Sped Fiscal - E115 - Geração Automática do Registro

Características do Requisito

Descrição

Através da IN RE 06 de 01/2017, do estado do RS, foi determinado que as GIAs referentes a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2017 deverão, obrigatoriamente, serão geradas a partir do recurso "Importar EFD" disponibilizado no programa da GIA."

O Programa Validador da GIA RS fará a montagem dos registros da GIA, através dos registros informados no Sped Fiscal. No documento abaixo, estão algumas regras de como serão considerados nos valores do registro E115 do Sped Fiscal:

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiCvc6LiILVAhVDI5AKHVhHA6YQFggsMAE&url=http%3A%2F%2Freceita.fazenda.rs.gov.br%2Fdownload%2F2441&usg=AFQjCNHmolrlofv53T89vMSEMgzSQByAdA

Para atender esta determinação será gerado o E115 automaticamente e será apresentado na opção "Valores Declaratórios" do OBF0110 e no SPED Fiscal.

LOG00087 - Manutenção de Parâmetros 

Criado o parâmetro "Gerar automaticamente informações para o registro E115", que deve estar como "S" para que os registros E115 sejam gerados automaticamente.

VDP1075/VDP10141 - DE/PARA Geral

A geração do registro E115 será por código de ajuste conforme CFOP.

Tabela: CODIGO_FISCAL
Formação Campo: cod_fiscal
Conteúdo: Código Fiscal
Sistema: E115_COD_AJ_ISENTAS
Conteúdo: Código de ajuste

Tabela: CODIGO_FISCAL
Formação Campo: cod_fiscal
Conteúdo: Código Fiscal 
Sistema: E115_COD_AJ_OUTRAS
Conteúdo: Código de ajuste

OBF12030 - Apuração impostos ICMS/IPI

OBF0110 - Geração EFD ICMS/IPI

Na opção Valores Declaratórios, foi alterado para que seja apresentado os registros gerados automaticamente na apuração de impostos(OBF12030), não permite modificar os registros gerados automaticamente, permite somente excluir. 

Alterado na geração do registro E115 para que seja apresentado as informações geradas automaticamente na apuração dos impostos.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Processar o conversor OBF00492.cnv no LOG00086, opção processamento de conversores, para criar o parâmetro "Gerar automaticamente informações para o registro E115?".
2. Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.19.

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.