fixos. Caso a quantidade de horas/dias lançada para a verba seja inferior à quantidade mínima, o lançamento não poderá ser efetuado.
• Referência Até: informe a quantidade máxima de horas/dias que pode ser lançada para esta verba, nas rotinas de lançamentos por funcionário, por verba, futuros, fixos. Caso a quantidade de horas/dias lançada para a verba seja superior à quantidade máxima, o lançamento não poderá ser efetuado.
• Fechamento Competência: Define se no fechamento do período, o Sistema deverá realizar o fechamento da verba por período ou por competência.
• Verba Mês Seguinte: Informe o código da verba para o próximo período.

IF BRA

• Código Base Correspondente: Informe a verba de base correspondente que deverá ser gerado pelo programa de cálculo, toda vez que houver ocorrência da verba principal e ela incorporar o salário, e também se o funcionário estiver em ferias o mês todo.
• Empréstimo Consignado: Selecione a opção Sim para indicar que a verba refere-se a empréstimo consignado, ou Não, caso contrário.
• Vínculo Homolognet: Informe o código da rubrica que será utilizada no Homolognet conforme tabela de rubricas que está disponível no site do Ministério do Trabalho: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp opção Documentação.

As verbas que possuírem a mesma rubrica são informadas ao Homolognet de forma acumulada.

Exemplo:

No mesmo recibo existem dois tipos de prêmio pagos ao funcionário, Prêmio por Vendas Externas e Prêmio por Assiduidade, no Sistema são duas verbas diferentes, porém para o Homolognet trata-se da mesma Rubrica: 008-Prêmio.

As verbas que podem ser informadas uma ou mais vezes no mesmo mês para o mesmo funcionário são:

• 004 – Hora Extra: O que irá diferenciá-las é a porcentagem de cada uma.
• 003 – Produção: O que irá diferenciá-las é o tipo de produto feito pelo funcionário.

Verbas do tipo valor: Para as verbas com as rubricas abaixo, será informado ao Homolognet apenas o valor calculado no recibo.

• 001 – Salário Fixo (gravada automaticamente pelo Sistema, não é necessário configurar nenhuma verba com esta Rubrica)
• 002 – Garantia
• 006 – Percentagem
• 007 – Comissão
• 008 – Prêmios
• 009 – Multa Art. 477
• 010 – Viagens
• 011 – Gorjetas
• 017 – Gratificação
• 020 – Salário família no que exceder o valor obrigatório
• 021 – Abono ou gratificação de férias, desde que excedente a vinte dias do salário, concedido em virtude de cláusula contratual, de regulamento da empresa ou de convenção ou acordo coletivo.
• 022 – Diárias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem a cinquenta por cento da remuneração do empregado, desde que não haja prestação de contas no montante do gasto.
• 023 – Ajuda de custo Art. 470/CLT
• 024 – Etapas, no caso de marítimos
• 025 – Licença prêmio indenizada
• 026 – Quebra de Caixa
• 027 – PLR
• 028 – Indenização recebida a título de incentivo a demissão
• 029 – Bolsa aprendizagem
• 030 – Abonos Desvinculados do salário
• 031 – Ganhos eventuais desvinculados do salário
• 032 – Reembolso creche pago em conformidade à legislação trabalhista
• 033 – Reembolso babá pago em conformidade à legislação trabalhista e previdenciária
• 034 – Gratificação Semestral
• 035 – Multa Art. 476-A & 5 º CLT

Verbas do tipo Produção (Rubrica 003): No Sistema, o que mais se aproxima de uma remuneração por produção seria o controle de tarefas, ao encontrar verbas com esta rubrica o programa irá considerar o valor unitário da verba, que para o Homolognet equivale a Base de Cálculo e também a quantidade de tarefas executadas.

Verbas do tipo Hora Extra (Rubrica 004): Para a verba com a Rubrica Hora-Extra será considerada a quantidade de horas extras e a porcentagem da mesma.

Verbas do tipo Horas Trabalhadas no mês (Rubrica 005): Para verba com esta Rubrica o programa irá considerar a quantidade de horas do recibo.

Verbas do tipo Horas de Adicional Noturno, Sobreaviso e Prontidão (Rubrica 012, 015 e 016): Para verba com esta rubrica serão levadas a quantidade de horas e o percentual da verba.

Verbas do tipo Insalubridade, Periculosidade, Adicional por Transferência (Rubrica013, 014 e 019): Para verbas com este tipo de Rubrica, será levado para o arquivo a Base de Cálculo utilizada na época em que o recibo foi processado e o percentual da verba.

Verbas do tipo Adicional por tempo de serviço (Rubrica 018): Todas as verbas do tipo Adicional por tempo de serviço terão seus percentuais acumulados para a geração do Homolognet, por exemplo: anuênio 30% e biênio 40%, será levado ao Homolognet o percentual de 70%. Além do percentual será levada também a base de cálculo utilizada na época do cálculo.

Verbas do tipo Número de Dias Trabalhados (Rubrica 035): Será gravada apenas para funcionários com o tipo de Salário Fixo = 3-Diário. Será levada para o Homolognet a quantidade de horas do recibo.

Verbas sem Rubricas cadastradas: Verbas que não possuem Rubrica serão consideradas para o Sistema Homolognet como Verbas Externas, ou seja, verba não prevista pelo M.T.E., neste caso será enviado para o arquivo Homolognet o Valor apresentado no recibo.

Verbas/Descontos Sem Rubricas cadastradas no mês da Rescisão e Descontos:

• É necessário configurar as verbas de desconto, mesmo sendo enviadas para o Homolognet apenas no mês de rescisão.
• Não existe Rubrica ou vínculo do Homolognet referente a verbas que são processadas automaticamente pelo programa do M.T.E., porém as mesmas não serão processadas como Rubrica/desconto externo, isto porque se o Sistema o fizer, a Rubrica/Desconto será calculada em duplicidade.

Exemplo:

Saldo de Salários, Aviso Prévio, Férias, INSS, IRRF

• Para executar este controle no mês de rescisão, Não serão considerados pelo programa, como Rubricas/Descontos Externos as verbas com os identificadores abaixo:
  • 0034 – Salário Família
  • 0035 – DSR Hora Extra
  • 0048 – Saldo de Salário
  • 0064 – INSS
  • 0066 – I.R.
  • 0067 – IR s/ Férias
  • 0070 – INSS 13º
  • 0071 – IR 13º
  • 0072 – Pagamento Férias
  • 0077 – Adicional 1/3 sobre Férias
  • 0086 – Férias Indenizadas
  • 0087 – Férias Proporcionais
  • 0111 – Aviso Prévio Indenizado
  • 0112 – Aviso Prévio Trabalhado
  • 0113 – Aviso Prévio Descontado
  • 0114 – 13º na Indenização Rescisão
  • 0115 – 13º Sobre Aviso Prévio
  • 0122 - DSR Sobre Comissões Rescisão
  • 0125 - 1/3 Férias Rescisão
  • 0126 - Líquido pago na Rescisão
  • 0166 - DSR Sobre Comissões
  • 0224 - Férias em Dobro.
  • 0226 - 1/3 Férias em Dobro
  • 0230 - Férias sobre Aviso Prévio Indenizado
  • 0231 - 1/3 Férias sobre Aviso Prévio Indenizado
  • 0248 - Média Férias Vencidas Rescisão
  • 0249 - Média Férias Proporcionais Rescisão
  • 0250 - Média Aviso Prévio Rescisão
  • 0251 - Média 13o. Salário Rescisão
  • 0252 - Média Férias Sobre Aviso Indenizado Rescisão
  • 0253 – Média 13o. Salário Sobre Aviso Indenizado Rescisão
  • 0328 – Rem Var ferias na rescisão
  • 0430 - DSR Indenizado para demissão na sexta-feira
  • 0925 - Ferias em Dobro Rescisão.
  • 0926 – 1/3 Ferias em Dobro Rescisão
• Para a geração das verbas no mês de desligamento serão considerados os proventos gerados no SRR, porém algumas Rubricas devem ser informadas com valor integral do mês, obedecendo a NOTA METODOLÓGIA 001/2008, isto porque o Sistema Homolognet irá fazer o cálculo proporcional aos dias efetivamente trabalhados.

Quanto às Rubricas salariais que devem ser informadas pelo valor integral mensal (mês completo), o Homolognet fará o cálculo da rescisão proporcionalizando os valores aos dias efetivamente trabalhados (até a data do desligamento).

• Para gerar o recibo com valor integral, considere o que está gravado no SRR com a quantidade de dias trabalhados e gere o valor integral.

END

Incidências

Nesta pasta são cadastrados os dados que definem sobre que a verba em cadastro sofre incidência, ou seja, se esta verba incide sobre imposto de renda, de pensão alimentícia etc.

Os principais campos desta pasta a serem observados são os seguintes:

IF BRA

• INSS: Define se a verba será utilizada para compor a base para cálculo do ISS. Se a verba for de provento será somada à base de cálculo, se desconto será subtraída da base de cálculo.
• INSS Férias: Informe: Sim se o valor constante nesta verba entrará para montagem da base de cálculo do INSS das Férias, ou Não, se o valor não deverá ser considerado.
• IR: Define se a verba será utilizada para compor a base para cálculo do IR. Se a verba for de provento será somada à base de cálculo, se desconto será subtraída da base de cálculo.
• FGTS: Define se a verba será utilizada para compor a base para cálculo do FGTS. Se a verba for de provento será somada à base de cálculo, se desconto será subtraída da base de cálculo.
• Periculosidade: Selecione a opção Sim para que o valor constante nesta verba seja utilizado para a base cálculo da periculosidade, ou Não, caso contrário.

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substâncias inflamáveis ou explosivas, substâncias radioativas, ou radiação ionizante, ou energia elétrica, em condição de risco acentuado.

O valor do adicional de periculosidade, padrão CLT, será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios

No Sistema, cliente pode optar em calcular sobre o salário de cadastro ou pode pelo salário de cadastro mais as verbas que estejam configuradas com S – Sim para periculosidade. A definição do cálculo de periculosidade é feita pelo Cadastro de Sindicatos.

• Insalubridade: Selecione a opção Sim para que o valor constante nesta verba seja utilizado na base de cálculo da insalubridade, ou Não, caso contrário.

O adicional de insalubridade é um valor devido ao empregado que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador.

Uma vez comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido, podendo ser, conforme art. 192 da CLT, de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) ou 40% (grau máximo).

Observação: Trabalho realizado em ambientes insalubres assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios. Caso por meio de perícia se constate que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado aos empregados que estão sujeitos a essas condições, optar pelo adicional que lhe for mais favorável, não podendo, perceber, cumulativamente, ambos os adicionais.

No Sistema, o cliente pode optar por calcular sobre o salário de cadastro ou pode pelo salário de cadastro mais as verbas que estejam configuradas com S –Sim para insalubridade. A definição do cálculo de insalubridade é feita pelo Cadastro de Sindicatos

O valor base para cálculo da insalubridade pode ser sobre o salário mínimo ou salário de cadastro.

• Adicional por Tempo de Serviço: Selecione a opção Sim para definir que esta verba seja utilizada na base de cálculo do adicional por tempo de serviço, ou Não, caso contrário.

Anuênio: Adicional pago a cada ano trabalhado. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.

Biênio: Adicional pago a cada dois anos trabalhados. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.

Triênio: Adicional pago a cada três anos trabalhados. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.

Quadriênio: Adicional pago a cada quatro anos trabalhados. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.

Quinquênio: Adicional pago a cada cinco anos trabalhado. O valor pago pode ser um valor fixo ou um percentual sobre o salário base ou determinadas verbas.

• Contribuição Sindical: Selecione a opção Sim para definir que esta verba seja utilizada na base de cálculo da contribuição sindical, ou Não, caso contrário.
• Salário Família: Selecione a opção Sim para definir que esta verba seja utilizada na base de cálculo de salário família, ou Não, caso contrário.
• Ded. G. INSS: Selecione a opção Sim para definir que o valor desta verba seja abatido da Guia de INSS, ou Não, caso contrário.
• PIS: Selecione a opção Sim para definir que o valor desta verba seja utilizado na composição da base de cálculo do PIS, ou Não, caso contrário.

• DSR Professor: Este campo é utilizado apenas para categoria Professor.

Selecione a opção Sim para definir que esta verba seja utilizada na composição da base, sobre a qual será calculada DSR para professores, ou Não, caso contrário.

• Horas Atividade: Este campo é utilizado apenas para categoria Professor.

Selecione a opção Sim para definir que esta verba seja utilizada na composição da base, sobre a qual serão calculadas as horas de atividade, ou Não, caso contrário.

• RRA: Selecione a opção Sim para definir que o valor desta verba utilizado para o cálculo dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), ou Não, caso contrário.
• Verba DSR: Neste campo deve ser informado o código da verba para o pagamento do Desconto Semanal Remunerado (DSR).
• Base de Cálculo: Informe se o cálculo dessa verba será baseado no salário base (de cadastro) ou no salário incorporado. Caso não seja informado, o cálculo será baseado no salário de cadastro.

END

• Incorpora Salário: Informe a opção Sim para definir se o valor constante na verba será incorporado ao salário base, ou Não, caso contrário.

      Exemplo:

Salário Base = R$ 1.000,00

Verba           = R$ 120,00

Se Sim -> Salário base + verba = R$ 1.000,00 + R$ 120,00 = Verba Incorporada ao salário = R$ 1.120,00

Se Não -> Salário Base = R$ 1.000,00

• Referente a 13º Salário: Informe a opção Sim para definir se a verba será utilizada no cálculo do 13º Salário, ou Não, caso contrário.
• Referente a Férias: Informe a opção Sim para definir se a verba será utilizada no cálculo de Férias, ou Não, caso contrário.
• Referente a Adiantamento: Informe a opção Sim para definir se a verba será utilizada no cálculo do Adiantamento, ou Não, caso contrário
• Pensão Alimentícia: Define se a verba será utilizada para compor a base para cálculo da pensão alimentícia. Se a verba for de provento será somada à base de cálculo, se desconto será subtraída da base de cálculo.
• DSR Hora Extra: Selecione a opção Sim para que o valor desta verba seja utilizado na base cálculo do DSR sobre hora extra e adicionais, ou Não, caso contrário.
• Hora Extra: Este campo permite definir as verbas que serão utilizadas para pagamento de horas extras. Selecione a opção Sim para definir que esta verba refere-se a hora extra, ou Não, caso contrário.

IF CHI

END

• Seguro de Vida: Selecione a opção Sim para definir que esta verba seja utilizada na base de cálculo de seguro de vida, ou Não, caso contrário.
• Código Tarefa:
• Agrega Custo: Selecione a opção Sim para definir que esta verba seja considerada como custo do funcionário no cálculo do custo realizado nos apontamentos de projetos (quando utilizada integração entre cadastro de Recursos do Gerenciamento de Projetos e de Funcionário).

IF CHI

• Código de Reliquidação: Este campo efetua o vínculo entre a verba de reliquidação e o seu imposto correspondente.

END

IF ARG

• Fundo Nacional de Emprego (FNE): Atende a legislação do Fundo Nacional de Emprego. É uma contribuição determinada como obrigação pela Lei 24013, capítulo VII, Título IV, Art. 120 e regulamentada pelo Decreto 814/01, Art. 2.

Neste campo deve-se indicar as verbas que incidem FNE, selecionando a opção SIM.

Para que o Sistema realize o cálculo desta contribuição nos roteiros de cálculo de folha de pagamento e 13º salário, após a configuração das verbas, é necessário configurar em Manutenção de Tabelas as tabelas: S027 – FNE e S028 –ANSSES informando o percentual referente ao mês e posteriormente realizar o Cálculo da Folha.

END

Contabilização

Nesta pasta deve-se cadastrar as informações que permitirão a integração contábil com a movimentações desta verba, ou seja, havendo integração entre os ambientes Gestão de Pessoal e Contabilidade, os procedimentos de lançamento em livros fiscais, por exemplo, serão lançados automaticamente, sempre que esta verba for utilizada.

Os principais campos desta pasta a serem observados são os seguintes:

• Rateio Centro de Custo: Selecione a opção que define a forma de rateio no centro de custo, sendo:
  • B - para as verbas que formarão a base da divisão para rateio de centro de custo.
  • S - para as verbas que serão rateadas por centro de custo.
  • N - ou em branco, para não realizar o rateio.
  • Custo: Selecione a opção que define o custo de provisão, quando utilizada esta verba, sendo:
    • S – para as verbas que serão somadas para custo de provisão simplificada no resumo da folha.
    • N – ou em branco, para não somar para custo da provisão.
  • Lançamento Padrão: Selecione o lançamento padrão desejado para definir a regra contábil dos lançamentos realizados com esta verba, conforme cadastro de lançamento padrão.

• Lançamento PCO: Informe o código de integração com o ambiente de Planejamento e Controle Orçamentário.

Médias

Nesta pasta são definidas as médias sobre as quais a verba em cadastro será utilizada:

• Média 13º Salário: Define se a verba será utilizada para o pagamento das médias no 13º salário.

Se for utilizada, o Sistema utiliza como mês inicial no cálculo da média o mês de janeiro do ano corrente, ou o mês de admissão do funcionário quando este tiver sido admitido no ano corrente.

IF BRA

Se ativado o parâmetro MV_M13ANOC, o Sistema considera as verbas para médias do 13º salário extrapolando o ano corrente, ou seja, permite localizar valores do ano anterior.

      Exemplo:

Se o parâmetro MV_M13ANOC for configurado com 2 (Não), e a quantidade de meses para média for informada nos campos Meses Média 1º Período, ou Meses Média 2º Período ou Meses Média 3º Período ou Meses Média 4º Período (Pasta Médias do cadastro de sindicatos), e ocorrer a seguinte situação:

• Uma Rescisão no mês de fevereiro/2014, e definidos os seis últimos meses para média numa determinada verba (definida neste campo): o Sistema localiza as verbas para médias dos meses de janeiro/2014, dezembro/2013, novembro/2013, outubro/2013, setembro/2013 e agosto/2013.

END

• Média Férias: Este campo define se a verba será utilizada para o pagamento das médias de férias, sendo que, se selecionada a opção SP (média do período) ou S (média do período ou parâmetro sindicato), e desde que não haja indicação de média no cadastro de Sindicatos, o Sistema considera para média de férias no Cálculo de Férias os meses informados no parâmetro MV_NMESPER.

Este parâmetro não é considerado para verbas que possuam número de meses informados nesse campo, prevalecendo então o cálculo padrão.

• Média Aviso Prévio: Define se a verba será utilizada para o pagamento do aviso prévio na Rescisão.

Se configurado como Sim ou Não, e desde que não haja indicação de média no cadastro de Sindicatos, o Sistema considerará para média de férias no Cálculo de aviso prévio.

• Código Agrupamento Verbas: Selecione neste campo o código da verba onde serão agrupados os valores para cálculo da média. Se não definido, a própria verba será considerada para média.
• Convenção Coletiva: Selecione a opção Sim para que esta verba seja utilizada na base de cálculo para a Convenção Coletiva, ou Não, caso contrário.
• Média Reajuste: Selecione a opção Sim para definir que esta verba sofra reajuste através da tabela S039 – Indicador Econômicoou Não, caso contrário.

IF BRA
Anuais

Nesta pasta são armazenados os dados da verba que sejam referentes aos cálculos anuais, pagos uma vez ao ano:

• RAIS: Neste campo selecione a opção que define se a verba será utilizada para a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
• DIRF: Selecione a opção que define se a verba será utilizada para a DIRF - Declaração de Imposto de Renda na Fonte. Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.

END

Dissídio Retroativo

Nesta pasta deve-se definir nos campos se a verba em cadastro sofre aplicação do dissídio retroativo: 

• Dissídio retroativo: Selecione a opção Sim para definir que, sobre esta verba, incide o dissídio retroativo, e para que seja considerada no Cálculo do Dissídio Retroativo, ou Não, caso contrário.
• Verba para Dissídio: Informe o código da verba que será utilizada para o pagamento do dissídio retroativo.

Outras Informações

Nesta pasta deve-se informar nos campos se a verba em cadastro sofre outros tipos de definições para cálculo. Os principais campos desta pasta são:

• Expressão de Filtro: O campo Expressão de Filtro possibilita o vínculo ou acúmulo de outras verbas à verba primária que estiver em cadastro ou alteração, devem ser informadas verbas que comporão uma base de cálculo.
• Grupo da Verba: Neste campo deve ser definido o código de agrupamento que esta verba pertence.
• Verba Diferença de Férias: Informe o código da verba onde devem ser gravadas as diferenças de férias calculadas na folha de pagamento. Este campo deve ser informado para todas as verbas de férias que as diferenças devam ser apuradas.

IF BRA
eSocial

Nesta pasta estão localizados os campos referentes ao eSocial:

• Natureza: Informe o campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências.

Após informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ) os campos de incidências subsequentes são preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas.

• Código Incidência IRRF: Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF conforme a eSocial.

Os códigos de Incidência IRRF disponíveis para o preenchimento do campo são:

00 - Não é Base de Cálculo.

11 - Base de Cálculo do IRRF.

12 - Base de Cálculo do IRRF 13º Salário.

13 - Base de Cálculo do IRRF Férias.

14 - Base de Cálculo do IRRF PLR.

31 - Valor do IRRF.

32 - Valor do IRRF 13º Salário.

33 - Valor do IRRF Férias.

34 - Valor do IRRF PLR.

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF).

92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF 13º Salário).

93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF Férias).

94 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC IRRF PLR).

• Código Incidência FGTS: Indica o código de incidência tributária da rubrica para o FGTS utilizado na eSocial.

Os códigos de Incidência FGTS disponíveis para o preenchimento do campo são:

00 - Não é Base de Cálculo do FGTS.

11 - Base de Cálculo do FGTS.

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

• Código Incidência Sindical: Indica o código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral utilizado na eSocial.

Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo são:

00 - Não é base de cálculo.

11 - Base de cálculo.

31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada.

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

• Código Incidência Contribuição Previdenciária: Indica o código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social utilizado na eSocial.

Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo são:

00 - Não é Base de Cálculo.

11 - Base de Cálculo do Salário de Contribuição Mensal.

12 - Base de Cálculo da Contribuição Prev. sobre 13º Salário.

21 - Base de Cálculo da Contribuição Prev. Salário Maternidade.

22 - Base de Cálculo da Contribuição Prev. Salário Maternidade 13º Salário.

31 - Contribuição Descontada do Segurado.

32 - Contribuição Descontada do Segurado 13º Salário.

33 - Contribuição Descontada do Segurado SEST.

34 - Contribuição Descontada do Segurado SENAT.

51 - Salário-Família.

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC Contribuição INSS).

92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial (BC Contribuição INSS 13º Salário).

END

Bloqueio de Lançamentos

Nesta pasta estão localizados os campos referentes aos lançamentos:

• Funcionários: Selecione a opção Sim para definir que, para esta verba, é permitido efetuar Lançamentos por Funcionários ou Lançamentos por Verba, ou Não, caso contrário.
• Futuros: Selecione a opção Sim para definir que, para esta verba, é permitido efetuar Lançamentos Futuros, ou Não, caso contrário.
• Ausência: Selecione a opção Sim para definir que, para esta verba, é permitido efetuar Lançamentos de Ausências, ou Não, caso contrário.
• Beneficiários: Selecione a opção Sim para definir que, é permitido informar esta verba no Cadastro de Beneficiários, ou Não, caso contrário
• Fixos: Selecione a opção Sim para definir que, para esta verba, é permitido efetuar Lançamentos Fixos, ou Não, caso contrário

Procedimentos

Para cadastrar Verbas:

1. Em Verbas selecione a opção Incluir.
2. Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
3. Confira e confirme.

Parâmetros Utilizados

IF BRA

• MV_M13ANOC

END

• MV_NMESPER
• MV_LIMDMAT
• MV_SALMGRP
• MV_MEDDIRE

Tabelas Utilizadas

• SRV – Cadastro de Verbas.
• RCN – Identificadores de Cálculo.
• SRC – Movimento Mensal.
• SRR – Itens de férias e rescisão.
• RCM – Tipos de Ausências.

Veja Também

• Cadastro de Sindicatos
• Manutenção de Tabelas
• Integração Mensagem Única RH