1.Introdução
A rotina de apuração da EFD Contribuição tem objetivo de realizar a apuração no ERP de maneira que o contribuinte consiga apurar os valores dos tributos que deverá recolher, gerando a obrigação principal, e posteriormente gerar a obrigação acessória, que é o arquivo da EFD Contribuições.
2.Sobre as contribuições:
PIS
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Programa de Integração Social, tem objetivo de Financiar o pagamento do seguro desemprego, com intuito de defender o trabalhador na situação de desemprego.
COFINS
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Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, tem por objetivo financiar a seguridade social, que por sua vez tem objetivo de amparar o cidadão e sua família em situações como doença, desemprego e velhice.
2.1.Regimes de incidência de PIS e COFINS:
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Para PIS e COFINS, temos dois regimes de incidência: Regime Cumulativo e Regime Não Cumulativo.
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3. CST de PIS e COFINS.
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Código da Situação Tributária (CST) de PIS e COFINS:
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O Código da Situação Tributária (CST) está disponível nas tabelas externas 4.3.3 para PIS e 4.3.4 para a COFINS. Nestas tabelas estão listados todos os códigos. As tabelas 4.3.3 e 4.3.4 possuem os mesmos códigos.
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Maiores Detalhes: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins
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4.Localização da rotina no Menu.
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A nova rotina deverá ser criada no menu do módulo Livros Fiscais, em Miscelânea\Apurações\Apur. EFD Contribuições:
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5.Tela Inicial.
Esta é a tela inicial da apuração, nela temos fácil acesso às rotinas pertinentes a EFD Contribuições, através de um menu situado à esquerda, com objetivo de centralizar e facilitar o acesso. Para executar estas rotinas basta clicar no item desejado. Do lado direito serão demonstradas as apurações que foram processadas, por filial, período e tributo.
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5.1 - Para iniciar uma nova apuração, deverá clicar na opção “Processar Apuração da EFD Contribuições” no menu de rotinas:
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6.Perguntas Iniciais:
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Para realizar o processamento será necessário preencher as informações das perguntas iniciais, com informações de período, tributos, regimes etc. Abaixo as perguntas que serão exibidas para o processamento da apuração:
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Data Inicial e Data Final:
Informar nestas perguntas o período para processamento. Como apuração é mensal, as datas deverão estar dentro do mesmo mês.
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Livro:
Informar o número do Livro Fiscal a ser processado para as operações gravadas nas tabelas do Livro Fiscal (SFT/SF3). Para considerar todos os livros informe asterísco (*).
Seleciona Filial:
Informe Sim se desejar incluir mais de uma filial no processamento. Se esta pergunta estiver como não, então será considerada no processamento a filial logada no ERP.
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Tributos:
Indique quais tributos deseja processar, através das opções:
1-PIS/COFINS:
Serão considerados somente PIS e COFINS no processamento;
2-Somente CPRB
Somente a CPRB será considerada no processamento;
3-PIS/COF+CPRB:
Nesta opção serão considerados no processamento PIS, COFINS e também CPRB.
Documentos Relacionados:
Para mais informações, consultar os links:
Arquivos Fiscais (FAQS).