Disponível na rotina SEF II (SEFII) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 atualizado pelo AC 40/09 – Anexo II (publicado no DOU de 13/10/2009). Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais realizadas por contribuintes de Pernambuco, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.

Após a geração do arquivo SEF, é imprescindível a validação das informações declaradas. Logo, o programa SEF II executa essa tarefa. Essa validação é o pré-requisito básico a ser observado antes do envio do referido arquivo para a Secretaria. O programa mencionado, assim como sua documentação, estão disponíveis no endereço www.sefaz.pe.gov.br da SEFAZ/PE.

Importante

• • Caso nenhuma empresa ou filial for selecionada, é gerado o relatório somente para a filial corrente.
  • A opção de aglutinação de seleção tem o objetivo único de validar a seleção das filiais, pois o arquivo sempre será gerado de forma aglutinada caso mais de uma filial seja selecionada. 

Procedimentos para Implementação

Processando o UPDFIS

Para que os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS.

a) Realizar o backup da base de dados do produto em que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b)  Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c)  Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve utilizar o sistema no momento da atualização.

d)  Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e)  O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
 

 Em Microsiga Protheus^® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

1. Clique em OK para continuar.
2. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
4. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
7. Clique em OK para encerrar o processamento.

 
Processando o UPDLOJ28

A leitura da série da impressora fiscal é feita pelo campo N.Série PDV (FI_SERPDV) da tabela SFI, e do Log de Cancelamento pela tabela SLX, sendo necessária à verificação da existência destes itens. Este compatibilizador também é necessário para a criação dos índices nos arquivos Redução Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram a desempenho de geração do arquivo. Caso não existam, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para criá-los.

1. Em Microsiga Protheus^® TOTVS Smart Client, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ28.
2. Clique em OK para continuar. É apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualização que será efetuada na base e no dicionário de dados.
3. Para confirmar a execução da atualização, clique em Sim.
4. Para finalizar o processo, clique em OK.

 Atualizações do Compatibilizador
 

Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

1. Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saída 

Importante 

Este campo foi incluído no cadastro de Tipos de Entrada e Saída, em Impostos, campo Class Op. Pre.
Este campo é utilizado na geração do arquivo da SEF II e seu preenchimento é obrigatório na gravação dos registros 0400, C550, C600, E020, E050, E080, E100, E120, E305, G050.

 
Deve ser preenchido conforme a seguinte tabela de Classe da Operação ou Prestação:

Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Tabela SB5 – Dados Adicionais do Produto

Em caso de produtos incentivados é necessário realizar a parametrização deste campo.

Em caso de produtos incentivados é necessário realizar a parametrização deste campo.

Em caso de produtos incentivados é necessário realizar a parametrização deste campo.

Em caso de produtos incentivados é necessário realizar a parametrização deste campo.

Em caso de alteração no decreto utilizado é necessário realizar a parametrização deste campo.

Em caso de alteração no decreto utilizado é necessário realizar a parametrização deste campo.

Em caso de alteração no decreto utilizado é necessário realizar a parametrização deste campo.

Criação de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

 Os CFOPs definidos neste parâmetros serão considerados como “Sem Repercursão Fiscal”, logo a situação do documento fiscal que estiver com o CFOP definido no parâmetro será 99.

 Exemplo : 5261/6251/2251/1251/6252/5251/6253/5252

 Exemplo: {{'1','2'}, {'2','3'}, {'3','4'}}

 As informações contidas neste parâmetro serão consideradas no Bloco 8, mais precisamente nos registros que necessitam identificar as informações especificar de cada benefício em particular por sub-apuração. 

Importante

Conforme layout SEF_GI_ICMS a Sub-Apuração tipo "1" é considerada como item não incentivado. Sendo assim para operação sem benefício é necessário informar o livro como sub-apuração 1 - não incentivado. Exemplo: se as operações normais são tratadas como livro em branco é viável configurar o parâmetro como {'','1'}. 

Configurações do MENU

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu de Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do SEFII, conforme especificação a seguir:

Procedimentos para Utilização

Requisito

a) Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Apurações/ Apuração de ICMS (MATA953) e Apuração de IPI (MATA954).

b) Em Estoque/Custos (SIGAEST) acesse Miscelânea/ Fechamento/ Virada dos Saldos (MATA280) e faça o fechamento do período no estoque para geração do arquivo RI (Registro de Inventário).

Para gerar o bloco H, a data do fechamento do inventário (MV_ULMES) deve estar dentro do período de geração do arquivo.

Para que seja possível a importação dos arquivos textos, além dos aplicativos SEF 2012 e eDoc 2012, é necessário instalar a última versão do SEFAZNET, disponibilizado no site www.sefaz.pe.gov.br, pois antes da validação o aplicativo busca os dados do Perfil do Contribuinte cadastrados na SEFAZ-PE.

Observe que na validação dos arquivos para SEF 2012 / eDoc 2012, a inscrição do contribuinte de ICMS de Pernambuco deve estar no formato novo, ou seja, 9999999-99 (o antigo era 18.9.9999999-9).

Para isso, a SEFAZ-PE disponibilizou um programa (conversão de inscrições estaduais do formato antigo para nova versão 1.0) que efetua essa conversão e pode ser encontrado no site www.sefaz.pe.gov.br, juntamente com os aplicativos da SEFII. Fazendo uso desse programa e obtendo a inscrição no formato novo, os cadastros de clientes/fornecedores devem ser atualizados.  

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ SEFII (SEFII), em seguida configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
 

Data De

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Até

Informe a data final para geração das informações.

Armazém De

Informe o armazém inicial para geração das informações.

Armazém Até

Informe o armazém final para geração das informações.

Livro?

Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Diretório do Arquivo Destino?

Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.

Nome do Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: SEFLAICMS.TXT.

Selecione o Documento a ser gerado

Selecione nesta opção qual layout deve ser gerado. São listados os seguintes layouts:

1-LA-ICMS/GIAM-ICMS – O arquivo gerado será validado através do aplicativo SEF 2012 da SEFAZ-PE.

2-eDoc-Extrato – O arquivo gerado será validado através do aplicativo eDoc 2012 da SEFAZ-PE.

3-RI (Registro de Inventário) ICMS – O arquivo gerado será validado através do aplicativo SEF 2012 da SEFAZ-PE.

4-Prodepe – GI-ICMS – O arquivo gerado será validado através do aplicativo SEF 2012 da SEFAZ-PE.

Indicador da Data do Inventário?

Selecione nesta opção o indicador da data do inventário. Esta opção é utilizada para o registro H020 no layout RI.

0-Levantado no último dia do ano civil, coincidente com a data do balanço.

1-Levantado no último dia do ano civil, divergente da data do balanço.

2-Levantado na data do balanço, divergente do último dia do ano civil.

3-Levantado em data divergente da data do último balanço e do último dia do ano civil.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Gera o Registro C020? (Entrada de Devolução)

Informe se deseja gerar o Registro C020 para devoluções de saídas interestadual com formulário próprio - Sim.

Aglut. Seleção por CNPJ + IE?

Informe Sim se deseja que o sistema valide a seleção de filiais permitindo somente as filiais que possuam mesmo CNPJ e Inscrição Estadual da primeira filial selecionada, ou Não se deseja escolher quaisquer filiais do mesmo grupo empresa.

Observe que o arquivo sempre será gerado de forma consolidada, quando mais de uma filial for selecionada.

Dados relacionados à Identificação do Contribuinte:

Código da Finalidade do Arquivo?

Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado.

0-Arquivo Original.

1-Arquivo Substituído.

2-Arquivo Retificado.

Código do Conteúdo do Arquivo?

Selecione o código do conteúdo do arquivo que será utilizado no registro 0000.

20-Livros fiscais, mapas e documentos de controle, quando selecionado o layout LA-ICMS.

21-Livros fiscais de apuração, quando selecionado o layoutRI (Registro de Inventário).

30-Guias de informações econômico-fiscais e declarações, quando selecionado o layout GIAM-ICMS.

91-Extrato de documentos fiscais, quando selecionado o layout eDoc-Extrato.

Código de Qualificação do Assinante?

Informe o código de qualificação do assinante, esta informação será utilizada no registro 0005.

Seguem os códigos de qualificação do assinante extraídos do site www.dnc.gov.br:

203-Diretor

204-Conselheiro administrativo

205-Administrador

206-Administrador de grupo

207-Administrador de sociedade filiada

220-Administrador judicial – pessoa física

222-Administrador judicial – pessoa jurídica

223-Administrador judicial/gestor

226-Gestor judicial

309-Procurador

312-Inventariante

313-Liquidante

315-Interventor

801-Empresário

900-Contador

999-Outros

Nome Responsável?

Informe o nome do responsável. Esta informação será utilizada no registro 0005.

CPF Responsável?

Informe o CPF do responsável. Esta informação será utilizada no registro 0005.

Email?

Informe o email. Esta informação será utilizada no registro 0005.

Dados relacionados ao Perfil do Contribuinte:

Estas informações serão utilizadas para gerar o registro 0030.

Indicador de Entrada de Dados?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Digitação de dados.

1-Importação de arquivo texto.

2-Validação de arquivo texto.

Indicador de conteúdo do Arquivo?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Documento original emitido em arquivo.

1-Transcrição de documentos de emissão própria.

2-Transcrição de documentos emitidos por terceiros.

3-Transcrição de documentos capturados por digitalização.

4-Transcrição de documentos emitidos em equipamento especializado.

5-Livro de resultados e obrigações.

6-Livros e mapas de controle.

7-Guias de informações econômico-fiscais.

8-Livros de contabilidade.

9-Extratos de documentos.

Ind. Exigibilidade Escrit. do ISS?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim, com regime simplificado de escrituração do imposto.

1-Sim, com regime integral de escrituração e apuração do imposto.

9-Não obrigado a escriturar.

Ind. de Exigibilidade Escrit. do ICMS?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim, com regime simplificado de escrituração do imposto.

1-Sim, com regime integral de escrituração e apuração normal do imposto.

2-Sim, com regime integral de escrituração e apuração normal do imposto.

9-Não obrigado a escriturar.

Indicador de exigibilidade do Registro de Impressão de Documentos Fiscais?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Indicador de exigibilidade do Registro de Utilização de Documentos Fiscais?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Indicador de exigibilidade do Livro de Movimentação de Combustíveis?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Indicador de exigibilidade do Registro de veículos?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Ind. de exigibilidade do Registro de Inventário?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Indicador da escrituração contábil?

0-Completa registrada em arquivo digital.

1-Completa registrada em papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas.

2-Simplificada registrada em arquivo digital.

3-Simplificada registrada papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas.

4-Livro Caixa registrado em arquivo digital.

5-Livro Caixa registrado papel, microfilme, fichas avulsas, ou fichas/folhas contínuas.

9-Não obrigado a escriturar.

Indicador de operações sujeitas ao ISS?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Ind. Oper. Suj. à retenção tributária do ISS-Contrib.-Substituído?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Ind. Operações sujeitas ao ICMS?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Ind. Oper. Suj. à Subs. Trib.-Contrib.-Substituto?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Ind. Oper. Suj. à antecipação tributária do ICMS?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Ind. Operação sujeita ao IPI?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Ind. Apresentação avulsa Registro de Inventário?

Selecione uma das opções abaixo:

0-Sim

1-Não

Importante

Para que não ocorra erro de validação nos registros 0000 e 0030, é necessário observar o preenchimento dos campos da seguinte forma:

• • Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 1-LA-ICMS/GIAM-ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 20-Livros fiscais, mapas e documentos de controle e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 5-Livro de resultados e obrigações.
  • Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 2-eDoc-Extrato, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 91-Extrato de documentos fiscais, quando selecionado o layout eDoc-Extrato e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 9-Extratos de documentos.
  • Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 3-RI (Registro de Inventário) - ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 21-Livros fiscais de apuração, quando selecionado o layout RI (Registro de Inventário) e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 6-Livros e mapas de controle.
  • Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 4- Prodepe - GI/ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 30 - Guia de informações Econômicos Fiscais e declarações e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 7-Guia de informações Econômicos Fiscal.

Dados relacionados ao Contador:

Nome?

Informe o nome do contador.

CNPJ?

Informe o CNPJ do contador, se este for pessoa jurídica.

CPF?

Informe o CPF do contador, se este for pessoa física.

CRC?

Informe o número no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contador. Não preencher com caracteres como / ou -.

UF?

Informe a UF do contador.

CEP?

Informe o CEP do contador.

Endereço?

Informe o endereço do contador.

Número?

Informe o número do estabelecimento do contador.

Complemento?

Informe o complemento do estabelecimento do contador.

Bairro?

Informe o bairro do estabelecimento do contador.

CEP Caixa Postal?

Informe o CEP da Caixa Postal do contador.

Caixa Postal?

Informe a Caixa Postal do contador.

Fone?

Informe o telefone do contador.

Fax?

Informe o fax do contador.

E-Mail?

Informe o e-mail do contador.

Código do Município?

Informe o código do município do estabelecimento do contador.

Dados relacionados à Empresa:

Nome?

Informe o nome do técnico ou empresa responsável pela geração do arquivo.

CNPJ?

Informe o CNPJ do técnico/empresa, se este for pessoa jurídica.

CPF?

Informe o CPF do técnico/empresa, se este for pessoa física.

Fone?

Informe o telefone do técnico/empresa.

Fax?

Informe o fax do técnico/empresa.

E-Mail?

Informe o e-mail do técnico/empresa.

Dados relacionados à Geração do bloco 8:

Quadro de Cálculo do Valor Adicionado?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro QVA (Quadro Valor Adicionado). Selecionada a opção Quadro com dados informados, este quadro é gerado com o registro 8020 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8020 sem dados informados.

Selecione uma das opções abaixo:

0-Quadro com dados informados

1-Quadro sem dados informados

Quadro Aquisição de Bens?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro QAB (Quadro Aquisição Bens). Selecionado a opção Quadro com dados informados, este quadro é gerado com o registro 8100 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8100 sem dados informados.

Selecione uma das opções abaixo:

0-Quadro com dados informados

1-Quadro sem dados informados

Quando Controle de Crédito Acumulado?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro QCA (Quadro Crédito Acumulado). Selecionado a opção Quadro com dados informados, este quadro é gerado com o registro 8160 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8160 sem dados informados.

Selecione uma das opções abaixo:

0-Quadro com dados informados

1-Quadro sem dados informados

Indicador de Conteúdo?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro Guia de Apuração dos Incentivos Fiscais e Financeiros. Selecionada a opção Guia com Conteúdo, este quadro é gerado com o registro 8500 e seus dependentes. Caso contrário, é gerado somente o registro 8500 sem dados informados.

Selecione uma das opções abaixo:

0-Guia com conteúdo

1-Guia sem conteúdo

Indicador Especial de Incentivo?

Este parâmetro é utilizado para a geração do quadro GIAF (Apuração Incentivada). Selecionada a opção Item com incentivo, este quadro é gerado com os registros 8535/8540/8545. Indicador Especial (central de distribuição)

Selecione uma das opções abaixo:

1-Item sem incentivo

2-Item com incentivo

Imprime Crédito de ST?

Este parâmetro determina se os créditos de ICMS-ST serão demonstrados nas entradas para o Registro E020.
 

Confira os parâmetros e confirme. 

Importante

Após a confirmação dos parâmetros, o Sistema inicia o processo para gerar o arquivo magnético, informando, ao final do processamento, se houve, ou não, sucesso na sua geração.
Para importação do arquivo no validador da SEFII/eDoc/Prodepe, é necessário informar qual arquivo será importado.

Informações Úteis:

Os campos abaixo devem ser preenchidos corretamente para evitar erros durante a importação do arquivo magnético gerado:

1. Cadastro de empresas (SIGAMAT.EMP);

• • Razão Social
  • Endereço de entrega
    
    A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel.
    Exemplo: RUA DAS FLORES, 168Bairro de entrega
    
    
  • CEP de entrega
  • CNPJ 
  • Inscrição Estadual
  • Telefone
  • FAX
  • Nome fantasia

Importante

 O validador não aceita um nome fantasia que tenha menos de 8 posições. Nesse caso, na geração do arquivo texto, será completado com espaços em branco. Exemplo: nome fantasia é NIKE. No arquivo texto ficará NIKE.

Código do Município do IBGE
O código do município deve estar acrescido do código da UF.
Exemplo: Caruaru: 04106 Caruaru: 26 Deve-se preencher 2604106;

    2.  Cadastro de Clientes (SA1) / Fornecedores (SA2);
               CNPJ (_CGC)
               Razão Social (_NOME)
               Endereço (_END)

 A vírgula deve separar o logradouro do número do imóvel.
Exemplo: AV. BANDEIRANTES, 1255

Bairro (_BAIRRO)
Município (_MUN)
Estado (_EST)
CEP (_CEP)
E-mail (_EMAIL)
Telefone (_TEL)
Fax (_FAX)
Inscrição Estadual (_INSCR)
Código do Município de acordo com tabela do IBGE. (_COD_MUN)
Código do País de acordo com tabela do BCB. (_CODPAIS)

Importante

Na atual versão do aplicativo SEF 2012 (1.0.3.15), para consistir duplicidade nos registros 0150 (cadastro de participantes), o validador verifica se há registros com o mesmo CNPJ/CPF+NOME+IE.
E quando há um CNPJ/CPF cadastrado como fornecedor e cliente, são interpretados como duplicados, impedindo a importação dos arquivos.

    3. Cadastro de Produtos (SB1);

Descrição (B1_DESC);
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) – de acordo com a tabela da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
Código do Serviço (B1_CODISS);
Origem (B1_ORIGEM).

Importante

Na versão do aplicativo eDoc 2012 (1.0.1.25), muitos códigos de NCM estão sendo rejeitados, embora estejam de acordo com a tabela da Receita Federal.
Segundo a SEFAZ-PE, isso será corrigido numa próxima versão.

    4. Complemento de Produto(SB5):

Natureza do Banefício (B5_NATBEN) – de acordo com o Layout GI-ICMS – Prodepe;
Número do Decretro (B5_NUMBEN);
Data do decreto concessivo(B5_DTDECRE);
Ano de vigência do benefício(B5_ANOBEN) – prazo de fruição do benefício.

    5. Cadastro de TES (SF4);

Classe de Operação ou Prestação ICMS (F4_COP)
Situação tributária de ICMS (caso seja um TES que calcule ICMS (F4_SITTRIB))
Código de tributação do IPI (caso seja um TES que calcule IPI (F4_CTIPI))
Código de tributação do ISS (caso seja um TES que calcule ISS (F4_CSTISS))
Percentual do crédito presumido a ser aplicado sobre o valor total do Imposto da nota fiscal (F4_CPPRODE)
Indica qual tipo de incentivo descrito no inciso III da Portaria 239 – Prodepe esta sendo utilizado para movimentação (F4_TPPRODE)

Importante

Na atual versão do aplicativo SEF 2012 (1.2.1.35), Guia para geração do SEF com PRODEPE disponibilizado pelo site: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Aplicativos%20SEFII/SEF_2012-Guia_PRODEPE_v2.pdf Versão DAS/GPST - SEF 2012: Guia para a geração do SEF com PRODEPE – 02/12/2014 (v.2).
Nos Informar na página 26 que o arquivo GIAF – Prodepe Importação e Central de distribuição encontrasse pendente. Mensagem: “Ainda pendente de ajuste no aplicativo, aguarde nova versão”.

Sendo assim, consideramos no arquivo magnético Prodepe GI–ICMS, apenas o Prodepe Industria, porém a movimentação fiscal diária “Importação e/ou Central de Distribuição” pode ser feita normalmente utilizando os cadastros básicos para cálculo do crédito presumido Prodepe.

     6. As informações de cupom fiscal, ECF, devem ser realizadas no módulo Controle de Lojas (SIGACOM).

Tabela Documentos Fiscais do ICMS

Tabela da versão do layout

Tipos de Registros Gerados

Importante

O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caracter, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo:

Os blocos estão organizados em arquivos independentes, segue tabela com os arquivos e seus blocos correspondentes:

Cada arquivo tem somente seus blocos correspondentes, não será gerado, por exemplo, no arquivo eDoc-Extrato registros do bloco E ou G, terá somente os registros dos blocos (0, C e 9).

Para o arquivo RI terá somente os registros dos blocos (0, H e 9).

Para o arquivo Prodepe – GI-ICMS terá somente os registros dos blocos (0, G, 8 e 9)

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

 Importante

Se a opção escolhida da pergunta Selecione o Documento a ser gerado for 2-eDoc-Extrato, o campo NIRE será gravado em branco para não ocorrer erro no validador.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 0005 - Dados complementares do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 0025 – Benefício Fiscal

Contém os códigos dos benefícios fiscais de ICMS e ISS.

Registro tipo 0030 – Perfil do Contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário.

Importante

Se a opção escolhida da pergunta Selecione o Documento a ser gerado for 2-eDoc-Extrato, os campos a seguir serão gravados em branco para não ocorrer erro no validador:

PRF_RIDF – Indicador de exigibilidade do registro de impressão de documentos fiscais

PRF_LMC – Indicador de exigibilidade do livro de movimentação de combustíveis

PRF_RV – Indicador de exigibilidade do registro de veículos

PRF_RI – Indicador de exigibilidade anual do registro de inventário

IND_RI – Indicador de apresentação avulsa do registro de inventário

E para todos os casos, o campo IND_RT (indicador de operações sujeitas à retenção tributária do ISS na condição de contribuinte-substituído) será gravado em branco para não ocorrer erro no validador.

Registro tipo 0100 - Dados do contabilista

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos Cadastros de Clientes (SA1) e Fornecedores (SA2).

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro de Produtos (SB1).

Registro tipo 0210 – Item composto ou relação insumo/produto

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do Cadastro de Estrutura dos Produtos (SG1).

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da operação/prestação

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos cadastros de TES (SF4) e da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar/observação

Neste registro, podem ser incluídas observações complementares do documento fiscal.

Registro tipo 0455 - Norma referenciada

Neste registro, são relacionadas todas as normas referenciadas no documento fiscal.

Registro tipo 0460 - Documento de arrecadação referenciado

Neste registro, são relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações são retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo 0465 - Documento fiscal referenciado

Neste registro, são apresentados todos os documentos fiscais relacionados a partir das observações gravadas na tabela de Livros Fiscais (SF3).

Registro 0470 – Cupom Fiscal Referenciado

Neste registro, são apresentados todos os cupons fiscais relacionados a partir das observações gravadas na tabela de Livros Fiscais (SF3).

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias (eDoc-Extrato)

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo C020 – Documentos – Nota Fiscal (código 01), nota fiscal de produtor (código 04) e nota fiscal eletrônica (código 55).

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Importante

Não serão geradas as notas de entrada interestaduais de emissão própria, pois não são aceitos pelo validador.

As notas fiscais canceladas, denegadas e as relativas ao desfazimento do negócio devem ser registradas no eDOC 2012 conforme foram emitidas. No caso das notas fiscais inutilizadas, estas não devem ser informadas no eDOC 2012, visto que não houve emissão de notas fiscais, mas apenas inutilização da numeração das notas fiscais. Esta informação será registrada no SEF 2012.

Registro tipo C040 – Complemento do documento – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento dos valores de ISS dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Registro tipo C300 – Itens do documento

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém os itens dos documentos fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Registro tipo C310 – Complemento do Item –ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS dos itens dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Registro tipo C550 – Documento – Nota fiscal de venda a consumidor (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo C560 – Itens do documento

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém os itens dos documentos fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo C600 – Documento – Cupom fiscal (código 2D/2)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém os itens dos documentos fiscais dos seguintes modelos:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo C605 – Complemento do documento – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS do documento com modelo igual a:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo C610 – Itens do documento

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém valores dos itens do documento com modelo igual a:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo C615 – Complemento do item – ISS

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e contém complemento de ISS dos itens do documento com modelo igual a:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo C990 - Encerramento do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco E – Livros de Registros das Operações da Apuração do ICMS e do IPI (LA-ICMS)

Registro tipo E001 - Abertura do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo E003 – Campos adicionais

Contém a informações (valores fixos) adicionais dos registros E025, E055, E065, E085, E310, E350.

Registro tipo E020 - Lançamento - Nota fiscal (código 01), Nota fiscal de produtor (código 04) e Nota fiscal eletrônica (código 55)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Registro tipo E025 - Valores parciais do lançamento

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Registro tipo E050 - Lançamento - Nota fiscal de venda a consumidor (código 02)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo E055 - Valores parciais

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo E060 – Lançamento – Redução Z/ICMS

Este registro é gerado a partir do Resumo Redução Z (SFI), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo E065 – Detalhes – Valores Parciais

Este registro é gerado a partir do Resumo Redução Z (SFI), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo E080 – Lançamento – Mapa Resumo de ECF/ICMS

Este registro é gerado a partir do Resumo Redução Z (SFI), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo E085 – Detalhe – Valores Parciais

Este registro é gerado a partir do Resumo Redução Z (SFI), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D.

Registro tipo E100 - Nota fiscal/conta de energia elétrica (código 06), nota fiscal (código 01 ou 55) nas operações isoladas, nota fiscal de serviço de comunicação (código 21), nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22), nota fiscal/conta de fornecimento de água canalizada (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás canalizado (código 28)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22;

Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado, Modelo 28;

Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizada, Modelo 29.

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Importante

Só será gerado o registros para os modelos 1, 1-A ou 55, se a operação for escriturada com a CFOP 5251 ou 6251.

Para o correto preenchimento do campo 11 (COD_CONS) do registro E100 quando for energia eletrica, é necessario preencher o campo "Cla.Cons.SEF" (FU_CLCOSEF), da rotina Complemento de Documento, com o código da consolidação por classe de consumo, conforme a tabelaa 4.4.1.1 da SEF. Essas tabelas poderão ser cadastradas na rotina Classe de Consumo "MATA920", selecionando a opção "Energia Eletrica - SEF II" no campo "TP. Classe" (CC5_TIPO) e posteriormente informando os campos Cod,Clas.Con, Descrição e Consumidor.

Registro tipo E105 - Valores parciais do lançamento

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6.

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Registro tipo E120 - Registro de Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07), Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11), Resumo de Movimento Diário (código 18), Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas (código 26), Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário (código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (código 57)

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7;

Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8;

Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9;

Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10;

Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11;

Resumo de Movimento Diário, Modelo 18;

Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas, Modelo 26;

Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário, Modelo 27;

Conhecimento de Transporte Eletrônico, Modelo 57.

Registro tipo E300 - Período da apuração do ICMS

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual.

Registro tipo E305 – Mapa resumo de operações

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo E310 - Consolidação dos valores do ICMS por CFOP

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo E330 - Totalização das operações

Este registro totaliza os valores por entrada e por saída.

Registro tipo E340 – Saldos apurados do ICMS

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo E350 - Ajustes da Apuração do ICMS

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Os códigos indicados na tabela a seguir serão inseridos manualmente nas abas da apuração: Código e  seus respectivos valores.

O Campo IND_AP deve ser preenchido através do conteúdo do parâmetro: MV_PROIND, por se tratar de um campo que se refere a Sub-Apuração do Prodepe e podendo ser indicado também na descrição do ajuste da apuração de ICMS, Exemplo : "1 Credito Prodepe". deste modo ele irá levar o primeiro carácter para a sub-apuração, indicando incentivado ou não incentivado. 

Para que os campos IND_PROC, DESCR_PROC e NUM_PROC sejam enviados no arquivo, devem ser informados na descrição da apuração da seguinte forma:

“IND_PROC/ NUM_PROC | DESCR_PROC”

Se não estiver neste formato, as informações dos campos citados não serão enviadas, o que não provoca erros na validação do arquivo. Porém, serão apresentados erros se os 03 (três) campos não forem enviados.

Exemplo de descrição: 9/ Proc 1234567 | ref. a diferencial de alíquotas.

Importante

O Validador exige uma quantidade mínima de caracteres, conforme listado a seguir. Caso contrário, ele apresenta erros na validação.

• O Campo NUM_PROC precisa ser enviado com no mínimo 05 (cinco) caracteres.
• O Campo DESCR_PROC precisa ser enviado com no mínimo 08 (oito) caracteres.
• O campo IND_PROC deve ser preenchido com os valores conforme demonstrado a seguir. Este campo deve ter 01 (uma) posição e deve respeitar os valores citados.

0- Administração Estadual
1- Justiça Federal
2- Justiça Estadual
9- Outros

Tabela Detalhamentos e Ajustes da Apuração do ICMS

Registro tipo E360 – Obrigações do ICMS a Recolher

Neste registro, serão relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações serão retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo E500 - Período da apuração do IPI

Este registro contém o período de apuração do IPI atual.

Registro tipo E520 - Consolidação dos valores do IPI por CFOP

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo E525 - Consolidação dos valores do IPI por CFOP

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo E540 – Saldos Apurados do IPI

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de Apuração de IPI.

Registro tipo E550 – Apurados do IPI

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de Apuração de IPI.
O parâmetro MV_USASPED deve está igual a .T. para que seja alimentado os campo: CDP_CODLAN, CDP_INDDOC, CDP_NUMDOC

Registro tipo E560 – Obrigações de IPI a Recolher

As informações contidas neste registro são referentes às obrigações do IPI, são obtidas de contas a pagar de IPI.

Registro tipo E990 - Encerramento do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco E.

Bloco G - Informações Econômico-Fiscais (GIAM-GIA-ICMS)

Registro tipo G001 - Abertura do bloco G

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo G020 – Guia de informações econômico-fiscais

Neste registro, são relacionados todos os documentos de arrecadação referenciados no documento fiscal. As informações são retiradas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo G025 – Documentos registrados

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55.

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo G030 – Cupons Registrados

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D;

Registro tipo G050 – Mapa-Resumo de Operações

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo G400 – Consolidação por CFOP

Este registro é gerado a partir do livro fiscal aglutinados pelo CFOP, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Cupom Fiscal Emitido por ECF (CF), modelo 2D;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota fiscal eletrônica, Modelo 55;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22.

Registro tipo G410 – ICMS – Totalização das operações

Este registro totaliza os valores por entrada e por saída.

Registro tipo G420 – ICMS – Saldos apurados

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo G430 – ICMS – Totalização dos Ajustes da apuração

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que são transportados para o meio magnético.

Registro tipo G440 – ICMS – Totalização das operações a recolher

As informações são obtidas da tabela de Guias de Recolhimentos (SF6).

Registro tipo G450 – Totalização das Operações Interestaduais

Este registro totaliza os valores das operações interestaduais, das entradas e saídas.

Registro tipo G460 – Subtotais por UF

Este registro totaliza os valores das entradas e das saídas por UF.

Registro tipo G990 – Encerramento do bloco G

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco G.

Bloco H – Livros de Registro do Inventário (RI)

Registro tipo H001 - Abertura do bloco H

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo H020 – Registro de Inventário

Este registro apresenta um resumo do inventario disponível, por meio da função FsEstInv. As informações são obtidas das tabelas SB1 (Produtos), SB6 (Saldo em poder de Terceiros) e SB9 (Saldos Iniciais).

Registro tipo H030 – Itens Inventário

Este registro contém os itens (produtos) do inventário disponível, por meio da função FsEstInv. As informações são obtidas das tabelas SB1 (Produtos), SB6 (Saldo em poder de Terceiros) e SB9 (Saldos Iniciais).

Registro tipo H040 – Subtotais por possuidor/proprietário

Este registro tem os subtotais dos itens de inventário agrupados pelos seguintes indicadores de posse:

Item de propriedade do informante e em sua posse;

Item de propriedade do informante em posse de terceiros;

Item de propriedade de terceiro em posse do informante.

Registro tipo H050 – Subtotais por tipo de item

Este registro tem os subtotais dos itens de inventário agrupados pelos seguintes tipos de itens:

Mercadoria;

Matéria Prima;

Produto intermediário;

Produto em fabricação;

Produto acabado;

Embalagem;

Bens em almoxarifado;

Outros.

Registro tipo H060 – Subtotais por NCM

Este registro tem subtotais dos itens de inventário agrupados pelo código NCM.

Registro tipo H990 - Encerramento do bloco H

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco H.

Bloco 8 - Informações Complementares da SEFAZ/UF (GIAM-GIA-ICMS)

Registro tipo 8001 - Abertura do bloco 8

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 8020 - Informações complementares - quadro de cálculo do valor adicionado

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 8030 – Detalhamento por Município das Operações e Prestações.

Contém a identificação do registro e o detalhamento das Operações por Município.

Registro tipo 8040 – QVA (Quadro Valor Adicionado) Ajustes de Valores por CFOP

Este registro tem a totalização por CFOP.

Registro tipo 8100 - Informações complementares - quadro de aquisição de bens

Este registro contém o período de apuração do meio magnético.

Registro tipo 8110 - Aquisição de bens para uso/consumo ou ativo fixo

Este registro é gerado a partir dos dados dos Livros Fiscais, referentes às aquisições internas, externas e interestaduais de bens para uso/consumo ou ativo fixo.

Registro tipo 8160 - Informações complementares - quadro de controle do crédito acumulado

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 8165 - Controle do crédito acumulado

Este registro é gerado a partir dos dados da Apuração de ICMS.

Registro tipo 8500 - Guia de apuração dos incentivos fiscais e financeiros

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 8505: GIAF - Benefícios fiscais 

Este registro é gerado a partir de uma movimentação fiscal contendo informações do benefício incentivado ou não incentivado– Prodepe Industria.

Registro tipo 8510: GIAF - Ajustes do benefício

Contém as características dos benefícios bem como Número do Decreto que concedeu o benefício, Data e Indicador da natureza. Esse registro é preenchido através dos campos (B5_NUMBEAL – Numero Decreto de Alteração, B5_DTDECAL – Data Decreto Alteração, B5_NATBEN – Indicador da natureza de alteração do benefício), criados através da execução do compatibilizador (U_UPDSIGAFIS).

Registro tipo 8515: Sub - apurações por benefício

Contém o indicador da sub-apuração por tipo de benefício.

Registro tipo 8525: GIAF - Item incentivado (PI) por benefício

Este registro é gerado a partir dos dados dos Livros Fiscais por benefício de PI.

Registro tipo 8530: GIAF - Lançamento com item incentivado

Contém as movimentações fiscais de Entrada e Saída que houveram incentivo do Prodepe Indústria.

Registro tipo 8535: GIAF - Itens incentivados no documento

Registro no nível de item incentivado, ou seja que houve crédito presumido sobre o benefício especifico. No corpo do registro existem dados como CFOP e Indicador da Sub-Apuração.

Registro tipo 8540: GIAF - Valores parciais

Conteúdo consolidado em valores parciais, recorrente a operação incentivada.

Registro tipo 8545 – Apuração incentivada

O Registro contém informações referente a Apuração incentivada, ou seja a apuração especifíca do benefício. Sendo assim consideramos para geração da Sub-Apuração uma relação de Livro X Sub-Apuração, onde o Livro seria pontualmente o livro da operação em si campo F4_NRLIVRO – Nr Livro – Tipos de Entrada / Saída  e Sub - Apuração conforme Layout do SEF_GI-ICMS, ambos vinculados ao parâmetro MV_PROIND para filtrar conteúdos da apuração em particular.

Importante

De acordo com o Link: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Aplicativos%20SEFII/SEF_2012-Guia_PRODEPE_v2.pdf página 30. Deve levar nulo apesar do Layout SEF_GI-ICMS (GIAF-GIAM-GIA) informar o campo como obrigatório.

LINHA 8545: GIAF - APURAÇÃO INCENTIVADA
-O campo IND_ESP deve ser informado como nulo.
 

Registro tipo 8550: GIAF - Consolidação por cfop das operações incentivadas

Conteúdo consolidado por CFOP em relação a operações incentivadas, filtro por CFOP.

Registro tipo 8555: GIAF - Totalização das operações incentivadas

Este registro é gerado a partir de uma movimentação fiscal contendo informações de entrada e saída. Totalização das operações incentivadas.

Indicador de totalização por sub-apuração:

10- Entradas internas de PI
20- Entradas interestaduais de PI
30- Entradas do exterior de PI
40- Entradas de PI do período (10 + 20 + 30)
50- Saídas internas de PI
60- Saídas interestaduais de PI
61- Saídas interestaduais de PI para o Nordeste
62- Saídas interestaduais de PI para fora do Nordeste
70- Saídas de PI para o exterior
80- Saídas de PI do período (50 + 60 + 70)

Registro tipo 8560: GIAF - Saldos da apuração incentivada

Este registro é gerado a partir dos dados da Apuração de ICMS. Verifica o livro processado do benefício fiscal.

Registro tipo 8565: GIAF - Ajustes da apuração incentivada

Este registro é gerado a partir dos dados da Apuração de ICMS.

Registro tipo 8570 – Prodepe Indústria (Crédito Presumido)

Este registro é gerado a partir dos dados da Apuração de ICMS.

Registro tipo 8900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Registro tipo 8990 - Encerramento do bloco 8

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 8.

Importante

Para maiores informações sobre configuração do cálculo do crédito presumido Prodepe, consulte o boletim técnico PRODEPE – PORTARIA 239/2001 de Pernambuco https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Paginas/Aplicativos.aspx.

É necessário configurar o parâmetro MV_PROIND com as informações de Livro e Sub-apuração, pois só assim o sistema irá considerar para o Bloco 8  dados filtrados da apuração de ICMS.

Importante

SAÍDAS INCENTIVADAS DE PI: valor correspondente ao montante das saídas de PI  comercializados dentro dos limites e condições estabelecidos no respectivo decreto concessivo;

SAÍDAS NÃO INCENTIVADAS DE PI: valor correspondente à parcela das saídas de PI comercializados fora dos limites e condições estabelecidos no respectivo decreto concessivo;

Procedimento para realizar o lançamento de entrada de conhecimento de transporte (crédito do frete), e as sub-apurações:
- O procedimento permanece o mesmo do SEF 2003: todos os documentos de entrada relativos a conhecimentos de transporte devem ser lançados na sub-apuração não incentivada (sub-apuração 1), e os valores devem ser posteriormente ajustados mediante os seguintes lançamentos, transferindo os valores da sub-apuração não incentivada para as respectivas sub-apurações incentivadas:

- Na sub-apuração não incentivada: lançar um ajuste de outros débitos, informando no campo “COD_AJ - Código do ajuste da apuração do ICMS” o código “399 – outros débitos”, e informando no campo “IND_AP - Indicador da sub-apuração do Prodepe” a sub-apuração “1”, ambos da Linha “E350- ajustes da apuração do ICMS” do leiaute, e a seguinte observação: “Apuração PRODEPE – transferência de crédito oriundo de frete para a sub-apuração “x” (onde “x” é o código da sub-apuração incentivada que vai receber o crédito);

- Na respectiva sub-apuração incentivada: lançar o valor transferido nos termos do item anterior em outros créditos, informando no campo
“COD_AJ - Código do ajuste da apuração do ICMS” o código “199 – outros  créditos”, e informando no campo “IND_AP - Indicador da sub-apuração do  Prodepe” a sub-apuração incentivada que vai receber o crédito, bem como fazer a seguinte observação: “Apuração PRODEPE – transferência de crédito oriundo de frete da sub-apuração 1 – não incentivada“. Deve ser adotada a sequência de procedimentos estabelecidas nos itens acima para cada código de sub-apuração incentivada.

Importante

Em caso de produtos incentivados é necessário realizar a parametrização dos seguintes campos:

B5_NATBEN - Nat. Benefíco
B5_NUMBEN - Numero do Decreto
B5_DTDECRE - Data do decreto concessivo
B5_ANOBEN - Ano de Vigência do Benefício

Arquivo P9AUTOTEXTO.PE
 

Atualize o arquivo P9AUTOTEXT.PE para que as descrições dos incentivos sejam apresentadas corretamente na Apuração de ICMS. Ele deve ser copiado para a pasta raiz do sistema: PROTHEUS\DATA\SYSTEM.

012.01 - Crédito Presumido PRODEPE - indústria;
012.02 - Financiamento PRODEPE - indústria;
012.03 - Créd.Pres PRODEPE - Indústria - Saídas para fora do Nordeste;
012.04 - Créd.Pres PRODEPE - Entradas - C. Distribuição;
012.05 - Créd.Pres PRODEPE - Saídas outra UF - C. Distribuição.

Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro tipo 9001 - Abertura do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 9900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Registro tipo 9990 - Encerramento do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9.

Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.

Importante

Geração de campos zerados

No layout, quando estava indicado um campo numérico com duas casas decimais, era gravado como 0,00, porém o validador rejeitava.
Por isso, esses campos passaram a ser gravados em branco.
Essa regra não vale para os registros referentes ao cupom fiscal (E060, E065, E080, E085, C600 (exceto campo VL_OP_ISS), C610).

Importante

Conforme a última versão do aplicativo disponibilizada pela SEFAZ/PE no dia 15/02/2013, não foram implementadas todas as correções do aplicativo. Estão sendo aguardadas mais informações da SEFAZ/.

Informações Adicionais

Informações Técnicas