ATENÇÃO: As informações abaixo refletem o manual ECF de 25/05/2016 referente ao Ato Declaratório Executivo Cofis no 42/2016
Pergunta | Descrição |
---|---|
Centralização |
|
Qual o Tipo de Escrituração? | Determina qual escrituração esta sendo processada, esta pergunta é marcada automaticamente pela escrituração selecionada na árvore da rotina "Central de Escrituração" |
Informe o leiaute da ECF? |
|
Pergunta | Descrição |
---|---|
Filial | Selecione as filiais que deseja escriturar. O preenchimento das filiais está condicionado a pergunta "Centralização" existente no passo anterior. |
Matriz | Selecione qual a filial centralizadora dos dados, o preenchimento desse parâmetro é obrigatório se houver mais de uma filial selecionada. A matriz quando selecionada deverá ser a filial cadastrada no módulo TAF na rotina "Complemento de empresas". |
Pergunta | Descrição |
---|---|
Indicador Inicio de Período | Esta pergunta refere-se ao campo IND_SIT_INI_PER do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
|
Indicador de Situação Especial | Esta pergunta refere-se ao campo SIT_ESPECIAL do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
|
Patr. Remanescente de Cisão(%) | Esta pergunta refere-se ao campo PAT_REMAN_CIS do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e possui as seguintes regras:
Observação: Necessário para o controle de saldos na conta da parte B do LALUR. |
Retificadora | Esta pergunta refere-se ao campo RETIFICADORA do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
A pessoa jurídica poderá efetuar a remessa de arquivo em retificação ao arquivo anteriormente remetido, observando-se a permissão, as regras e prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
ATENÇÃO: A substituição das ECF já transmitidas deverá ser feita na sua íntegra, pois a ECF não aceita arquivos complementares para o mesmo período informado. Como há controle de saldos, se houver substituição de uma ECF, pode haver a necessidade de substituição de ECF já transmitidas de anos posteriores. |
Número do Recibo Anterior | Esta pergunta refere-se ao campo NUM_REC do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Este campo deve ser preenchido com o número constante no recibo de entrega da última ECF transmitida, nos casos de 0000.RETIFICADORA = “S” ou “F”. |
Tipo da ECF | Esta pergunta refere-se ao campo TIP_ECF do registro 0000 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
|
Identificação da SCP | Esta pergunta refere-se ao campo COD_SCP do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) Identificação da SCP (CNPJ – art. 52 da Instrução Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014).
Só deve ser preenchido pela própria SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo). |
Data Situação Especial/Evento | Esta pergunta refere-se ao campo DT_SIT_ESP do registro 0000, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Informar a data da deliberação do evento ou, em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a sua liquidação.
|
Método de Avaliação de Estoque Final | Esta pergunta refere-se ao registro L200 do bloco L do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e possui as seguintes regras: Obrigatório se (COD_QUALIF_PJ = “01”) E (L030.PER_APUR = “A00” OU [T01..T04]) OU ([A01..A012] E mês correspondente no 0010. MES_BAL_RED [1..12] for igual = “B”) Senão, não deve existir. |
Pergunta | Descrição | ||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Indicador de Optante pelo Refis | Esta pergunta refere-se ao campo OPT_REFIS do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
A pessoa jurídica deve assinalar este campo quando for optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
Observação: Este campo só deve ser assinalado pela pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), instituído pela Lei no 9.964, de 10 de abril de 2000, e que dele não tenha sido excluída. A pessoa jurídica que for apenas optante pelo Parcelamento Especial (Paes) de que trata a Lei no 10.684, de 30 de maio de 2003, e outros reparcelamentos não deve assinalar este campo. | ||||||||||||
Indicador de Optante pelo Paes | Esta pergunta refere-se ao campo OPT_PAES do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
A pessoa jurídica deve assinalar este campo quando for optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. | ||||||||||||
Forma de Tributação do Lucro | Esta pergunta refere-se ao campo FORMA_TRIB do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada a extração dos dados para os blocos L, P, T e U A forma de tributação do IRPJ (Imposto de Renda Sobre a Renda da Pessoa Jurídica) e, consequentemente, da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) adotada, indica que a pessoa jurídica tributada com base no: 2) Lucro Real/Arbitrado: Apurou imposto de renda com base no lucro real, com arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário. 3) Lucro Presumido/Real:
4) Lucro Presumido/Real/Arbitrado: Além da tributação com base no lucro presumido e no lucro real, foi tributada pelo lucro arbitrado em algum trimestre do ano-calendário. 5) Lucro Presumido: Apurou imposto de renda com base no lucro presumido. 6) Lucro Arbitrado: Apurou imposto de renda com base no lucro arbitrado em todos os trimestres do ano-calendário. 7) Lucro Presumido/Arbitrado: Apurou imposto de renda com base no lucro presumido, com arbitramento da base de cálculo em algum trimestre do ano-calendário. 8) Imune do IRPJ: É imune do imposto de renda. 9) Isenta do IRPJ: É isenta do imposto de renda.
Observação: Na hipótese de obrigatoriedade de apuração pelo lucro real por ter auferido lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior, a pessoa jurídica deve apurar o IRPJ e a CSLL sob o regime de apuração pelo lucro real trimestral a partir, inclusive, do trimestre da ocorrência do fato. | ||||||||||||
Período de Apuração do IRPJ e CSLL | Esta pergunta refere-se ao campo FORMA_APUR do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada a extração dos dados para os blocos K, L, P, T, não preencher este campo no caso de empresa imunes e isentas. Regras:
| ||||||||||||
Qualificação da Pessoa Jurídica | Esta pergunta refere-se ao campo COD_QUALIF_PJ do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO:
Regras:
| ||||||||||||
Forma de Trib. no Período | Esta pergunta refere-se ao campo FORMA_TRIB_PER do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma: Forma de tributação no período considerando para cada trimestre no formato XXXX onde X é igual a:
ATENÇÃO:
Observação: Caso a 0010.FORMA_TRIB seja igual “3” (Presumido/Real) ou “4” (Presumido/Real/Arbitrado) e houver opção pelo REFIS (0010.OPT_REFIS), o período tributado pelo lucro real deve ter somente a forma de apuração trimestral (Caso em que deve ser utilizado “R” em 0010.FORMA_TRIB_PER) ou somente a forma de apuração correspondente à anual/estimativa (Caso em que deve ser utilizado “E” em 0010.FORMA_TRIB_PER).
Regras:
| ||||||||||||
Forma de Apur. da Estimativa | Esta pergunta refere-se ao campo MES_BAL_RED do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma: Indicação da forma de apuração da estimativa mensal, quando 0010.FORMA_APUR = “A”, considerando o formato XXXXXXXXXXXX onde X é referente a um mês e é igual a:
ATENÇÃO:
Observação:
Regras:
| ||||||||||||
Tipo de Escrituração | Esta pergunta refere-se ao campo TIP_ESC_PRE do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada a extração dos dados para os blocos K, P e U e não preencher este campo no caso de empresas tributadas pelo Lucro Real.
Importante:
Exemplos:
Regra:
| ||||||||||||
Tipo de Pessoa Jur. Imune ou Isenta | Esta pergunta refere-se ao campo TIP_ENT do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO:
ATENÇÃO: Este campo é obrigatório para 0010.FORMA_TRIB igual a “8” (Imune do IRPJ) ou “9” (Isenta do IRPJ), não preencher este campo no caso de empresas tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado. Regra:
| ||||||||||||
Apuração do IRPJ para Imunes ou Isentas | Esta pergunta refere-se ao campo FORMA_APUR_I do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
Existência ou não de atividade não abrangida pela imunidade ou isenção e tributada pelo IRPJ (para imunes ou isentas):
ATENÇÃO:
Regras:
| ||||||||||||
Apuração da CSLL para Imunes e Isentas | Esta pergunta refere-se ao campo APUR_CSLL do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
Existência ou não de atividade não abrangida pela imunidade ou isenção e tributada pelo IRPJ (para imunes ou isentas):
ATENÇÃO:
Importante:
Regra:
| ||||||||||||
Optante pela Extinção do RTT em 2014 | Esta pergunta refere-se ao campo OPT_EXT_RTT do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) Observação: Esse campo se refere ao art. 75 da Lei no 12.973/2014. | ||||||||||||
Dif. entre Contabilidade Societária e FCONT | Esta pergunta refere-se ao campo DIF_FCONT do registro 0010, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal)
Observação: |
Pergunta | Descrição |
---|---|
PJ Sujeita a Alíquota de CSLL | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ALIQ_CSLL do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada a extração dos dados para os blocos K, L, P e T e não preencher este campo no caso de empresas imunes e isentas.
Importante: De acordo com o art. 1o da Lei no 13.169, de 6 de outubro de 2015: A Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3o ........................................................................ I - 20% (vinte por cento), no período compreendido entre 1o de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, e 15% (quinze por cento) a partir de 1o de janeiro de 2019, no caso das pessoas jurídicas de seguros privados, das de capitalização e das referidas nos incisos I a VII e X do § 1o do art. 1o da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001; II - 17% (dezessete por cento), no período compreendido entre 1o de outubro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, e 15% (quinze por cento) a partir de 1o de janeiro de 2019, no caso das pessoas jurídicas referidas no inciso IX do § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001; III - 9% (nove por cento), no caso das demais pessoas jurídicas. Regra:
|
Quantidade de SCP da PJ | Esta pergunta refere-se ao campo IND_QTE_SCP do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) Regras:
|
Administradora de Fundos e Clubes de Investimento | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ADM_FUN_CLU do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra:
|
Participações em Consórcios de Empresas | Esta pergunta refere-se ao campo IND_PART_CONS do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Operações com o Exterior | Esta pergunta refere-se ao campo IND_OP_EXT do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Operações com pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/Pais com Tributação Favorecida | Esta pergunta refere-se ao campo IND_OP_VINC do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
PJ Enquadrada no Art.58-Ada IN RFB nº1312/2012 | Esta pergunta refere-se ao campo IND_PJ_ENQUAD do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Participações no Exterior | Esta pergunta refere-se ao campo IND_PART_EXT do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Atividade Rural | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ATIV_RURAL do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Lucro da Exploração | Esta pergunta refere-se ao campo IND_LUC_EXP do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido | Esta pergunta refere-se ao campo IND_RED_ISEN do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
FINOR/FINAM/FUNRES | Esta pergunta refere-se ao campo IND_FIN do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Doações a Campanhas Eleitorais | Esta pergunta refere-se ao campo IND_DOA_ELEIT do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Participação Permanente em Coligadas ou Controladas | Esta pergunta refere-se ao campo IND_PART_COLIG do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
PJ Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação | Esta pergunta refere-se ao campo IND_VEND_EXP do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Rendimentos do Exterior ou de Não Residentes | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ REC_EXT do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Ativos no Exterior | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ATIV_EXT do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
PJ Comercial Exportadora | Esta pergunta refere-se ao campo IND_COM_EXP do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Pagamentos ao Exterior ou não Residentes | Esta pergunta refere-se ao campo IND_PGTO_EXT do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação | Esta pergunta refere-se ao campo IND_E-COM_TI do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ROY_REC do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Royalties Pagos a beneficiários do Brasil e do Exterior | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ROY_PAG do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior | Esta pergunta refere-se ao campo IND_REND_SERV do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Pagamentos ou Remessas a Títulos de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior | Esta pergunta refere-se ao campo IND_PGTO_REM do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Inovação Tenológica e Desenvolvimento Tecnológico | Esta pergunta refere-se ao campo IND_INOV_TEC do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Capitação de Informática e Inclusão Digital | Esta pergunta refere-se ao campo IND_CAP_INF do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
PJ Habilitada | Esta pergunta refere-se ao campo IND_PJ_HAB do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Pólo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental | Esta pergunta refere-se ao campo IND_POLO_AM do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Zonas de Processamento de Exportação | Esta pergunta refere-se ao campo IND_ZON_EXP do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Áreas de Livre Comércio | Esta pergunta refere-se ao campo IND_AREA_COM do registro 0020, bloco 0 do manual ECF (Escrituração Contábil Fiscal) e deve ser preenchido da seguinte forma:
ATENÇÃO: Esta pergunta está diretamente ligada ao registro
Regra: |
Pergunta | Descrição |
---|---|
Data Inicial | |
Data Final | |
Apuração do Exercício(L/P) | |
Calendário | |
Moeda | |
Tipo de Saldo | |
Plano de Contas De | |
Plano de Contas Até | |
Conta Patrimonio De | |
Conta Patrimonio Até | |
Conta Resultado De | |
Conta Resultado Até | |
Considera Vis. p/ Bal. Patrim. e DRE | |
Cod. Conf. Bal. Patrim | |
Cod. Conf. Dem. Resul | |
Processa C. Custo ? |
Pergunta | Descrição |
---|---|
L210 - Informa. Comp. Custos | |
P130 - Dem. Receitas Incent. | |
P200 - Apur. da Base Cálculo | |
P230 - Calc. Isenção e Redu. | |
P300 - Cálculo do IRPJ | |
P400 - Apur Base de Calc.CSLL | |
P500 - Calculo do CSLL | |
T120 - Apur. da Base Cálculo | |
T150 - Cálculo do IRPJ | |
T170 - Apur Base de Calc.CSLL | |
T181 - Calculo do CSLL | |
U180 - Cálculo do IRPJ | |
U182 - Cálculo do CSLL |
Pergunta | Descrição |
---|---|
Posição Anterior L/P | |
Reg X390 | |
Reg X400 | |
Reg X460 | |
Reg X470 | |
Reg X480 | |
Reg X490 | |
Reg X500 | |
Reg X510 | |
Reg Y671 | |
Reg Y672 | |
Reg Y681 | |
Reg Y800 |