Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGAGPE |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado | TUCT15 | ||
Release de Entrega Planejada | 11.80 | Réplica |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Possibilitar a geração do evento S-2250 – Aviso Prévio e seu respectivo cancelamento, se for o caso, a partir da tabela RFY do sistema Protheus, conforme leiaute 2.1 do eSocial.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
GPEA925 - Aviso Prévio | Alteração | Miscelânea ->Cálculos |
Evento S-2250 - Aviso Prévio
De acordo com o manual de orientações do eSocial, versão 2.1:
O evento é utilizado para indicar aos órgãos do governo que determinado funcionário está cumprindo aviso prévio, assim como o cancelamento desse aviso, sendo ele por iniciativa do empregador ou do empregado.
O aviso prévio só deve ser informado para trabalhadores com vinculo empregatício, este por sua vez, deve ter o evento S-2100 ou S-2200 já enviado ao RET.
Operações:
As alterações são válidas apenas se o parâmetro MV_RHTAF estiver habilitado:
Ao incluir/alterar um registro de aviso prévio:
1 – Se a data base for maior que data do aviso + 10 dias então apresentar a mensagem que segue e não permitir que a alteração seja realizada: “Atenção: O envio do registro de Aviso Prévio deve ser até 10 dias da sua comunicação”.
Esta mensagem não precisa ser apresentada se a operação for de alteração e a alteração refere-se a inclusão de dados do Cancelamento do aviso prévio
2 - Utilizar o fgetstat para verificar se existe o registro S-2100 OU S-2200: (o retorno neste caso deve ser 2)
Se o status for 0 significa que o registro deste funcionário não foi integrado ao TAF, sendo assim enviar a msg:
"Não será possível enviar o Aviso Prévio para o TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não integrado com o TAF. Caso o parâmetro MV_RHTAF tenha sido habilitado é necessário como primeiro procedimento realizar a CARGA INICIAL. Se o Carga Inicial foi realizada ou este funcionário foi admitido após a Carga Inicial é necessário verificar o Cadastro do funcionário pois alguma informação obrigatória não foi preenchida impedindo a integração com o TAF" - A operação não pode ser efetivada
Se o status for 1 significa que o registro deste funcionário foi integrado ao TAF, mas não foi enviado ao RET, sendo assim enviar a msg:
"Não será possível enviar o Aviso Prévio para o TAF pois o registro de Admissão ou Carga Inicial deste funcionário não foi enviado ao RET. Verifique no sistema SIGATAF. " A operação não pode ser efetivada
Formato XML (verificar nome das tags no leiaute - registro S-2250)
Cpf do trabalhador : RA_CIC
NIS do trabalhador: RA_PIS
Matricula: RA_MAT
Data do aviso:RFY_DTASVP
Data de previsão do desligamento: RFY_ DTPJAV
Tipo do aviso Prévio: RFY_TPAVIS
Observação: RFY_OBSAV
Data de Cancelamento: RFY_DTCAP
Motivo do cancelamento: RFY->RFY_TPCAP
Observação: RFY_OBSCAP
Comportamento TAF:
Na inclusão:
Se não existir o registro S-2250: Gerar o registro S-2250 para o funcionário
Na Alteração
Se não existir o registro S-2250: Gerar o registro S-2250 para o funcionário
Se já existir o registro S-2250, mas está como não enviado: Gerar o registro S-2250 para o funcionário
Se já existir o registro S-2250, e ESTÁ COMO ENVIADO: Gerar o registro S-2250 para o funcionário, como retificação
Tabelas Utilizadas
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Não se aplica.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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