GERAÇÃO FCONT CTB

 

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ÍNDICE

Geração FCONT CTB
Objetivo
Conceito
Descrição do processo
Seleção de mês
Geração FCONT
Função F4 – Informação dos lançamentos
Importando o arquivo no validador
Informando os Blocos








































Geração FCONT CTB


Objetivo


Informar os lançamentos que serão expurgados e os lançamentos que serão incluídos na contabilidade, que levarão ao cálculo do lucro real.
ATENÇÃO!
Para que o processo de geração do arquivo seja realizado corretamente, é necessário que o SPED esteja todo parametrizado, bem como, as Contas do Plano Referencial.

Conceito


Arquivo de Controle Fiscal Contábil de Transição.
Foi criado para atender a Instrução Normativa RFB número 949/09.

Descrição do processo


Seleção de mês












Geração FCONT


Indicador de situação especial

Indicador de início de período

O programa possui duas funcionalidades específicas:
F4 - Informação dos lançamentos de expurgo e inclusão dos lançamentos fiscais
F5 - Geração do arquivo texto para o FCONT.

Função F4 – Informação dos lançamentos


Nesta tela são informados os lançamentos a serem expurgados, como segue:

TIPO

DESCRIÇÃO

X

Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.

F

Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007.

TR

Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por conta contábil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contábil / centro de custo extinto.

TF

Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.

TS

Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.

EF

Lançamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário.

IF

Lançamento para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.

IS

Lançamento para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real.



Observações:
A função importar traz da contabilidade normal os lançamentos referentes à conta e o período informado no filtro e os inclui com o tipo "X" para expurgo.

Geração do FCONT


Nesta tela é feita a geração do arquivo texto.
Devem ser informados, o valor do lucro real e o indicador (C/ D).
Caso seja uma escrituração retificadora, o número do recibo deve ser informado.
Caso a apuração seja trimestral, gerar um arquivo para cada trimestre.
Caso existam lotes de apuração manuais, com numeração menor que 90000, estes lotes devem ser informados em "Lotes de Apuração".
Arquivo gerado.


Arquivo FCONT:


Importando o arquivo no validador







Informando os Blocos


Blocos do Arquivo
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos. Cada um desses blocos se refere a um agrupamento de informações. A relação de blocos do layout do FCONT é a seguinte:
Tabela de Blocos

Bloco

Descrição

0

Abertura, Identificação e Referências (apenas o registro 0000)

I

Lançamentos (lançamentos e mapeamento para o plano de contas referencial)

J

Identificação dos Signatários

M

Registros Fiscais

9

Controle e Encerramento do Arquivo Digital



Os seguintes blocos poderão ser selecionados para a importação:



O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco:

Bloco: indica o bloco no qual o registro pertence;



Escrituração importada.









Escrituração validada.

Processo OK.








Versão


Data


Responsável


Alteração

1.0

12/07/11

Carmem Elvira

  • Criação do documento e últimas atualizações;

1.1

16/04/15

Mirella Vaqueiro

  • Mudança de Capa e Layout;