Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TTXJGG | ||||||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||||||||
Tabelas utilizadas: | SRA – Cadastro de Funcionários SJ4 – Log de Arquivos SRA – Funcionários, SRL – DIRF/Informe, SR4 – Itens da DIRF/Informe, RCS – Informações complementares DIRF, SRV – Verbas, RGE – Histórico de Contratos, RHS – Histórico do Plano de Saúde, RHP – Histórico de Coparticipação e Reembolso de Plano de Saúde, SRB – Cadastro de Dependentes, SRQ – Cadastro de Beneficiários. | ||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux | ||||||||||||||||||||||||||
Versões/Release: | 11.80 |
A Secretaria da Receita Federal aprovou a nova versão do programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF 2016) de uso obrigatório pelas fontes pagadoras, pessoas Físicas e Jurídicas. Está disponível no site da Receita Federal do Brasil (RFB) http://www.receita.fazenda.gov.br o programa gerador da modalidade: Programa Gerador da Declaração (PGD) para preenchimento ou importação de dados da declaração.
A DIRF relativa ao ano-calendário 2015 deve ser entregue até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2015.
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
---|
Este compatibilizador unificou outros 4 compatibilizadores que atualizavam a tabela RGE, são eles:
Compatibilizador | Descrição | Chamado |
---|---|---|
108 | Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF | SDAFYP |
189 | Criação do campo Perc.IR no Hist. Contratos Residentes no Exterior | TFNMWW |
255 | Criação dos campo no Histórico de Contratos RGE, para o desconto de IR de funcionários residentes no exterior | TQDN65 |
283 | Encargos Sociais Patronais para Resid.Exterior, criado o campo RGE_ENCARG | TSGUD0 |
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Identificadores de Cálculo.
Para esta implementação foram criados 2 novos identificadores de cálculo:
Identificador | Descrição |
1397 – Redução Salário - PPE | Identifica a verba que contém o valor do desconto referente à redução salarial. |
1398 – Abono FAT - PPE | Identifica a verba que contém o valor do abono subsidiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). |
Mnemônicos.
Foi criado o Mnemônico LPPEATIVO - PPE Ativo Empresa, para que seja informado a adesão ao programa do PPE.
Acesse o menu Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos, e neste mnemônico alterar seu conteúdo para .T.
Importante!
O cálculo da redução da carga horária e do abono só serão calculados para empresa, caso est mnemônico esteja informado como .T.
Tabela S061 - PPE - Programa de Proteção ao Emprego.
Foi criada a tabela S061 - PPE - Programa de Proteção ao Emprego, em Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção Tabelas.
Nessa tabela constará as informações utilizadas para o calculo da redução da carga horaria (% de redução), o teto do abono pago pelo Governo, e o período que a empresa participará do programa. Ela poderá ser configurada por filial e/ou sindicato.
O cálculo só será efetuado dentro do período inicial e final preenchidos.
Ela possui os seguintes campos:
Importante!
Caso tenha os dados da redução únicos para todas as filais e/ou sindicatos, esses campos poderão ficar em branco, assim eles serão válidos para todas as filiais e/ou sindicatos.
Rotina de Histórico de Contratos (GPEM0900).
A rotina de Histórico de Contratos (GPEM900) em Atualizações / Funcionário / Histórico Contrato, até então utilizada exclusivamente para os residentes no exterior, foi alterada e agora poderá ser utilizada para todos os funcionários. Para isso, esse cadastro foi reformulado, separando os dados utilizados para residente no exterior, e criado o campo Res.Exterior (RGE_RESEXT) para que sejam identificados quais funcionários são residentes no exterior. Esse campo virá preenchido de acordo com o campo de Residente Exterior do cadastro de funcionário.
Para que fosse possível a utilização da rotina de Histórico de Contrato para todos os funcionários, alguns campos que anteriormente eram de preenchimento obrigatório foram alterados e só terão seu preenchimento obrigatório caso o funcionário seja residente no exterior (residentes serão identificados pelo campo RGE_RESEXT), estes campos são:
Cod. Retencao (RGE_CODRET)
O controle para o cálculo do PPE será feito baseada no período do contrato informado e no campo Aderiu PPE (RGE_PPE), que deverá estar preenchido com 1 - Sim. O período de contrato deverá estar de acordo com o período da tabela S061, e dentro do mês\ano de competência de cálculo.
Atualização dos funcionários pertencentes ao programa (GPEM044).
Foi disponibilizado uma rotina para que seja possível a atualização dos funcionários pertencentes ao programa do PPE de forma automática. Essa rotina se encontra em Miscelânea / PPE / Atualização PPE.
Através dela será atualizado o período de adesão ao programa no histórico de contratos, e o campo Aderiu PPE(RGE_PPE) como 1 - Sim.
A rotina é composta das seguintes perguntas:
A rotina será executada conforme a filial e o sindicato informados na tabela S061 (caso sejam preenchidos), ou seja, se um funcionário foi informado nos parâmetros de geração para ser atualizado no PPE, mas sua filial ou seu sindicato não estão informados na tabela S061 que foi referenciadas na pergunta Tabela PPE?, este funcionário não será atualizado.
Obs.: Caso tenha cadastrado a tabela S061 com filial e sindicato em branco, esse cadastro será valido para todos os funcionários informados no intervalo.
Ao término do processamento será emitido um log com o status de cada funcionário que foi atualizado. Caso algum dos funcionários informados no intervalo não tenha sido atualizado como pertencente ao programa, esse será apresentado no log com o motivo da rejeição.
Nessa rotina também foi disponibilizado o botão de "Filtro" , que permite usuário filtrar os funcionários para atualização de adesão ao PPE, diferente dos informados através das perguntas.
Relatório de exportação dos dados do PPE(GPER044), para o MTE.
Foi disponibilizado a rotina que permite a geração das informações dos funcionários aderentes ao programa PPE em formato .XLS, conforme solicitação da Portaria MTE nº 1.013/2015:
Art. 3º: Para operacionalização do pagamento do Benefício PPE, a empresa participante do Programa deverá, mensalmente, prestar ao MTE, no mínimo, as seguintes informações da empresa:
a) razão social;
b) número do CNPJ/CEI;
c) código CNAE da atividade principal;
d) número do termo de adesão ao PPE;
e) período de adesão ao PPE;
f) endereço;
g) endereço eletrônico, números de telefone e fax, para contato;
II -dos empregados abrangidos pelo PPE:
a) nome;
b) data de nascimento;
c) nome da mãe;
d) CPF;
e) PIS;
f) raça/cor;
g) data de admissão;
h) estabelecimento de trabalho;
i) setor de trabalho;
j) CBO da função/ocupação de trabalho;
k) jornada de trabalho antes da redução;
l) percentual de redução da jornada de trabalho;
m) jornada de trabalho reduzida;
n) valor do salário antes da redução da jornada de trabalho;
o) percentual de redução do salário;
p) valor do salário depois da redução da jornada de trabalho;
q) valor da parcela correspondente ao Benefício PPE;
r) valor total a receber pelo empregado.
Para maiores informações consulte o MTE : http://portal.mte.gov.br/spetr/programa-de-protecaorioSPPE.xhtml
O relatório para essa exportação (GPER044), poderá ser gerado através do menu Miscelânea > PPE > Relatório PPE.. Ele é composto pelas seguintes perguntas:
Roteiros de Cálculo.
Foram criadas 2 novas sequências de cálculo no roteiro da folha de pagamento(FOL) e 1 nova sequência no roteiro de adiantamento (ADI):
Para o roteiro de adiantamento só foi incluído o cálculo do salário reduzido.
Caso queira incluir também o cálculo do abono no roteiro do Adiantamento (ADI):
Deverá acessar: Atualizações / Definição de Cálculo / Roteiros de Cálculo, selecione o roteiro ADI e clique em alterar.
Inclua a sequência do abono logo abaixo da Montagem do salário reduzido, atualmente está com a sequência 00330.
Seq. Cálculo | 00331 (Caso a sequência do salário reduzido seja a 00330) |
Descrição | Abono PPE |
Condição | lPPEFunc |
Fórmula | fCalcAbo(@SalMES,@SalHora,@SalDia,@nValRed) |
Confirme a inclusão.
Caso queira desabilitar o cálculo da redução salarial do roteiro de Adiantamento(ADI):
Deverá acessar: Atualizações / Definição de Cálculo / Roteiros de Cálculo, selecione o roteiro ADI e clique em alterar.
Encontre a sequência de cálculo com a descrição MONTAGEM DO SALARIO REDUZIDO e altere o campo Habilitado para Não.
Habilitado | Não |
---|
Confirme a alteração.
Observações a respeito do cálculo do PPE.
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Filial De? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 01 |
Tipo | C |
Tamanho | FWGETTAMFILIAL |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Filial Ate? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 02 |
Tipo | C |
Tamanho | FWGETTAMFILIAL |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Centro de Custo De? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 03 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_CC")[1] |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Centro de Custo Ate? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 04 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_CC")[1] |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Matricula De? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 05 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_MAT")[1] |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Matricula Ate? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 06 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_MAT")[1] |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Departamento De? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 07 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_DEPTO")[1] |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Departamento Ate? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 08 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_DEPTO")[1] |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Categorias? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 09 |
Tipo | C |
Tamanho | 15 |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Situações? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 10 |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Pergunte | GPEM044 |
Nome | Tabela PPE? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 11 |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Competência(AAAAMM)? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 01 |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Filial ? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 02 |
Tipo | C |
Tamanho | FWGETTAMFILIAL |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Centro de Custo ? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 03 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_CC")[1] |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Sindicato ? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 04 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_SINDICA")[1] |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Matrícula ? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 05 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_MAT")[1] |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Departamento ? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 06 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_DEPTO)[1] |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Categorias ? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 07 |
Tipo | C |
Tamanho | 15 |
Pergunte | GPER044 |
Nome | Situações ? |
Grupo | GPER044 |
Ordem | 08 |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
4. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
Campo | RGE_PPE |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Aderiu PPE |
Descrição | Funcionário no PPE |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe se o funcionário aderiu ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego): 1-Sim, aderiu; 2-Não, não aderiu. |
Campo | RGE_RESEXT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Res.Exterior |
Descrição | Residente no Exterior |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe se o funcionário é residente no exterior: 1-Sim; 2-Não. Este campo será preenchido conforme o conteúdo do campo RA_RESEXT, do cadastro de funcionários. Caso o funcionário resida no exterior, os campos da pasta Residente Exterior, estarão disponíveis para preenchimento. |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
5. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
Alias | S061 |
Tipo | 1 |
Sequência | 01 |
Coluna | DB |
Descrição | PPE |
Contém | RCC |
Alias | S061 |
Tipo | 2 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Codigo |
Contém |
|
Alias | S061 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 01 |
Descrição | Codigo |
Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,2) |
Alias | S061 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 02 |
Descrição | Filial |
Contém | RCC->RCC_FIL |
Alias | S061 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 03 |
Descrição | Sindicato |
Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,3,2) |
Alias | S061 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 04 |
Descrição | Início Vigência |
Contém | CTOD(SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,11,2)+'/'+SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,9,2)+'/'+SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,5,4)) |
Alias | S061 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 05 |
Descrição | Fim Vigência |
Contém | CTOD(SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,19,2)+'/'+SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,17,2)+'/'+SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,13,4)) |
Alias | S061 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 06 |
Descrição | %Redução |
Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,21,7) |
Alias | S061 |
Tipo | 4 |
Sequência | 01 |
Coluna | 07 |
Descrição | Teto Abono |
Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,28,12) |
Alias | S061 |
Tipo | 5 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,2) |
Alias | S061 |
Tipo | 6 |
Sequência | 01 |
Coluna |
|
Descrição |
|
Contém | RCC->RCC_CODIGO == 'S061' .And. Empty(RCC->RCC_CHAVE) |
Procedimentos para DIRF/Informe de Rendimentos:
É permitida a conferência das verbas cadastradas.
(Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.)
Incidências DIRF:
“0” | Abono Pecuniário de Férias. |
“1” | Imposto compensado (13º) em virtude de decisão judicial ano-calendário. |
“2” | Rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa. |
3” | Dedução de rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa. |
4” | Imposto retido (13º) rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa. |
5” | Depósito judicial de Imposto de Renda retido 13º. |
6” | Previdência oficial - Tributação sob exigibilidade suspensa. |
61” | 13º – Previdência Oficial - Tributação sob exigibilidade suspensa. |
7” | Dependente – Tributação sob exigibilidade suspensa. |
71” | 13º – Dependentes – Tributação sob exigibilidade suspensa. |
8” | Pensão Alimentícia – Tributação sob exigibilidade suspensa. |
81” | 13º – Pensão Alimentícia – Tributação sob exigibilidade suspensa. |
9” | Previdência privada – Tributação sob exigibilidade suspensa. |
91” | 13º – Previdência Privada – Tributação sob exigibilidade suspensa. |
“A” | Rendimento Tributável. |
“A1” | RRA - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988. |
“B” | Contribuições Previdenciárias/Deduções. |
“B1” | 13º – Previdência Oficial. |
“B2” | Contrib. Previdenc. - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988. |
“B3” | Despesa c/ Ação Judicial - Art. 12-A, Lei 7.713 de 1988. |
“C” | Pensão Judicial. |
“C1” | 13º – Pensão Judicial. |
“C2” | Pensão Judicial - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988. |
“C3” | Pensão Judicial (PLR). |
“D” | Imposto retido na fonte. |
“D2” | IRRF - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988. |
“E” | Indenização por Rescisão. |
“F” | Parte Provisão de Aposentadoria/Pensão (65 anos ou mais). |
“F1” | Parte Prov. de Apos. / Pensão (65 Anos ou Mais) 13º. |
“G” | Diárias e ajuda de custo. |
“H” | Provisão de Aposentadoria ou Ref. por moléstia grave. |
“H1” | Prov. de Aposentadoria ou Ref. por Moléstia Grave 13º. |
“I” | Outros rendimentos isentos e não tributáveis. |
“I1” | Rend. Isentos/Não Trib. - Art. 12-A, Lei 7.713 de 1988. |
“J” | Rendimento 13º salário. |
“K” | Deduções 13º salário. |
“L” | Imposto retido 13º salário. |
“M” | Contribuição à Previdência Privada. |
“M1” | 13º – Contribuição à Previdência Privada. |
“N” | Não considerar para DIRF e informe de rendimento. |
“O” | Outros rendimentos sujeitos à tributação exclusiva. |
“O1” | Outros rendimentos (PLR). |
“P” | Lucro real (dividendos, bonificações, lucros). |
“Q” | Imposto Retido (sujeito a ajuste ou tributação exclusiva). |
“Q1” | Imposto Retido (PLR). |
“R” | Informações complementares. |
“S” | Imp.Compensado virtude decisão judicial Anos Anteriores. |
“S1” | Imp. Compensado virtude decisão judicial Anos Anteriores 13º. |
“T” | Dependentes. |
“T1” | 13º – Dependentes. |
“U” | Valores pagos a titulares/sócios da empresa, exceto pró-labore. |
“V” | Imposto compensado em virtude decisão judicial ano-calendário. |
“W” | Rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa. |
“X” | Dedução de rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa. |
“Y” | Imposto retido sobre rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa. |
“Z” | Depósito judicial de Imposto de Renda retido na fonte. |
Importante
As empresas que pagam a folha no mês seguinte à competência (por exemplo: 5º dia útil) e que pagaram adiantamento, devem informar incidência para DIRF tipo A no código de pagamento (Id. Cálculo 0006) e incidência para DIRF tipo N no código do desconto do adiantamento (Id. Cálculo 0007). A verba de IR Adiantamento, no Código de Base (Id. Cálculo 0012), deve permanecer com a incidência do tipo D.
Para empresas que pagam a folha dentro do mês de competência, os códigos de pagamento e desconto de adiantamento devem ser preenchidos com N na incidência da DIRF.
O Imposto de Renda é considerado por Data de Pagamento. Assim, será considerado o dia de pagamento. Nos casos de férias partidas (que se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte) considere o valor total para tributação na data de pagamento das férias. Para as férias partidas em dois meses, verifique a incidência da verba com Id. Cálculo 0164 que, mesmo sendo um desconto, segue a mesma regra para a incidência da DIRF que as verbas de provento de férias, e as férias do mês seguinte devem permanecer com A.
Ao configurar alguma verba com a incidência O, o informe de rendimentos do Protheus leva esta informação para o Quadro 5, de Tributação Exclusiva, Item 02 – Outros. Porém, não é gerado para o arquivo TXT gerado pelo programa GPEM590 e também não aparece no Informe de rendimento impresso pelo software da Receita Federal. O layout da DIRF não prevê a importação desse valor.
O valor recebido como bônus é tributado diretamente na fonte, ou seja, deverá ser configurado com incidência A. Esse valor será tratado como rendimento tributável e será informado junto com os demais valores mensais.
O valor recebido como participação nos lucros possui tributação exclusiva, ou seja, deverá ser configurado com incidência O1, para o pagamento de PLR, com incidência Q1, para o IR de PLR e C3, para pensão judicial de PLR. Esses valores serão informados sob o código de retenção 3562 – Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).
Geração do Arquivo da DIRF:
Coluna | Preenchimento |
Rend. Tributável | Verbas configuradas com a letra “A” |
Contrib. Previd. | Verbas configuradas com a letra “B” |
Cont. Prev. Priv. | Verbas configuradas com a letra “M” |
Pensão Judicial | Verbas configuradas com a letra “C” |
Val. Dependentes | Verbas configuradas com a letra “T” |
Imposto Retido | Verbas configuradas com a letra “D” |
Indenização Rescisão | Verbas configuradas com a letra “E” |
Parte Prov. Após. | Verbas configuradas com a letra “F” |
Diária/Ajuda Custo | Verbas configuradas com a letra “G” |
Prov. Pens/Apos. | Verbas configuradas com a letra “H” |
Lucro Div. 1996 | Verbas configuradas com a letra “P” |
Val. Pag.Tit. Soc | Verbas configuradas com a letra “U” |
Outros Não-trib. | Verbas configuradas com a letra “I” |
13º salário | Verbas configuradas com a letra “J” |
13º Previdência Oficial (1) | Verbas configuradas com a letra “B1” |
13º Dependentes (1) | Verbas configuradas com a letra “T1” |
13º Pensão Alimentícia (1) | Verbas configuradas com a letra “C1” |
13º Previdência Privada (1) | Verbas configuradas com a letra “M1” |
Deduções 13º (2) | Verbas configuradas com a letra “K” |
Imp. Retido 13º | Verbas configuradas com a letra “L” |
Outros Rendimentos Tributáveis | Verbas configuradas com a letra “O” |
Outros Rendimentos Trib. Imposto Ret. | Verbas configuradas com a letra “Q” |
Informações Complementares | Verbas configuradas com a letra “R” |
Imp. Compensado Dec. Judicial | Verbas configuradas com a letra “V” |
Rend. Pagos Exig. Suspensa | Verbas configuradas com a letra “W” |
Ded. Exig.Suspensa Previdência (1) | Verbas configuradas com “6” |
Ded. Exig. Suspensa Dependente (1) | Verbas configuradas com “7” |
Ded. Exig. Suspensa Pensão (1) | Verbas configuradas com “8” |
Ded. Exig. Suspensa Prev. Privada (1) | Verbas configuradas com “9” |
Dedução Exig. Suspensa (2) | Verbas configuradas com a letra “X” |
Imposto Retido Exig. Susp. | Verbas configuradas com a letra “Y” |
Dep. Judicial Imp. Retido | Verbas configuradas com a letra “Z” |
13º Imp. Comp. Dec. Judicial | Verbas configuradas com “1” |
13º Rend. Pagos Exig. Susp. | Verbas configuradas com “2” |
13º Ded. Exig. Susp. Prev. Oficial (1) | Verbas configuradas com “61” |
13º Ded. Exig. Susp. Dependentes (1) | Verbas configuradas com “71” |
13º Ded. Exig. Susp. Pensão (1) | Verbas configuradas com “81” |
13º Ded. Exig. Susp. Prev. Privada (1) | Verbas configuradas com “91” |
13º Dedução Exig. Suspensa (1) | Verbas configuradas com “3” |
13º Imposto Retido Exig. Susp. | Verbas configuradas com “4” |
13º Dep. Judicial Imp. Retido | Verbas configuradas com “5” |
Abono Pecuniário | Verbas configuradas com “0” |
Parte Prov. de Apos. / Pensão 13º | Verbas configuradas com “F1” |
Prov. Aposent. ou Ref. Moléstia Grave 13º | Verbas configuradas com “H1” |
Imp.Comp decisão. judic. Anos Anteriores | Verbas configuradas com “S” |
Imp.Comp decisão. judic. Anos Ant 13º | Verbas configuradas com “S1” |
RRA-Rendimento Tributável (3) | Verbas configuradas com “A1” |
RRA-Rend. Isento Moléstia Grave (3) | Verbas configuradas com “I1” |
RRA-Previdência Oficial (3) | Verbas configuradas com “B2” |
RRA-Pensão Alimentícia (3) | Verbas configuradas com “C2” |
RRA-Imposto Retido (3) | Verbas configuradas com “D2” |
RRA-Despesas Ação Judicial (3) | Verbas configuradas com “B3” |
Outros Rendimentos (PLR) (4) | Verbas configuradas com “O1” |
Pensão Judicial (PLR) (4) | Verbas configuradas com “C3” |
Imposto Retido (PLR) (4) | Verbas configuradas com “Q1” |
Onde:
(1) – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2007.
(2) – Colunas apresentadas somente até o ano-calendário 2006.
(3) – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2012.
(4) – Colunas apresentadas somente a partir do ano-calendário 2013.
A partir da DIRF2011, referente ao ano-calendário 2010, a Receita Federal passou a exigir informação relativa à Moléstia Grave.
Importante
Os rendimentos recebidos a título de Aposentadoria por doença grave (pagos pela Previdência) são isentos do Imposto de Renda, entretanto nenhum rendimento do trabalho assalariado (pagos em folha) está isento do Imposto de Renda, mesmo para os portadores de doenças graves.
Importante
422 | Royalties e pagamentos de assistência técnica. |
473 | Renda e proventos de qualquer natureza. |
481 | Juros e comissões em geral. |
490 | Aplicações em fundos de conversão de débitos externos. |
192 | Obras audiovisuais. |
286 | Aplicações financeiras/entidades de investimento coletivo. |
427 | Remuneração de direitos. |
453 | Juros sobre o capital próprio. |
466 | Previdência privada e FAPI. |
478 | Aluguel e arrendamento. |
Para os ajustes efetuados no sistema referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), bem como a configuração das verbas e processos atualizados no sistema, consulte o boletim técnico GPE - Rendimentos Recebidos Acumuladamente.
Para atender a característica de tributação de IR exclusiva para o PLR, a Receita Federal determinou a utilização do seguinte Código de Retenção Imposto de Renda:
Importante
3562 | Participação nos Lucros ou Resultados |
Informações complementares:
Conferência dos valores gerados:
Utilize a Ficha Financeira do funcionário, emitida por data de pagamento, ou o Relatório de Conferência da DIRF, para conferência dos valores gerados:
A ficha financeira demonstra as verbas e seus respectivos valores nos meses de pagamento, facilitando a conferência.
Exemplos de parâmetros importantes que devem ser observados:
Informe o ano a que se referem os valores declarados.
Exemplo: 2014
Informe se deseja imprimir as incidências das verbas.
Exemplo: Sim
Informe quais as incidências que deseja Imprimir.
Exemplo: 1 DIRF e 4 - IRRF
Informe se deseja imprimir a Ficha Financeira por Mês de Competência ou por Data de Pagamento.
Exemplo: Data de pagamento
Sobre o INSS, terão incidência para DIRF somente as verbas tipo Base de Ded. INSS para IR (identificadores 0167 -> ”B”, 0168 -> ”B”, 0169 -> ”B1”). As verbas tipo Desconto do INSS devem estar com N para DIRF (identificadores 0064, 0065, 0070).
Observação
Havendo entendimento de que a dedução do INSS a ser declarado deverá ser o efetivamente recolhido, deve-se configurar as verbas tipo Base de Ded. INSS para IR (identificadores 0167 , 0168 e 0169 ) informando N para a DIRF. As verbas tipo Desconto do INSS com os identificadores 0064 e 0065 devem estar para DIRF com a incidência “B” e a verba do identificador 0070 com a incidência “B1”. “
As verbas de Abono Pecuniário, que anteriormente possuíam incidência I - Outros Não-trib, devem ser ajustadas de forma a constarem na base de dados com a nova incidência 0 - Abono Pecuniário de Férias, pois terão tratamento próprio no validador PGD, embora no Informe de Rendimentos continuem sendo apresentas no Quadro 4 – Rendimentos isentos e não-tributáveis, linha 07- Outros.
Manutenção DIRF/Informe de Rendimento:
Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea/D.I.R.F./Manutenção Arquivo (GPEM560) e Informe de Rendimento (GPEM580).
Opção de manutenção genérica Nome e CNPJ nas informações complementares:
No menu da rotina Manutenção Arquivo da DIRF, há a opção Alt. Inform. Compl, que permite efetuar as alterações de toda a base por código de verba, inclusive as opções Nome ou CNPJ das informações complementares.
Observação: As verbas geradas a partir do cálculo de plano de saúde não serão alteradas por essa opção.
Informe de rendimentos:
Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea/D.I.R.F./Informe Rendimento (GPEM580).
Opções disponíveis para impressão do informe de rendimentos:
Para cada beneficiário que conste códigos de retenções diferenciados, será impresso um informe de rendimentos correspondente a cada código de retenção. Assim, um mesmo CPF pode possuir mais de um Informe de Rendimentos de acordo com a quantidade de códigos de retenções constantes no histórico de Residente no Exterior e/ou Cadastro de Funcionário.
Os valores referentes à Assistência Médica e/ou Odontológica do titular e dependentes serão gravados neste arquivo de informações complementares, conforme a importação realizada na geração do arquivo.
Os valores aqui gerados passam a ser lidos das tabelas de histórico de plano de saúde (RHS e RHP).
Para a impressão gráfica com logotipo, o arquivo Receita.BMP deve ser copiado para o diretório dos SXs (este arquivo está disponível juntamente com o patch da versão).
Os campos do informe de Rendimentos são compostos por:
(Para empresa em regime de caixa, diminuir adiantamento do mês anterior e somar adiantamento mês atual)
incidência J - incidência K - incidência 5 - incidência B1 - incidência T1 - incidência C1 - incidência M1 - incidência L - incidência 1 - incidência S1
incidência L
Serão listadas neste quadro, detalhadamente, as informações referentes à Assistência Médica, Assistência Odontológica e Pensão Alimentícia, tais informações serão necessárias para que a pessoa física preencha sua declaração anual, tais como:
Importante
Se quiser efetuar alguma customização no Informe de Rendimentos, será necessário solicitar os RDMAKES:
Arquivo Magnético DIRF:
Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Miscelânea/D.I.R.F./Arquivo Magnético (GPEM590).
Serão considerados no Arquivo Magnético para a DIRF os seguintes beneficiários de rendimentos:
(Instrução Normativa RFB nº 1.033/2010, arts. 8º, 9º e 10º)
Embora não seja utilizada este ano, a opção de geração para Comprovante de Rendimentos ainda consta na rotina. Para o ano-calendário igual ou superior a 2010, a rotina assume o novo layout que contempla em um único arquivo o Informe e a Declaração. Para os anos-calendário anteriores a 2010, utilize o modelo antigo.
Anteriormente, na geração do Arquivo TXT (GPEM590) era criado um arquivo texto no diretório informado. Agora, com as alterações, serão criados diretórios dentro do caminho informado, sendo que estes terão nomes compostos pelo CNPJ da empresa que está sendo processada no momento. Isso ocorre porque mais de uma empresa com CNPJ diferente pode ser processada, e então deve ser criado um arquivo para cada CNPJ processado.
O arquivo é criado com a descrição ”DIRF_” + Ano Calendário.
Exemplo: DIRF_2014.txt
Exemplos de parâmetros importantes que devem ser observados:
Informe o ano-calendário da declaração. Sempre informe o ano a que se referem os valores declarados.
Exemplo: 2014
Informe o ano de referência da declaração. Sempre informe o ano em que é efetuada a declaração.
Exemplo: 2015
Se a declaração for retificadora, informe o número do recibo da última declaração entregue a partir de 2002.
Se o declarante for sócio ostensivo responsável por sociedade por conta de participação – SCP.
Selecione se o arquivo a ser gerado será a Declaração ou o Comprovante de Rendimentos.
Importante
A partir do ano-calendário 2010 o layout atual da DIRF já contempla dados da Declaração e do Informe de Rendimentos em um único arquivo, não sendo necessária a geração de arquivos distintos.
Após a geração do arquivo, importe para o sistema da DIRF correspondente ao ano em questão. Este sistema é fornecido pela Receita Federal e sua função é validar e gerar um novo arquivo para entrega ou transmissão à Receita Federal.
A entrega do Arquivo magnético à Receita Federal deve obedecer o critério do CNPJ e entregar um único arquivo magnético. Os prestadores de serviços que receberam honorários da empresa e não constam no Gestão de Pessoal (cadastrados como Autônomos), devem ter suas informações importadas do Financeiro, para manutenção da DIRF, antes de gerar o disquete à Receita Federal. A importação é realizada diretamente pelo Financeiro e o processo a ser executado é auxiliado pela própria área financeira da empresa.