Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

P11 e P12

Ocorrência:

Redução da base de cálculo de ICMS - MG.

Descrição

Implementação da Redução da base do ICMS, conforme Decreto nº 43.080/2002 RICMS-MG.O sistema irá utilizar os campos criados para receber o percentual de redução da base de cálculo do ICMS, o valor do ICMS sem débito de imposto e o valor do desconto, para o cálculo do valor da nota fiscal.

 

 Procedimentos para Implementação

Para que os próximos campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
    Clique em OK para continuar.
  2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
  3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

 

 

     

1.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela SB1 – Cadastro de Produtos:

 

Campo
B1_PR43080
Tipo
Numérico
Tamanho
6
Decimal
2
Formato
@E 999.99                                   
Título
%Red.43080 
Descrição
%Red.Dec.43080          
Usado
Sim
Relação
Utilizado por todos os módulos
Help
Percentual de redução na base de cálculo conforme decreto RICMS-MG
 nº 43.080/2002.
  •  Tabela SFT –  Item dos Livros Fiscais:
     
Campo
FT_PR43080
Tipo
Numérico
Tamanho
6
Decimal
2
Formato
@E 999.99                                   
Título
%Red.43080 
Descrição
%Red.Dec.43080          
Usado
Sim
Relação
Utilização por todos os módulos
Help
Percentual de redução na base de cálculo conforme decreto RICMS-MG nº 43.080/2002.
Campo
FT_DS43080
Tipo
Numérico
Tamanho
14       
Decimal
2
Formato
@E 99,999,999,999.99                        
Título
Desc.43080 
Descrição
Desc.43080           
Browser
Sim
Relação
Utilizado por todos os módulos
Help
Valor do desconto conforme decreto do RICMS-MG nº 43.080/2002.

  •  Tabela SF3 –  Livros Fiscais:
     

Campo
F3_VL43080
Tipo
Numérico
Tamanho
14
Decimal
2
Formato
@E 99,999,999,999.99                        
Título
Vl. 43080   
Descrição
Vl. ICMS s/ Débito       
Usado
Sim
Relação
Utilizado por todos os módulos
Help
Valor do ICMS sem débito do imposto conforme RICMS nº 43.080/2002.
Campo
F3_DS43080
Tipo
Numérico
Tamanho
14       
Decimal
2
Formato
@E 99,999,999,999.99                        
Título
Desc.43080 
Descrição
Vl. Desc.43080           
Usado
Sim
Relação
Utilizado por todos os módulos
Help
Valor do desconto conforme decreto do RICMS-MG nº 43.080/2002.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

 

Procedimento para Configuração


CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Cconfigure o(s) parâmetro(s) a seguir:

     

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_CIDADE

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

Ex. Belo Horizonte.

Descrição:

Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido.

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_ESTADO

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

Ex. MG.

Descrição:

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7%, 12% ou 18%).      

Procedimento para Utilização

 

1.        No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Tipo de Entrada e Saída (MATA080), informe uma TES com a seguinte configuração.

    • Na pasta Impostos o campo Calcula ICMS (F4_ICM), opção Sim.
    • Na pasta Impostos o campo L. Fisc. ICMS (F4_LFICM), opção T=Tributado.   

2.        No Cadastro de Produtos, na pasta Impostos observe o conteúdo do campo %Red.430080 (B1_PR43080) indique o percentual de redução na base de cálculo no cadastro de um produto.

3.        No Cadastro de Fornecedores, cadastrar um fornecedor de Minas Gerais.

4.        No Cadastro de Clientes, cadastrar um cliente de Minas Gerais.

5.        No módulo Compras (SIGACOM), acesse Atualizações/Movimentos/Documentos de Entrada (MATA103), incluir uma Nota Fiscal de Entrada. Na pasta Impostos, observe a base do imposto já reduzido, a alíquota e o valor do imposto. Na pasta Totais está indicado o valor da mercadoria e o total da nota que são diferentes devido ao cálculo do desconto.

6.        No módulo Faturamento (SIGAFAT), acesse Atualizações/Faturamento/Documentos de Saída (MATA460), incluir uma Nota Fiscal de Saída. Na pasta Impostos, observe a base do imposto já reduzido, a alíquota e o valor do imposto. Na pasta Totais está indicado o valor da mercadoria e o total da nota que são diferentes devido ao cálculo do desconto.

Exemplo de cálculo:

Uma nota de saída onde o valor total dos produtos seja de R$ 1.000,00, onde o produto tenha 30% de redução da base de cálculo.

Desta forma, os cálculos ficariam desta forma:

 

·         Base ICMS = R$ 1.000,00 – (R$ 1.000,00 * 30%) = R$ 700,00

 

·         Valor ICMS = R$ 700,00 * 18% = R$ 126,00

 

·         O valor do desconto corresponde à diferença entre o valor do ICMS sem desconto e ICMS com desconto:  

 

Sem desconto o ICMS seria R$ 1.000,00 * 18% = R$ 180,00

Valor do desconto = R$ 180,00 – R$ 126,00 = R$ 54,00

 

·         Deve ser tirado do total da nota esse valor:

 

R$ 1.000,00 – R$ 54,00 = R$ 946,00

 

O total do valor da nota nesse exemplo será de R$ 946,00.

 

 

Informações Técnicas

 

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes;

SA2 – Cadastro de Fornecedores;

SB1 – Cadastro de Produtos;

SF3 – Livro Fiscal;

SFT – Livro Fiscal por Item;

SF4 – Tipos de Entradas/Saídas;

SF2 – Notas Fiscais de Saída;

SF1 – Notas Fiscais de EntradaSaída;

Rotinas Envolvidas

MATA910 – NF Manual Entrada,
MATA920 – NF Manual Saída,
MATA080 – Tipos de Ent/Saída,
MATA460 – Documento de Saída,
MATA103 – Documento de Entrada