OBF12030 - Apuração de Impostos - ICMS/IPI / OBF0110 - Geração EFD ICMS/IPI

Características do Requisito

Descrição

Através da IN RE 06 de 01/2017, do estado do RS, foi determinado que as GIAs referentes a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2017 deverão, obrigatoriamente, serão geradas a partir do recurso "Importar EFD" disponibilizado no programa da GIA."

O Programa Validador da GIA RS fará a montagem dos registros da GIA, através dos registros informados no Sped Fiscal. No documento abaixo, estão algumas regras de como serão considerados nos valores do registro E115 do Sped Fiscal:

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiCvc6LiILVAhVDI5AKHVhHA6YQFggsMAE&url=http%3A%2F%2Freceita.fazenda.rs.gov.br%2Fdownload%2F2441&usg=AFQjCNHmolrlofv53T89vMSEMgzSQByAdA

Para atender essa determinação será gerado o E115 automaticamente e será apresentado na opção "Valores Declaratórios" do OBF0110 e no SPED Fiscal.

LOG00087 - Manutenção de Parâmetros 

Criado o parâmetro "Gerar automaticamente informações para o registro E115", que deve estar como "S" para que os registros E115 sejam gerados automaticamente.

VDP1075/VDP10141 - DE/PARA Geral

A geração do registro E115 será por código de ajuste conforme CFOP.

Tabela: CODIGO_FISCAL
Formação Campo: cod_fiscal
Conteúdo: Código Fiscal
Sistema: E115_COD_AJ_ISENTAS
Conteúdo: Código da informação Adicional

Tabela: CODIGO_FISCAL
Formação Campo: cod_fiscal
Conteúdo: Código Fiscal 
Sistema: E115_COD_AJ_OUTRAS
Conteúdo: Código da informação Adicional

ATENÇÃO: O Código da informação Adicional configurada deve ser genérica, pois somente é possível cadastrar uma por CFOP.

OBF12030 - Apuração impostos ICMS/IPI

Foi alterado para verificar se o parâmetro "Gerar automaticamente informações para o registro E115" estiver como "S", busca os valores de Isentas e Outras na apuração de ICMS para o mês de processamento, através das configurações do código da informação adicional por CFOP gera as informações para o registro E115, que serão apresentadas na opção valores declaratórios do OBF0110.

OBF0110 - Geração EFD ICMS/IPI

Na opção Valores Declaratórios, foi alterado para que seja apresentado os registros gerados automaticamente na apuração de impostos(OBF12030), não permite modificar estes registros, permite somente excluir. 

Alterado na geração do registro E115 do arquivo texto para que seja apresentado as informações geradas automaticamente na apuração dos impostos.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Processar o conversor OBF00492.cnv no LOG00086, opção processamento de conversores, para criar o parâmetro "Gerar automaticamente informações para o registro E115?".
2. Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.19.

Procedimento para Utilização 

       1.           LOG00087: Configurar o parâmetro "Gerar automaticamente informações para o registro E115?" igual a "S" no caminho GESTAO FISCAL → OBRIGACOES FISCAIS → LEGISLAÇÃO FEDERAL".

       2.           VDP1075/VDP10141: Configurar os códigos de informação adicional de isentas e outras para as CFOPs.

       3.           OBF12030: Processar a apuração de impostos.

       4.           OBF0110: Na opção Valores Declaratórios, consultar as informações geradas automaticamente.

       5.           OBF0110: Processar o SPED Fiscal e verificar se as informações foram geradas corretamente.