Características do Requisito

Linha de Produto:

TAF - TOTVS Automação Fiscal

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGATAF

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Obrigações Fiscais

TAFLayout

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Layout de Integração do TAF

TAFLayout

Integração TAF 

TAFXInteg
Cadastro Notas Fiscais de EntradaTAFA062E
Cadastro Notas Fiscais de SaídaTAFA062S
Cadastro de Recibo/FaturaTAFA448

Cadastros Iniciais:

1 - Cadastro da obrigação da DES no complemento de empresa.

2- Atualização das tabelas autocontidas por meio da execução da configuração do TAF.

Requisito(ISSUE):

DMANFISTAF-629

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Bancos de dados homologados no Protheus

Tabelas Utilizadas:

LEM - Cadastro de Recibo/Fatura 

T5M - Tipo de serviço

T52 - Tributos do serviço

C20 - Documentos Fiscais

C30 - Itens dos Documentos Fiscais

C35 - Tributos por Item do Documento Fiscal

C2J - Contabilista

C1H - Participante

Sistema(s) Operacional(is):

Homologados pelo Protheus

Descrição

Este requisito trata-se do desenvolvimento da DES no produto Totvs Automação Fiscal- TAF

A Declaração Eletrônica de Serviços é destinado a escrituração e registro mensal de todos os serviços prestados, tomados ou vinculados aos responsáveis tributários previstos na legislação municipal,

acobertados ou não por documentos fiscais e sujeitados à incidência do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, devido ou não ao Município de Contagem.

Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute. Os principais registros do arquivo são apresentados a seguir.

  • Registro H - Identificação do contribuinte declarante;
  • Registro N - Documentos fiscais e Recibos;
  • Registro I   - Serviços dos documentos fiscais ou recibos;
  • Registro F  - Outras Receitas;
  • Registro T  - Totalização dos valores;

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com a aplicação do pacote de atualizações (Patch) da release 12.1.18, exceto o programa TAFA456 - Cadastro de complementos fiscais que está disponível na release 12.1.15.

Com o ambiente atualizado para release 12.1.18 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:

  1. Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
  2. Adicione a obrigação fiscal 'DES - Contagem MG' no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).

 

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS 

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGATAF, conforme instruções a seguir:

Menu

Atualizações

Submenu

Encerramento de Período

Nome da Rotina

Complementos Fiscais

Programa

TAFA456

Módulo

SIGATAF

Tipo

Cadastro



 

Procedimento para Utilização

Para a geração da DES pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais e recibos que possuem ISSQN ou ISSQN Retido, apenas o Registro F sendo gerado por outros impostos. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo: 

 

  1. TAFA050 - Dados da empresa
    1. Tabela T001 do layout de integração.

  2. TAFA052 - Dados do contabilista
    1. Tabela T002 do layout de integração.         

  3. TAFA062 - Documentos Fiscais
    1.  Tabelas T013 - Capa da nota, T015 - itens e T015AE - tributos do leiaute de integração.

  4. TAFA448 - Recibos/Faturas
             a. Tabelas T154 - Cadastro Recibos, T154AA - tipo de serviço e T154AD - tributos do serviço

Para mais detalhes referente a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal.

 

 

Exemplo de Utilização:


  1. Parametrize a utilização da obrigação fiscal DES - Contagem MG no cadastro de complemento de empresas, opção "Obrigações Fiscais":


          2. Acesse Miscelânea/Obrigações Fiscais/Arquivos Magnéticos/Central de Obrigações e selecione a obrigação DES - Contagem MG:

         

 

        3. Preencha a primeira página da Wizard com as informações da empresa:
        Diretório do Arquivo Destino: Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
        Nome do arquivo Destino: Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
        Período referência: Informar a data inicial o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e recibos.
        Até: Informar a data final o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e recibos.
        Código Sistema: Informe o código de acesso ao sistema (Código da contabilidade).
        Gerar Registro F: Informar se é para gerar o registro F.
        Contabilista: Código do contabilista. 

           

        4. Clique em finalizar e consulte o arquivo gerado. 

Mapeamento das informações da Obrigação


Registro H - Identificação do Contribuinte
Para geração desse registro serão consideras as informações dos cadastros a seguir:
  • TAFA050 - Complemento de empresa

Considerada a Inscrição estadual favorecida informada no quadro "Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto".

  • TAFA052 - Contabilista

Considera as informações do declarante como: CPF e CNPJ.

 

Registro N - Documentos Fiscais e Recibos

  • TAFA062 - Documentos fiscais de Saída/Entrada

Considera os documentos fiscais de saída e entrada que estão