Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | P11 e P12 |
Ocorrência: | Ressarcimeto ICMS-ST |
Consultoria Tributaria: | Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TVOMW3 - Ressarcimento de ICMS recolhido por Substituição Tributária - SP |
Disponibilizado tratamento para atender Portaria CAT Nº 158 DE 28/12/2015 para EFD SPED FISCAL
Portaria CAT Nº 158 DE 28/12/2015
Estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição
passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos.
O Coordenador da Administração Tributária, objetivando disciplinar o
ressarcimento do imposto retido sob o regime de sujeição passiva por
substituição, previsto nos artigos 269 e 270 do Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000, bem como dispor sobre procedimentos
correlatos, expede a seguinte portaria:
Art. 1º O ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição,
nas hipóteses previstas nos incisos II a IV do artigo 269, bem como o
aproveitamento do crédito previsto no artigo 271, todos do Regulamento do ICMS,
deverá observar o disposto nesta Portaria.
Esta portaria entra em vigor em 01/01/2016 ,mas a sistematica antiga de apuração
que estava estabelecida no estado de SP atraves da portaria CAT 17 de 1999,
poderá ser usado para apurar o periodo de 01/01/2016 até 31/12/2016, sendo a
partir de 01/01/2017 obrigatoria e feito exclusivamente atraves dos registros da
EFD.
A norma trata sobre o ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária. As normas tributárias Paulista preveem ressarcimento nas seguintes situações:
sendo neste último caso o procedimento a ser executado pelo contribuinte para o referido ressarcimento.
Ao fazer uma operação de saída da mercadoria que garante ao contribuinte de ICMS o ressarcimento do imposto retido por substituição tributária (hipóteses elencadas acima), deverá ser apresentado no documento que acobertar esta operação, em informações complementares e replicadas no registro C176 da obrigação acessória EFD ICMS / IPI as informações relativas a última nota fiscal de entrada desta mercadoria no estabelecimento, como:
Número e série do documento fiscal;
Cada item da nota fiscal que enseje o ressarcimento do ICMS-ST deverá gerar um registro C170 da EFD ICMS / IPI, que conterá os valores unitários do imposto retido por substituição tributária e a parcela da operação própria do substituto (remetente da mercadoria).
A quantidade de mercadorias adquiridas na última operação também deve ser considerada, se a última nota de entrada não seja suficiente para comportar a quantidade indicada na nota fiscal de saída, deverá ser utilizada a nota imediatamente anterior a está, sendo necessário gerar um registro C176 para cada nota que será utilizada para o crédito.
Também devem ser declaradas as informações nos registros C195 e C197 seguindo os códigos de lançamentos para esta operação determinados pela legislação do Estado, neste caso o código de lançamento SP10090719.
Foram incluídos novos campos no registro C176 para atender a CAT Nº 158 DE 28/12/2015
N° | Campo | Descrigao | Tipo | Tam | Dec | Entr. | Saida |
01 | REG | Texto fixo contendo "C176” | C | 004 | - | Nao | O |
02 | COD_MOD_ULT_E | Codigo do modelo do documento fiscal relativa a ultima entrada | C | 002* | - | aprese ntar | O |
03 | NUM_DOC_ULT_E | Numero do documento fiscal relativa a ultima entrada | N | 009 | - | O | |
04 | SER_ULT_E | Serie do documento fiscal relativa a ultima entrada | C | 003 | - | OC | |
05 | DT ULT E | Data relativa a ultima entrada da mercadoria | N | 008* | - | O | |
06 | COD_PART_ULT_E | Codigo do participante (do emitente do documento relativa a ultima entrada) | C | 060 | - | O | |
07 | QUANT ULT E | Quantidade do item relativa a ultima entrada | N | - | 03 | O | |
08 | VL_UNIT_ULT_E | Valor unitario da mercadoria constante na NF relativa a ultima entrada inclusive despesas acessorias. | N | 03 | O | ||
09 | VL_UNIT_BC_ST | Valor unitario da base de calculo do imposto pago por subsHtuigao. | N | - | 03 | O | |
10 | CHAVE NFE ULT E | Numero completo da chave da NFe relativo a ultima entrada | N | 044* | - | OC | |
11 | NUM ITEM ULT E | Numero sequencial do item na NF entrada que corresponde a mercadoria objeto de pedido de ressarcimento | N | 003 | OC | ||
12 | VL UNIT BC ICM S_ULT_E | Valor unitario da base de calculo da operagao propria do remetente sob o regime comum de tributagao | N | 02 | OC | ||
13 | ALIQ ICMS ULT E | AHquota do ICMS aplicavel a ultima entrada da mercadoria | N | - | 02 | OC | |
14 | VL UNIT LIMITE BC_ICMS_ULT_E | Valor unitario da base de calculo do ICMS relativo a ultima entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retengao (corresponde ao menor valor entre os campos VL UNIT BC ST e VL UNIT BC ICMS ULT E ) | N | 02 | OC | ||
15 | VL UNIT ICMS U LT_E | Valor unitario do credito de ICMS sobre operagoes proprias do remetente, relativo a ultima entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST - equivalente a multiplicagao entre os campos 13 e 14 | N | 03 | OC | ||
16 | ALIQ_ST_ULT_E | AHquota do ICMS ST relativa a ultima entrada da mercadoria | N | - | 02 | OC | |
17 | VL_UNIT_RES | Valor unitario do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST | N | - | 03 | OC | |
18 | COD_RESP_RET | Codigo que indica o responsavel pela retengao do ICMS-ST: 1- Remetente Direto 2- Remetente Indireto 3- Proprio declarante | N | 001* | OC | ||
19 | COD_MOT_RES | Codigo do motivo do ressarcimento 1 - Venda para outra UF; 2 - Saida amparada por isengao ou nao incidencia; 3 - Perda ou deterioragao; 4 - Furto ou roubo 9 - Outros | N | 001* | OC | ||
20 | CHAVE_NFE_RET | Numero completo da chave da NF-e emitida pelo substitute, na qual consta o valor do ICMS-ST retido | N | 044* | OC | ||
21 | COD PART NFE R ET | Codigo do participante do emitente da NF-e em que houve a retengao do ICMS-ST - campo 02 do registro 0150 | C | 060 | OC | ||
22 | SER_NFE_RET | Serie da NF-e em que houve a retengao do ICMS-ST | C | 003 | - | OC | |
23 | NUM_NFE_RET | Numero da NF-e em que houve a retengao do ICMS-ST | N | 009 | - | OC | |
24 | ITEM_NFE_RET | Numero sequencial do item na NF-e em que houve a retengao do ICMS-ST, que corresponde a mercadoria objeto de pedido de ressarcimento | N | 003 | OC | ||
25 | COD_DA | Codigo do modelo do documento de arrecadagao : 0 - documento estadual de arrecadagao 1 - GNRE | C | 001* | OC | ||
26 | NUM_DA | Numero do documento de arrecadagao estadual, se houver | C | - | - | OC |
A legislação paulista também prevê no artigo 271 do RICMS-SP o aproveitamento do crédito do ICMS da operação de aquisição da mercadoria que será feita com base nos valores da operação de entrada indicada no documento fiscal de saída pela quantidade da operação de venda que gerou o direito ao ressarcimento do ICMS.
Estes valores devem ser indicados no EFD ICMS / IPI no registro C197 sob o códigos SP10090721.
O valor do imposto a ser ressarcido será incluído no Livro de Registro de Apuração do ICMS, bem como no registro do BLOCO E da EFD ICMS IPI no mesmo período em que foram emitidas as notas fiscal de saída, seguindo o posicionamento indicado no código de lançamento, conforme tabela 5.3 do SPED disponível no portal do SPED.
Seguindo a solicitação do departamento de desenvolvimento apresentamos um detalhamento das informações que devem ser apresentadas no registro C176.
ressarcimento.
ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.
ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.
consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.
Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada e o valor apresentado deve ter registro correspondente no
cadastro de participante.
Lembrando que caso a última entrada não apresente saldo suficiente para suprir a demanda do documento de saída poderá
ser utilizada a nota imediatamente anterior a esta.
consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.
objeto de ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal relativa a última entrada.
objeto de ressarcimento
no documento de entrada.
do remetente sob o regime comum de tributação da mercadoria objeto de ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal
relativa a última entrada e será utilizado como base de cálculo para as disposições do Art. 271 do RICMS/SP.
remetente sob o regime comum de tributação da mercadoria objeto de ressarcimento. Este valor consta da Nota Fiscal
relativa a última entrada e será utilizado como base de cálculo para as disposições do Art. 271 do RICMS/SP.
do ICMS ST da mercadoria objeto de ressarcimento. Se o fornecedor da nota fiscal relativa a última entrada for substituto
tributário será informado o valor do ICMS da operação da nota de entrada. Se o fornecedor for substituído este campo
repetira o valor apresentado no campo 09 ou o valor apresentado no campo do campo 12, devendo ser apresentado o de
menor valor.
de ressarcimento. Se o fornecedor da nota fiscal relativa a última entrada for substituto tributário será informado o valor do
ICMS da operação da nota de entrada. Se o fornecedor for substituído este campo será o resultado da multiplicação ente
os campo 13 e o campo 14.
ou valor unitário do ICMS ST informado a título de reembolso. O valor desta campo deve corresponder a multiplicação do
campo 09 e o campo 16.
indicativa do campos.
apresentada as chave da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS ST, neste caso a nota do substituto
da operação. Este campo deverá ser informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá
apresentar as informações do remetente indireto.
Neste caso deverá ser apresentada os dados do fornecedor da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS
ST. Este campo deverá ser informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar
as informações do remetente indireto.
apresentada a série da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS ST. Este campo deverá ser informado
quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar as informações do remetente indireto.
apresentada o número da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS ST. Este campo deverá ser
informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar as informações do remetente
indireto.
do ICMS-ST. Neste caso deverá ser apresentada a série da nota fiscal eletrônica em que houve o recolhimento do ICMS
ST. Este campo deverá ser informado quando o campo 18 tiver conteúdo igual a Remetente indireto e deverá apresentar
as informações do remetente indireto.
Para que os próximos campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
---|
Configurações do Menu
Menu | Atualizações |
Submenu | SPED |
Nome da Rotina | Ressarcimeto ICMS-ST |
Programa | FISA132 |
Módulo | 09 |
Tipo | 01 |
Tabelas | CD0 |
SIX - Índices
2 | 2 | CD0_FILIAL+CD0_TPMOV+CD0_SERIE+CD0_DOC+CD0_CLIFOR+CD0_LOJA+CD0_ITEM+CD0_COD+CD0_DOCENT+CD0_SERENT+CD0_ESPECI+CD0_FORNE+CD0_LOJENT+CD0_ITENFE |
---|---|---|
Descrção | Tipo Movimento + Serie NF + Numero NF + Cli/For + Loja + Item + Cod + Numero NF +Serie NF Ent + Especie + Fornec. + Codigo loja + Item nota Entrada |
SX2 – Tabelas
Tabela | Descrição | Chave |
CD0 | Compl. da NF de Ressarcimento | CD0_FILIAL+CD0_TPMOV+CD0_SERIE+CD0_DOC+CD0_CLIFOR+CD0_LOJA+CD0_ITEM+CD0_COD+CD0_DOCENT+CD0_SERENT+CD0_ESPECI+CD0_FORNE+CD0_LOJENT+CD0_ID |
---|
SX3 – Campos:
Tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento:
Campo | CD0_CHVNFE |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Chave NF-e |
Descrição | Chave NF-e |
Usado | Não |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Help | Chave da NFe SEFAZ |
Campo | CD0_ITENFE |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Título | Item NF.Ent. |
Descrição | Item da Nota Fiscal Entrada |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help: | Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento |
Campo | CD0_VLUNOP |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 14 |
Decimais | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Base Op.Pr |
Descrição | Vlr.Unit.Base Calc.Oper.Prop |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help: | Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento |
Campo | CD0_PICMSE |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 6 |
Decimais | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | Alíq. ICMS |
Descrição | Alíquota de ICMS Entrada |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Positivo() |
Help: | Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria |
Campo | CD0_ALQSTE |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 6 |
Decimais | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | Alíq.ICMS ST |
Descrição | Alíquota ICMS ST Entrada |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Positivo() |
Help: | Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria |
Campo | CD0_VLUNRE |
Tipo | Numerico |
Tamanho | 14 |
Decimais | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vlr.Unit.Res. |
Descrição | Valor unitário do ressarcimento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Positivo() |
Help: | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST |
Campo | CD0_RESPRE |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Res.Retenção |
Descrição | Responsável pela retenção do ICMS-ST |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Pertence("123") |
Opções: | 1=Remetente Direto;2=Remetente Indireto;3=Próprio declarante |
Help: | Indica o responsável pela retenção do ICMS-ST |
Campo | CD0_MOTRES |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Mot.Ressarc. |
Descrição | Código do motivo do ressarcimento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Pertence("12349") |
Opções: | 1=Venda para outra UF;2=Saída por isenção ou não incidência;3–Perda ou deterioração;4=Furto ou roubo;9=Outros |
Help: | Código do motivo do ressarcimento |
Campo | CD0_CHNFRT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 44 |
Formato | @! |
Título | Chave NF-e R |
Descrição | Chave NF-e Retenção |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help: | Nro da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-ST retido |
Campo | CD0_PANFRT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Título | Lj.Partic. |
Descrição | Código da loja do Responsável Retenção |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Vazio() .Or. ExistCpo("SA2",M->CD0_PANFRT+M->CD0_LJPANF) |
Grupo de Campos | 002 |
Help: | Código da Loja do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST |
Campo | CD0_SRNFRT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | 'Série NF Ret. |
Descrição | Série da NF de Retenção |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help: | Série da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST |
Campo | CD0_NRNFRT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Título | Nro. NF Ret. |
Descrição | Número da NF Retenção |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help: | Número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST |
Campo | CD0_ITNFRT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 9 |
Formato | @! |
Título | Item NF.Ret. |
Descrição | Item da Nota Fiscal Retenção |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help: | Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento |
Campo | CD0_LJPANF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Part.Res.Ret. |
Descrição | Código do motivo do ressarcimento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | ExistCPO("SA2") |
Consulta padrão: | SA2 |
Grupo de Campos | 001 |
Help: | Código do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST |
Campo | CD0_CODDA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Código DA |
Descrição | Código Doc. Arrecadação |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Validação | Pertence("01") |
Opções: | 0=Documento estadual de arrecadação;1=GNRE |
Help: | Código do modelo do documento de arrecadação |
Campo | CD0_NUMDA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 12 |
Formato | @! |
Título | Número DA |
Descrição | Número Doc. Arrecadação |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help: | Número do documento de arrecadação estadual |
Campo | CD0_METINC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Método
|
Descrição | Método de Inclusão |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Relação: | 2 |
Browse | Sim |
Help: | Indica quem criou registro: 0 - Sistema On-line 1 - Apuração 2 - Usuário |
Campo | CD0_ID |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 36 |
Formato | @! |
Título | Chave |
Descrição | Chave |
Usado | Não |
Reservado | Sim |
Visualiazação | Sim |
Browse | Sim |
Relação | FWUUID("MATA926") |
Importante: Para melhor entendimento da CAT158 no SPED FISCAL é recomendado que seja analisado documento disponibilizado pela consultoria Tributaria:
Foram incluídas duas formas de processar CAT158
No momento da emissão de cada documento de saída o sistema busca a última compra da mercadoria em questão, seguindo as regras estabelecidas pela CAT 158 e já faz a amarração preenchendo a tabela CD0.
Ao final do período o usuário do módulo fiscal poderá executar uma rotina que faz a amarração de uma só vez em todas as notas de saída do período que tenham sido configuradas para o cálculo do ressarcimento, com as notas de entrada, seguindo mas mesmas regras estabelecidas pela CAT 158 utilizadas pelo método online.
Acabamos demorando mais que o previsto pois infelizmente não tínhamos desenhado o método Off-line desde o início, mas acredito que dessa forma a utilização será mais segura, o todos terão um tempo maior para validação e aplicação do processo na produção.
Segue a documentação básica dos 2 formatos, e como falei contigo, estamos finalizando a documentação completa. Podemos combinar de te mandar o pacote com os 2 métodos e a documentação completa até essa sexta-feira 30/12/16.
Informações Técnicas
Tabelas Utilizadas | F0Q – Motivo de Inventário |
Rotinas Envolvidas | SPEDFISCAL - EFD SPED fiscal FISA120 - Motivo Inventário |