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Objetivo

Disponibilizar a geração do arquivo magnético GIA ( Guia de Informação de Apuração ICMS ), normatizada pela CAT 92/98 no artigo 1º do Anexo IV. A geração do arquivo seguirá a estrutura do Manual de Orientação do Leiaute da Guia de Informação de Apuração ICMS conforme disponibilizado no sítio da SEFAZ do estado de São Paulo.  

Mapa Mental

 

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

O processamento da rotina possui pré-requisitos necessários para a geração das informações de determinados registros de forma consistente, atendendo regras especificadas conforme abaixo:

 

1. Relacionamento Obrigação Fiscal x Complemento de empresa.

O processamento da GIA será feito através da rotina de central de obrigações, que deverá possuir a referente obrigação (Nova GIA-SP) cadastrada e relacionada ao complemento de empresa pertencente a filial onde será executado o processamento, conforme mostra imagem abaixo:


Rotina central de obrigações:  Miscelanea -> Arquivos Magnéticos -> Central de Obrigações



Selecionando a opção de espera Estadual será possível selecionar a rotina geradora do arquivo magnético da GIA, conforme imagem abaixo:

 

 

 

2.  Registro CR=20 – Ocorrências:

O registro de ocorrência tem como objetivo detalhar as informações correspondentes aos campos de outros, estorno e deduções da apuração do ICMS nas operações próprias e operações de ICMS ST. Para tal é necessário relacionar as opções de Código de Subitem disponíveis na tabela 13 do manual pré-formatado da Nova Gia SP (Autocontida CHY – Código de Subitem), aos ajuste feitos no documento fiscal ou nos ajustes de apuração de ICMS/ICMS-ST, tornando assim possível o agrupamento das informações do registro CR=20 (Ocorrências) por Subitens, conforme especificação do Manual de Orientação do Leiaute GIA, citado anteriormente. O referido relacionamento será possível mediante as alterações e procedimentos detalhados abaixo:

 

Ajuste na Apuração de ICMS – TAFA063

 

 

Ajuste na Apuração de ICMS-ST – TAFA188

 

 

 

Ajuste no Documento Fiscal – TAFA062

 

A base para geração deste arquivo magnético são os movimentos contidos em um determinado período na base de dados da aplicação. Com essas movimentações é possível gerar os seguintes registros:

 

Registro

Descrição

Origem

CR=01

Registro Mestre

Wizard

CR=05

Cabeçalho do Documento Fiscal

Wizard

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=07

Detalhes Pagamentos

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=10

Detalhes CFOPs

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=14

Detalhes Interestaduais

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

SIGAMAT

CR=18

ZFM/ALC

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Entrada

Atualizações->Movimentos Fiscais->Docs Saída

CR=20

Ocorrências

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

CR=25

IEs

Miscelanea-> Apuração-> Apuração/Sub ICMS

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=26

IESubstituto

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=27

IESubstituído

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=28

CredAcum

Miscelanea-> Apuração-> Apuração ICMS/ST

Atualizações->Cadastros Fiscais-> Participantes

CR=30

DIPAM-B

Atualizações -> Cadastros Fiscais -> Auxiliares -> Cod. DIPAM X CFOPs

CR=31

Registro de Exportação

Atualizações -> Exportação

Ao acionar esta rotina através da Central de Obrigações, devem ser preenchidos os parâmetros abaixo:

 

Data De/Até ?

Representa o período para geração (DD/MM/AAAA).

Diretório do Arquivo Destino ?

Representa o diretório/local de onde será gerado o arquivo magnético.

Nome do Arquivo Destino ?

Representa o nome do arquivo magnético gerado.

Versão ?

Representa a versão do EFD-Fiscal que será gerado.

Seleciona Filiais ?

Sim - Deve apresentar no fim do processo da Wizard uma tela contendo todas as filiais cadastradas para selecionando as filiais desejadas.

Não - Considera apenas a filial corrente do sistema.


Código da Finalidade do Arquivo ?

Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

0 – Remessa Regular de Arquivo

1 – Remessa de Arquivo Substituto

Perfil de Apresentação ?

Selecione o Perfil de apresentação.

A- Perfil A

B – Perfil B

Tipo de Atividade ?

Selecione o tipo de atividade.

0 – Industrial ou Equiparado

1 - Outros


E-mail ?

Informe o e-mail do contribuinte.

Segmento de Combustível ?

0 – Sim

1 – Não

Segmento de Energia Elétrica ?

0 – Sim

1 – Não

Convênio 115/2003 ?

0 – Sim

1 – Não


Contabilista ?

Informe o código do Contabilista (Através do Cadastro de contabilistas)


Gera Registro 1100 - Exportação?

Indica se são gerados registros 1100.

Gera Registro 1200 – Créditos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1200.

Gera Registro 1300 - Combustíveis?

Indica se são gerados registros 1300.

Gera Registro 1390 – Usina de açúcar/álcool?

Indica se são gerados registros 1390.

Gera Registro 1400 – Valores Agregados?

Indica se são gerados registros 1400.

Gera Registro 1500 – Energia Elétrica?

Indica se são gerados registros 1500.

Gera Registro 1600 – Cartão de Crédito/Débito?

Indica se são gerados registros 1600.

Gera Registro 1700 – Documentos Fiscais?

Indica se são gerados registros 1700.

Gera Registro 1800 – Transporte Aéreo?

Indica se são gerados registros 1800.