Cálculo do Salário Família para Horistas com Jornada Variável

Características do Requisito

Descrição

De acordo com o parecer da nossa consultoria tributária disponível no link: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TIDTCQ - Proporcionalidade do Salário Família

Onde diz que a composição da base do salário-família será a remuneração que seria devida no mês, considerando para tanto a totalidade de horas mensais, ou seja, para os empregados horistas que possuem jornada variável, a totalidade de horas oscilam mês a mês, sendo que a apuração da remuneração mensal será realizada sobre as horas efetivamente devidas em cada mês, podendo neste caso o empregado receber ou não cota salário-família.

Diante do exposto esclarecemos que o direito ao benefício do salário-família será realizado sempre em função do salário devido ao empregado no mês, independente do número de dias efetivamente trabalhados, somando as importâncias que integram o salário de contribuição serão consideradas como parte integrante da remuneração do mês.

Os Horistas com jornada variável são identificados no sistema através do campo do cadastro de funcionários, Jor.Variavel (RA_HOJORVA) e as verbas que irão compor a base do salário família para os horistas com jornada variável deverão estar no grupo 0, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) do cadastro de verbas, ou estar com incidência = Sim para salário família no cadastro de verbas, campo Sal. Familia (RV_SALFAMI)

Este boletim trata do cálculo do salário família dos horistas com jornada variável, para mais informações sobre a configuração e o funcionamento dos demais cálculos dos horistas com jornada variável, favor consultar o documento técnico:  TVMEN0_DT_Horistas_com_Jornada_Variavel

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Cálculo do Salário Família

O cálculo do salário família é feito considerando-se a tabela S003 - Tabela de Salário Família

Tabela S003 - TABELA DE SALARIO FAMÍLIA

Acessada em, Atualizações / Definições de Cálculo /  Manutenção Tabelas.

• Filial = Campo padrão, Código da filial que será calculado o salário-família.
• Sequência = Campo auto numerado para controle interno da tabela.
• Ano/Mês Ini. = Ano e Mês iniciais de vigência dos valores desta linha de registro.
• Ano/Mês Fin. = Ano e Mês finais de vigência dos valores desta linha de registro.
• Valor Limite = Valor limite a ser considerado para o pagamento do auxílio-creche, o valor da base de Salário Família apurado no momento do cálculo não poderá ser superior ao valor informado neste campo, caso contrário o salário-família não será pago.
• Valor Cota = Valor a ser pago em caso da base do salário-família apurada ser igual ou inferior ao Valor Limite do campo anterior.

Exemplo de preenchimento da tabela S003 - TABELA DE SALARIO FAMILIA:

Exemplo de cálculo:

Exemplo 1

Funcionário Horista campo, Cat.Func (RA_CATFUNC) = H, e com Jornada Variável, campo Jor.Variável (RA_HOJORVA) = 1

Possui 4 verbas no grupo 0, cadastro de verbas GPEA040, pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0

Possui 1 verba com incidência para Salário Família, cadastro de verbas GPEA040, pasta Incidências, campo Sal. Família(RV_SALFAMI) = S

Ao calcular a folha de pagamento é apurada a base de salário família:

Foram somadas todas as verbas que estavam com Incidência Sim para salário família e também as que estavam no grupo 0, totalizando R$ 980,00 este total é comparado com o valor do campo Valor Limite da tabela S003 TABELA SALÁRIO FAMÍLIA, como o valor da base apurada é inferior ao valor limite o salário família é calculado com a cota informada na tabela S003, ou seja, o valor do salário família será de R$ 26,20

Outro exemplo de cálculo onde o valor da base irá ultrapassar o Valor limite da tabela S003 TABELA SALÁRIO FAMÍLIA

Exemplo 2:

Funcionário Horista campo, Cat.Func (RA_CATFUNC) = H, e com Jornada Variável, campo Jor.Variável (RA_HOJORVA) = 1

Possui 4 verbas no grupo 0, cadastro de verbas GPEA040, pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0

Possui 1 verba com incidência para Salário Família, cadastro de verbas GPEA040, pasta Incidências, campo Sal. Família(RV_SALFAMI) = S

Ao calcular a folha de pagamento é apurada a base de salário família:

Foram somadas todas as verbas que estavam com Incidência Sim para salário família e também as que estavam no grupo 0, totalizando R$ 1.092,00 este total é comparado com o valor do campo Valor Limite da tabela S003 TABELA SALÁRIO FAMÍLIA, como o valor da base apurada é superior ao valor limite o salário família não é calculado para este funcionário.

IMPORTANTE

• Esta alteração é exclusiva para os funcionários Horistas com Jornada Variável.
• A apuração dos valores para a base do salário família, funcionará da mesma forma para verbas calculadas, lançadas ou importadas de outros módulos, como por exemplo o Ponto Eletrônico (SIGAPON), desde que estejam com incidência para salário família ou no grupo 0.

Procedimento para Utilização

1. Acesse o módulo Gestão de Pessoal
   
2. No menu acesse a rotina de Cadastro de Verbas (GPEA040) em Atualizações > Definições Cálculo > Verbas, nos casos de Horistas com Jornada Variável, configure as verbas com incidência para Salário Família, (pasta Incidências, campo Sal. Família(RV_SALFAMI) = S) ou Inclua as verbas no grupo 0(zero)  pasta Outras Informações, campo Grupo Verba (RV_GRPVERB) = 0.
3. Acesse rotina de Manutenção Tabelas (GPEA320), localize a tabela S003 - TABELA SALARIO FAMILIA e preencha os campos conforme a necessidade, exemplo de preenchimento da tabela  na seção Procedimento para Implantação.
4. Proceda com o cálculo de Folha(GPEM020).
5. Verifique se o salário-família foi calculado corretamente considerando as verbas com Sim para Salário Família e para aquelas que estão no grupo 0.