Parametrização do sistema para a geração da rotina DIRF/Informe de Rendimentos

Versões:

12.1.12.144 ou Superiores

12.1.13.116 ou Superiores

12.1.14.104 ou Superiores

Ambiente:

Rotinas Anuais - DIRF / Informe de Rendimentos

Passo a passo:

As versões para geração da DIRF estarão disponíveis na área pública da Central de Download do Portal do Cliente no dia 16/01/2017 para versões 12.1.  Segue abaixo as seguintes instruções para baixar as versões: 

1. Acesse: www.totvs.com/suporte

2. Faça o login, com seu Email e Senha.

3. Clique em "Downloads e atualizações" através da barra do menu do Portal do Cliente.

4. Na lista de produtos selecione o Produto RM.

5. Escolha a sua versão (12.1.12,12.1.13 ou 12.1.14).

6. Em seguida selecione CorporeRM.

7. Pronto! Na grid de download, será listado todos os produtos da respectiva série informada.
Dica: Para facilitar na busca, utilize o campo de busca da grid de download, digitando o nome ou parte do nome do arquivo que queira pesquisar, por exemplo, "Patch".

Introdução 

Este roteiro visa demonstrar a parametrização, para a correta geração do arquivo DIRF/Informe de rendimentos.

Conceito

A DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:

1. O valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;

2. O pagamento, crédito ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero;

3. Os rendimentos isentos e não tributáveis de beneficiários, pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País;

4. Os pagamentos de plano de assistência à saúde – coletivo empresarial;

Parametrizações no RM Labore para geração da DIRF/Informe de Rendimentos

 2.1 - Cadastro de Funcionário

No cadastro do funcionário devemos verificar os campos descritos abaixo, pois eles determinarão o código de Receita que cada funcionário será identificado.

Código de Receita: 0561 = Identificará os funcionários com “Rendimento trabalho assalariado”;

Código de Receita: 0588 = Identificará os funcionários com “Rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício”.

Código de Receita: 3533 = Identificará os funcionários com “Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma ou Pensão Pagos por Previdência Pública”.

Código de Receita: 3562 = Código criado para declaração dos rendimentos referente a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados). (Item 2.9) 

Código de Receita: 1889 = Código criado para declaração dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente. (Item 2.10)

Funcionários Rendimentos ou Domiciliados no Exterior:   FOP_0005_Pagamentos a Residentes ou Domiciliados no Exterior

O sistema irá classificar os funcionários nos códigos da receita conforme os dados que estiverem definidos nos campos do cadastro de cada funcionário:

Campo Tipo de Funcionário

Tela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais | Registro | Campo Tipo de Funcionário.

Campo Vínculo RAIS

Tela de funcionários .NET: Menu Rotinas Mensais/Anuais | RAIS | Campo Vínculo da RAIS.

Campo Categoria

Tela de funcionários .NET: Menu Rotinas Mensais/Anuais | FGTS/SEFIP | Campo Código da Categoria.

O funcionário será identificado com o código de Receita 0588 quando:

Condição 1: Funcionário for do Tipo Autônomo (‘PFUNC.CODTIPO’ = A);

Condição 2: Funcionário for do tipo Diretor (‘PFUNC.CODTIPO’ = D)  E  Vínculo da Rais = 7 (‘PFUNC.VINCULORAIS’ = 7) E Categoria do SEFIP = 5 ou 11(‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 5 OU ‘PFUNC.CODCATEGORIA’= 11)

O funcionário será identificado com o código de Receita 0561 quando:

Condição 1 e Condição 2 forem falsas.

O funcionário será identificado com o código de Receita 3533 quando:

• Parâmetros DIRF - Informar remuneração no Cód. da Receita 3533.

  

Para mais informações sobre este código de receita (considerações, parametrizações, etc.) acesse:  FOP_0004_DIRF - Código de Receita: 3533 (Proventos de Aposentadoria)

Outros dados considerados do cadastro de Funcionários:

Campo CPF

Tela de funcionários .NET: Menu Informações Pessoais | Documentação | Campo CPF

A informação deste campo irá constar no Informe de Rendimentos e na DIRF. Funcionários sem CPF não serão considerados na DIRF. Caso exista mais de um funcionário com mesmo CPF seus dados serão agrupados.

Campo Tipo de Admissão

Tela de funcionários .NET: Menu Informações Contratuais | Registro | Campo Tipo de Admissão

O sistema verifica se o funcionário tem tipo de entrada por transferência (com ônus ou sem ônus).

Caso ele tenha entrada por transferência o sistema irá considerar a data inicial para verificação dos dados, a data informada no campo Data da Transferência.

Exemplo: Funcionário admitido em 01/08/2000 e foi transferido para a empresa atual em 01/05/2007, pelo motivo de transferência sem ônus. No antigo registro na competência 04/2007 ele recebeu verbas com data de pagamento

em 05/2007. Estas verbas não serão consideradas no registro atual da empresa, pois está em Competência anterior a transferência. Caso queira considerar estes pagamentos, o sistema disponibiliza o parâmetro

 “Considera movimentação de competência anterior para transferidos”, no módulo de emissão da DIRF.

Campo Seção 

Tela de funcionários .NET: Menu Alocações | Campo Seção

Deve estar informada a seção que o funcionário pertence. Devendo existir pelo menos um histórico de seção associado ao funcionário.

Histórico de Assistência Saúde

Tela de funcionários .NET: Menu Históricos | Históricos |  Sub-aba Histórico de Assistência Saúde

Nesta aba deverá constar o histórico do valor da parcela mensal correspondente ao beneficiário titular (empregado) e a correspondente a cada dependente referente ao pagamento do plano de saúde.

Link do Roteiro: FOP_0006_Histórico de Assistência a Saúde

Para preenchimento de meses anteriores do histórico uma dica é o Preenchimento Histórico de Assistência à Saúde – Método por Backups

s

Tela de funcionários .NET: Menu Anexos | 

2.2 - Cadastros Globais

Nova MDI: Aba Configurações | Parametrizador | RH - Máscaras e Quebras

Verifique os dados da máscara de seção e os códigos de quebra. O Código de quebra mestre deve ter o mesmo número de caracteres da Máscara do código de seção.

Caso a empresa utilize identificação por CEI (Cadastro Específico no INSS) o campo Utiliza CEI deve estar marcado e o código de quebra deve ser informado.

2.3 - Cadastro de Seções

Visualização em Delphi: Cadastros | Seções

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Seções

Neste modulo serão verificados os dados das empresas, como CNPJ/CEI, Código de quebra e Identificação de ativa/desativada. Os dados dos cadastros de seções não são impressos nos relatórios, eles são utilizados apenas para agrupamento dos dados. Os dados da empresa, efetivamente considerados na DIRF/Informe de rendimentos, são os dados do cadastro de coligadas. Portanto, se o cadastro de coligadas estiver incorreto, os relatórios não serão gerados corretamente.

Esteja atento aos seguintes dados no cadastro de seções:

O código deve estar em conformidade com o código de quebra e máscara informada na Aba Configurações | Parametrizador | RH - Máscaras e Quebras pela MDI.

2.4 - Cadastro de Coligada

Aba Administração de Pessoal | Cadastros Globais | Coligadas

Esteja atento aos dados presente no cadastro de coligadas. Caso a empresa esteja cadastrada com o número do CEI (campo CNPJ / CPF / CEI da tela de identificação) nesta coligada, podem ocorrer divergências na geração da DIRF em arquivo, pois o programa da Receita Federal (DIRF) não reconhece a identificação por CEI, portando, neste caso, a identificação deve ser por CPF (responsável pelo CEI). Este caso é muito comum em fazendas e obras particulares.

2.5 - Cadastros de eventos

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Eventos | Opção Eventos

Através deste modulo são cadastrados os eventos utilizados para pagamento ou desconto de verbas em folha.

Para que os Informes de Rendimentos e a DIRF dos funcionários sejam emitidos corretamente é importante que TODA a tabela de eventos esteja parametrizada corretamente.

Como regra geral, todos os proventos que incidem IRRF (IRRF, IRRF férias, IRRF 13º) devem também incidir no Informe de Rendimentos (Campo Inf.Rend. , na aba Inc. Proventos). Os descontos que estornam cálculo serão deduzidos do total bruto que compõe base do IRRF.

2.6 - Valores fixos

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Cálculos | Valores Fixos

Através deste módulo, podem ser acessados os cadastros de valores fixos. Os valores fixos considerados na geração da DIRF são os de finalidade Valor a deduzir para funcionário maior que 65 anos e 

. Verifique o valor desses itens e a vigência no ano 2016.

2.7 - Ficha Financeira

Todos os dados de valores creditados ou descontados dos funcionários são considerados como base nos dados da ficha financeira. No módulo da ficha financeira o sistema armazena dados em tabelas diversas, mas os dados mais importantes são os que constam na tabela PFFINANC. A tela do cadastro dos dados da ficha financeira pode ser acessada através da tela de visão de funcionários. Os dados considerados são:

Código do evento: através dele o sistema verifica quais as incidências do evento, se ele é um provento ou desconto, se tem código de cálculo e etc.;

Data Pagto: Por se tratar de regime caixa, o valor de cada evento será declarado na DIRF de acordo com o mês de pagamento como, por exemplo:

Na competência “01 – janeiro” foi realizado o pagamento da folha com data de 05/02/2016. Desta forma, na DIRF os valores serão declarados para o mês fevereiro, pois é o mês correspondente a data de pagamento.

Observação: Como na DIRF é considerado a data de pagamento, caso as verbas do mês de dezembro estejam com data de pagamento para janeiro do ano seguinte, exemplo: Competência 12/2016 e data de pagamento 05/01/2017, essa movimentação não será levado para a DIRF ano base 2016. 

Valor: O sistema considera o valor presente nesta coluna. Caso o valor esteja zerado o sistema não considerará o evento.

Caso algum dos campos esteja vazio ou com data errada, os relatórios não serão gerados corretamente.

2.8 - Fórmulas que podem ser utilizadas para impressão do Informe De Rendimentos

Roteiro para nome do responsável pela pensão e seu CPF

Caso exista pagamento de mais de uma pensão para responsáveis distintos, deverão ser utilizadas duas fórmulas, ajustando-se o texto da segunda fórmula.

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Campos Complementares | Dependentes

Passo 1:

Crie um campo complementar com os seguintes parâmetros:

Nome da Coluna = CPFRESP

Descrição: CPF do responsável pela Pensão

Tipo: Alfanumérico

Tamanho: 11

Passo 2:

No cadastro do funcionário, ao editar o dependente que possui pensão cadastrada, na aba Campo Complementares, o usuário deverá cadastrar o CPF do responsável da pensão no campo complementar criado no passo 1 .

Tela de funcionário/dependente .NET:

Passo 3:

Cadastrar as fórmulas abaixo caso não existam na base de dados:

Nova MDI: Aba Administração de Pessoal | Formulas

Código: CHAPA

Título: CHAPA

Texto: CHAPA

Código: COLIGADA

Título: COLIGADA

Texto: COLIGADACORRENTE

Passo 4:

Cadastrar a consulta SQL abaixo:

Código: DEPEND

Título: RETORNA O CPF DO  RESPONSAVEL PELA PENSÃO -

Texto:

select p.nrodepend, d.CPFRESP

from pfdepend p, pfdependcompl d

where INCPENSAO=1

and p.chapa= :frm_CHAPA

and p.codcoligada= :frm_COLIGADA

and p.codcoligada = d.codcoligada

and p.chapa = d.chapa

and p.nrodepend = d.nrodepend

Passo 5:

Cadastrar fórmula abaixo:

Código: RESPPEN

Título: INFORME DE RENDIMENTOS – NOME DO RESPONSAVEL PELA PENSAO

Texto:

SE EXECSQL ('DEPEND') =1 ENTAO

DECL IMPRESSAO, CONT, X;

REPITA

SETVAR (CONT, RESULTSQL ('DEPEND','NRODEPEND'));

SETVAR (IMPRESSAO,CONCAT5("RESPONSAVEL PENSAO:",TABDEP ('RESPONSAVEL','S',CONT)," -", "CPF:",   RESULTSQL ('DEPEND','CPFRESP')));

SETVAR (X, X+1)

ATE PROXREGSQL ('DEPEND') = 0 OU X=1

FIMSE;

IMPRESSAO

2.9 - Campos referentes ao código de receita 3562 - PLR

2.9.1 Informe de rendimentos 

Na geração do informe de rendimentos, os valores referentes aos rendimentos da PLR serão demonstrados no Campo 5, linha 03 e nas mensagens complementares do Campo 7, conforme exemplo abaixo:

Na linha 03 do campo 5, será apresentado o valor líquido da PLR + Eventos informados na aba de "Campo 5 - Rend. Sujeitos a tribut. Exclu." sub aba "Outros - Campo 5/Linha02" (lembrando que o nome dessa aba pode está diferente em sua base, pois o nome dela é editável através de Cadastros | Tabelas Dinâmicas | Tabela INT41).

Nas mensagens complementares serão apresentados o valor bruto da PLR (valor do evento de CC 126 sem descontos) e logo abaixo o valor líquido da PLR, pois conforme informado acima o valor do campo 5 pode estar  contendo valores de outros eventos além do líquido da PLR.

2.9.2 Programa da DIRF

Na importação do arquivo, serão apresentados 2 (dois) códigos de receita para os funcionários que possuem valores referente a PLR. No exemplo abaixo, o funcionário possui seus rendimentos apresentados pelo código de receita 0561 e o código de receita 3562 possui valor acima da faixa para desconto do IRRF sobre a PLR, sendo demonstrado o valor do imposto retido do mesmo e o valor de pensão alimentícia:

2.10 - Campos referentes ao código de receita 1889 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Deve constar o rendimento pago de forma acumulada (art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7713.htm>), relativo a anos-calendário anteriores ao do pagamento,decorrentes de:

• Aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; 

• Ou ainda os provenientes do trabalho, inclusive aqueles oriundos das decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal, relativos a anos-calendário anteriores ao do pagamento;

Para mais informações sobre este código de receita (considerações, parametrizações, etc.) acesse: FOP_0003_DIRF - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)