Produto | : | TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.52 |
Processo | : | Ato Cotepe |
Subprocesso | : | Geração do Livro Eletrônico(Ato Cotepe) |
Data da publicação | : | 14/10/2013 |
Definição do Processo
O objetivo deste documento é de orientação ao processo de geração da rotina Estadual Livro Eletrônico (Ato Cotepe) Brasília.
Regras Gerais
A geração da rotina é realizada pelo RM Liber, menu Rotinas Legais – Estaduais – Livro eletrônico (Ato Cotepe). Será exibido uma tela onde o usuário informará os dados referentes à filial, período, registros, etc. O sistema consistirá a filial município de Brasília e lançamentos fiscais escriturados nessa filial. Será consistido código do modelo do documento, CFOP/CFPS utilizados, natureza fiscal e ou não fiscal no caso de lançamento de serviços, itens tributados pelo ICMS/ISS, valores apurados no período de apuração, etc.
Parametrização Necessária
Será exibida tela a seguir para parametrização das informações a serem geradas no período.
Ao clicar no ícone "Gerar", o sistema irá gerar um arquivo txt de nome "LIVRO.TXT" referente a Rotina Ato Cotepe e este arquivo estará disponível e salvo no diretório de arquivos temporários (definido em Opções – parâmetros – gerais/tabelas – rotinas legais).
OBS: Informações dos campos localizados em cada aba do filtro da geração da rotina. Vide a seguir:
Os campos dessa aba "Pgtos sem Retenção ISS, Valor Consumo de Água, Valor Folha Pagamento, Valor Aluguel, Valor Consumo Energia Elétrica e Valor Outras Despesas, Valores retidos por prest. Serv. Aut." devem ser informados para a correta geração do Registro B600 – Informações Complementares.
Observação:
Se marcada a opção Inventário, deve-se informar o Tipo Custo. Serão gerados os registros H001, H020, H025e H990 e os respectivos registros 0200 com informações dos produtos.
Este recurso somente estará disponível para os clientes que possuem o RM Nucleus.
- Tipo de Custo: Informe qual o Tipo de Custo se 1-Ultimo Custo Unitário ou 2- Custo Médio
Observação:
O sistema mostrará a situação do Estoque de cada produto até a data informada no campo Data final do período.
O sistema estará gerando o registro de inventário somente para os produtos que possuem o campo Produto Inventariado habilitado. Este campo pertence ao Cadastros/Produtos – anexos dados fiscais.
Para gerar o registro de inventário o sistema utiliza os seguintes campos:
O Valor Unitário informado acima é apenas um valor utilizado para o cálculo do Valor do Produto, utilizado na geração da Rotina.
Na rotina deve ser informada Quantidade * Valor Unitário (que deve ser calculado com base no último custo unitário ou custo médio).
Na aba Registros, o usuário irá selecionar os registros a serem gerados.
Legislação:
De acordo com a PORTARIA Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
III – Lançamento do ICMS devido apurado pela sistemática da Lei nº 5.005/2012, da seguinte forma:
a. criar um registro 0450, do qual conste, no campo 2, a expressão “ICMSDEV5005” e, no campo 3, a expressão “ICMS devido de acordo com a sistemática de apuração da Lei nº 5.005/2012, valores a serem considerados no cálculo: BCo =R$XXXXX,XX; BC das Entradas =R$XXXXXXXX,XX; VCv =R$ XXXXXXXX,XX; VTB=R$XXXXXXX,XX; VI=R$XXXXXXX,XX; VINT=XXXXXXX,XX,
onde: BCo corresponde à base de cálculo das entradas referentes às operações no regime; VCv corresponde ao valor contábil das vendas efetuadas no regime acrescido do valor contábil das mercadorias adquiridas para industrialização e comercialização quando consumidas ou integradas ao ativo permanente; e os demais valores são os constantes na fórmula do inciso V do art. 3º da Lei nº 5.005/2012.
b. b) criar um registro E340, do qual conste, no campo 2, o código de ajuste “199”; no campo 3, o valor do ICMS apurado de acordo com a sistemática da Lei nº 5.005/2012; e, no campo 8, o código “ICMSDEV5005”.
- Implementação dos sub tipos ESTCRED5005, ESTDEBI5005 e ICMSDEV5005 nos lançamentos Outros Débitos e Créditos.
Estes Subtipos estarão disponíveis na filial do estado "DF" ou para Lançamentos com o Cod ETD igual a "DF".
- No Encerramento do Período ICMS os novos SubTipos serão considerados.
- Ato Cotepe: Geração dos Registro 0450 e E340 com os codigos do subtipo do lançamentos de outros débitos e créditos
Lançamentos Outros Débitos\Créditos que vão ser gerados nos registros 0450\E340:
(Clique nas imagens para ampliar)
Guia Gerada:
Na tela de geração da rotina pasta "Informações Complementares" marcar a opção "Considerar histórico do lancto de outros débitos/créditos no registro 0450":
Arquivo com os registros gerados:
Para maiores informações:
COMUNIDADE R@Fiscal
Canais de Atendimento:
Chamado: Através do Portal Totvs www.suporte.totvs.com.br
Telefônico: 4003-0015 Escolhendo as opções 2 – (Software), 2 – (Suporte Técnico), 3 – (RM),