Nota Fiscal de Importação - MATA103

Nota Fiscal de Importação - MATA103

Está disponível nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para inclusão de notas fiscais de importação para clientes que não utilizam o módulo SIGAEIC.

Para o tratamento correto do sistema é necessário observar a configuração: 

Cadastro de Fornecedor

Cadastro de TES – Tipo de Entrada ou Saída

Despesas Acessórias

Em relação ao valor das despesas (Siscomex, Frete, Despesas, Seguro e AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) compor ou não a base de cálculo dos impostos, observar a configuração:

Pis Majorado e Cofins Majorado

Para o cálculo do Pis Majorado e Cofins Majorado, informar o percentual de acréscimo a ser aplicado na alíquota, nos campos correspondentes, localizados na aba “Outros” da TES:

Ao lançar a nota fiscal, observar a descrição dos impostos calculados. Se a configuração foi efetuada conforme indicação, os impostos serão demonstrados da seguinte maneira:

Importante: Caso a nota tenha sido lançada incorretamente é necessário realizar a exclusão e incluir novamente após o ajuste das configurações. A rotina de reprocessamento (MATA930) não refaz os cálculos dos tributos.

Importação com Redução de Base de ICMS

Para notas fiscais de importação com Redução de Base de ICMS, seguir a configuração abaixo:

• Parâmetro:

MV_REDIMPO = .T.  Indica se o cálculo da base de ICMS considera a redução de base nas notas de importação

• Campo da TES:

% Red. do ICMS (F4_BASEICM)

Procedimento para lançamento da nota de importação

1º Acesse a rotina MATA103 e preencha o cabeçalho da nota;

2º Some o valor Aduaneiro e o Imposto de Importação e informe o resultado nos campos: Valor do item (D1_VUNIT) e Valor total (D1_TOTAL);

3º Insira a TES com a configuração específica;

4º Informe a alíquota do Imposto de Importação e o valor do Imposto de Importação nos campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II);

5º Informe as despesas acessórias, na aba “Descontos/Frete/Despesas”.

 Exemplo prático

• Declaração de Importação (DI)

• Preencha os campos Valor Unitário e Valor Total
  
   É necessário somar o valor aduaneiro e o valor do imposto de importação (R$ 28.554,87 + R$5.710,97 = R$34.265,84).

• Preencha os campos Aliq Import (D1_ALIQII) e  Vlr. I.I. (D1_II) com os valores correspondentes

• Informe as despesas acessórias

• Confira os valores 

 Informações Complementares 

Boletim Técnico: Importação_MATA103.pdf